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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.539 atos · página 3 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 4

Extrato de Compromisso

Espécie: Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Partes: Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ n.00.348.003/0014-35 - FAPEG - Projeto/Atividade:326 - Sistema de Produção de Arroz e o bolsista Arnaldo Ferreira dos Santos Neto, CPF:***430***01; Objeto: Aditivar por 11 (onze) meses, o Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Unidade Gestora: 202002. Vigência/Renovação...

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 4

Extrato de Compromisso

Espécie: Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Partes: Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ n.00.348.003/0014-35 - FAPEG - Projeto/Atividade:326 - Sistema de Produção de Arroz e o bolsista Lucas Silva Sorati, CPF:***418***07; Objeto: Aditivar por 11 (onze) meses, o Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Unidade Gestora: 202002. Vigência/Renovação: 01/05/2026 a...

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 4

Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo Aditivo N° 1 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes:Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a bolsista Ana Júlia Prado Itacarambi, CPF:***287***26; Objeto:Aditivar por 02 (dois) meses o Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado entre as partes em 01/12/2025. Unidade Gestora:20200...

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 4

Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a estudante Lídia Santos Ozório, CPF:***844***55; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiv...

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Extrato de Autorização de Fornecimento de MaterialSeção 3 · Edição 89 · Pág. 4

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Processo nº 21169.000924/2026-19 Autorização de Fornecimento nº 13490593 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de 40 cartões de identificação, conforme consta no Termo de Referência. Amparo Legal: Inciso I do Art. 30 da Lei 13.303/2016. Contratada: Valtemir Siqueira Pereira - CNPJ 07.911.412/0001-22; Val...

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 5

Extrato De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Tatiana Oliveira de Siqueira (CPF 154.***.**7-73); Objeto: autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompan...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 5

Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Manutenção Preventiva e Corretiva de Máquinas Agrícolas - SAIC nº 20500.26/0065-6; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e a OFICINA IRMÃOS AVILA LTDA (CNPJ: 05.194.197/0001-60); Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, cumulada com fornecimento de peças e de materiais, em máquinas agrícolas de propr...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 5

Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Serviço SAIC N° 20500.26/0066-4; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e a empresa RIDAUTO2003 AUTO PEÇAS LTDA. (CNPJ: 06.050.078/0001-05); Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva de máquinas agrícolas, cumulada com fornecimento de peças e materiais, de propriedade da Emb...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 89 · Pág. 5

extrato de Convênio

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Gado de Leite, CNPJ 00.348.003/0013-54; Faculdade Evangélica de Valparaíso Ltda., CNPJ 20.049.794/0001-95; Objeto: concessão de estágio de complementação educacional. Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 12/05/2026; Vigência: 05 (cinco...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 5

extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 23700.26/0069-0; Partes: Embrapa Instrumentação, Carrefour Com. E Ind. Ltda. Objeto: "Execução de atividades conjuntas de desenvolvimento de fornecedores através de conhecimento e de plataformas de cursos da Embrapa e da plataforma da Cooperante de mapeamento e monitoramento da cadeia produtiva de fornecedores produto...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Instrumentação

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 5

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato 23400.26/0022-2 celebrado entre a Embrapa Meio Norte e a empresa 3F ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.853.057/0001-43; Objeto: A contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a instalação de um Grupo Motor-Gerador de 180kVA/144kW . Data da assinatura: 11/05/2026; Signatários: ANÍSIO FERREIRA LIMA NETO e PAULO FERNANDO DE ...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio-Norte

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 5

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, inscrita no CNPJ sob o Nº 00.348.003/0001-10, e a empresa E. M. SANTOS AGROINDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (LATICÍNIOS LONGÁ), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o Nº 41.515.404.0001/03; SAIC Nº 23400.26/0017-2; Objeto: Int...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio-Norte

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 5

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, inscrita no CNPJ sob o Nº 00.348.003/0001-10, e o ESTADO DO PIAUÍ, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da agência de defesa agropecuária do estado do piauí - adapi, autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.8...

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, inscrita no CNPJ sob o Nº 00.348.003/0001-10, e a COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DO ESTADO DO PIAUÍ (COOPILEITE), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o Nº 61.484.505/0001-63,; SAIC Nº 23400.26/0016-4; Objeto: Inte...

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, inscrita no CNPJ sob o Nº 00.348.003/0001-10, e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR-AR/PI, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o Nº 04.191.107/0001-15; SAIC Nº 23400.26/0013-1; Objeto: Integração de esforç...

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, inscrita no CNPJ sob o Nº 00.348.003/0001-10, e o ESTADO DO PIAUÍ, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da secretAria da assistência técnica e defesa agRopecuária - sada, órgão público do poder executivo estadual, in...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 5

Aviso de Licitação

A Embrapa Milho e Sorgo - UG 135016 torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026, Nº Processo: 21189.000764/2026-61. Objeto: Contratação de seguro para a frota de veículos da Embrapa Milho e Sorgo . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151, - Sete Lagoas/MG ou https://www.gov.br/com...

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 5

Extrato de Dispensa de Licitação Nº DL 13/2026 - UASG 135007

Espécie: Nº Processo 21194.000451/2026-34. AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº 13539970 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA DE TENDAS. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previsto...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 5

Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Leiloeiro Oficial, SAIC 22200.26/0139-8. Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia - CENARGEN e Anderson Lopes de Paula. Objeto: prestação de serviços técnicos profissionais de leiloeiro oficial, compreendendo a organização, divulgação, condução e execução de leilões públicos, preferencialmente em formato eletrônico (web), ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 6

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato de Prestação de Serviços de empresa especializada para a elaboração de projeto executivo de engenharia, SAIC 22200.26/0158-9-03. Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Projetech Engenharia Ltda. Objeto: a prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual por mais 45 dias, passando o prazo de execução a ter término ...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 6

Extrato de Apostilamento

Termo de Apostilamento 01 ao contrato 22200.26/0053-1. Partes: Contratante: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Contratada: Green House Serviços de Locação de Mao de Obra Ltda, CNPJ nº 12.531.678/0001-80. Objeto: Conceder repactuação de preços ao Contrato SAIC nº 22200.26/0053-1, celebrado com a empresa Green House Serviços de Locação de Mao de Obra Ltda (CNPJ 12.5...

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 6

RESULTADO DE JULGAMENTO

Processo SEI nº: 21196.000487/2026-06; Objeto: Registro de Preços para aquisição de água mineral em embalagem de 20L, 350ml 200ml e copos descartáveis, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia torna público o resultado do Pregão 90002/2026 - Empresas; CECHINEL COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 41.932.289/0001-64 - Valor R$ 26.721,20; HUB ...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Rondônia

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Extrato de Instrumentos ContratuaisSeção 3 · Edição 89 · Pág. 6

extrato de instrumento contratual

Espécie: Termo de Depósito Civil com Licença de Uso de Bem Móvel; Código SAIC 22400.26/0040-6; Partes: FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EDMUNDO GASTAL - FAPEG (Depositante) - CNPJ/MF 03.438.169/0001-16 e a Embrapa Semiárido (Depositaria) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, recebe em depósito 04 (quatro)...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Semi-Árido

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 6

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Extrato Termo Aditivo 02; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), ENERGISA BIOGÁS S.A. (50.643.757/0001-71); Objeto: Resolvem as Partes pelo presente instrumento de aditamento incluir um novo Plano de Trabalho; Fonte de recurso: Energisa; Valor Global: R$130.000,00 (cento e trinta mil reais); Vigência: 01 (um) ano; Data de assinatura: 12/05/2026; Signa...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Suínos e Aves

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