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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.539 atos · página 29 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 96

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.008390/2026-67. Pregão Nº 90067/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 33.169.991/0001-90 - D C R SANTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de órteses, próteses e materiais especiais - opmes e produtos para saúde (grampeadores cirúrgicos e cargas), para abastecimento do hospital univer...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 96

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000044/2026-65. Dispensa Nº 009/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio às atividades de lavanderia hospitalar do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 96

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90085/2026 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000148202599. Objeto: PrESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NO RAMO DE ENGENHARIA CLÍNICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE EXECUÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DA MANUTENÇÃO (PGM), ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, LAUDOS TÉCNICOS E APOIO TÉCNICO NO GERENCIAMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS-ASSISTENCIAI...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 96

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 155908

Nº Processo: 23764.008373/2026-30. Concorrência Nº 90002/2026. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 31.329.068/0001-42 - GMA SUL CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma do anexo ambulatorial e revitalização dos passeios públicos e acessos. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Re...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Côrrea Júnior

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 96

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2026 - UASG 155908

Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23764.001153/2025-02. Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 10.893.674/0012-79 - DIMPI GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Objeto: Substituição da matriz da empresa contratada por sua filial na execução do contrato administrativo. Fundamento Legal: RLCE 2.0 e no art. 72 ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Côrrea Júnior

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 96

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 155908 Nº Processo: 23764007050202629. Objeto: Aquisição de Grampeadores e Materiais Especiais. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, Centro - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90021-2026. Entrega das Pr...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Côrrea Júnior

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 96

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90021/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Produtos para Saúde - Aquisição de corantes e materiais diversos para a Unidade de Patologia do HUUFMA, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HUUFMA, Unidade Gestora (UG) 1550...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 96

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2026 - UASG 155911

Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 23819.005202/2024-12. Pregão. Nº 95131/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 21.936.674/0001-72 - DIAS SERVICOS DE BUFFET E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 25,00% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualiza...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Gaffrée e Guinle

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 96

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 96120/2026 - UASG 155911 Nº Processo: 23819002862202603. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Bioquímica / Enzimas / Hemoglobina Glicada para o Laboratório de Análises Clínicas do HUSE - . Total de Itens Licitados: 41. Edital: 14/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Gaffrée e Guinle

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 96

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 96119/2026 - UASG 155911 Nº Processo: 23819002852202660. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - OPME de Urologia para o Hospital Universitário dos Servidores do Estado - Unirio. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 14/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/co...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Gaffrée e Guinle

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 97

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 155912

Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23771.005574/2023-43. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 07.763.435/0001-37 - REFRIGEL CLIMATIZACAO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste ao contrato nº 18/2024, a partir de 24/11/2025, perfazendo o montante anual estimado de r$ ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Júlio Maria Bandeira de Mello

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 97

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155912

Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23771.006289/2023-40. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste ao contrato nº 02/2024, a partir de 01/01/2026, perfazendo o montante anual estimado de r$ 200.996,02 (duzentos mil novece...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Júlio Maria Bandeira de Mello

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 97

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.011108/2026-01. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, de 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa AGV COMERCIO VAREJISTA DE EMBALAGENS LTDA , já qualifi...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 97

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155910

Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23817.005832/2024-07. Pregão. Nº 90038/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 44.428.382/0001-24 - RTC SERVICOS DE MANUTENCAO, CONSERVACAO E LIMPEZA PREDIAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/06/2026 e enc...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 97

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2026 - UASG 155126

Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23540.022229/2023-98. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato e do comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/07/2026 e encerrament...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 97

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 64/2026 - UASG 155126

Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23540.016539/2024-54. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 01.611.866/0001-00 - P J REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Correção de erro material constante no termo de apostilamento nº 62/2026 (60488795), referente à retificação dos valores mensal e global atualizados do contra...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 97

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155913

Número do Contrato: 191/2022. Nº Processo: 23820.001082/2022-75. Pregão. Nº 69/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 07.593.524/0001-82 - BRASILRECRUTA MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/01/2026 e encerramento em 02/01/2027. Vigência: 03/0...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 97

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 155913

Número do Contrato: 191/2022. Nº Processo: 23820.001082/2022-75. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 07.593.524/0001-82 - BRASILRECRUTA MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 535.062,96. Data de A...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 97

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2026 - UASG 155913 Nº Processo: 23820001855202647. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de medicamentos os subgrupos APARELHO DIGESTORIO, METABOLISMO, VITAMINAS, SUPL; CORRELATOS, ANTISSEPTICOS; NUTRICAO PARENTERAL e MEDICAMENTOS DIVERSOS E DE USO GERAL a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São T...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago

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Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 97

EXTRATO DE COMODATO Nº 10/2026 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.040688/2025-12. Pregão Nº 10/2026. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 00.986.846/0012-03 - ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. Objeto: Disponibilização para os itens do grupo 6 n.º (16 e 17) e item 31 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Walter Cantídio

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Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 97

EXTRATO DE COMODATO Nº 6/2026 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.024011/2025-29. Pregão Nº 6/2026. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 00.986.846/0012-03 - ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. Objeto: Disponibilização, para o (s) item (ns) do grupo 1 (item 1, 2 e 3), grupo 3 (item 7, 8, 9, 10 e 11), grupo 4 (item 12, 13, 14, 15, 16 e 17) e o grupo 5 (item 18, 19, 20 e 21) do termo ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Walter Cantídio

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Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 97

EXTRATO DE COMODATO Nº 8/2026 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.024011/2025-29. Pregão Nº 8/2026. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: Disponibilização, para o (s) item (ns) do grupo 04 (25, 26, 27, 28) do termo de referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referên...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Walter Cantídio

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 97

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 155020

Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23533.038642/2025-25. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/05/2026 e encerramento em 16/...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Walter Cantídio

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 98

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 155020 Nº Processo: 23533002717202611. Objeto: Este Termo de Referência tem como objeto o Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - Insumos destinados aos Serviços de Radiologia e Endoscopia, a fim de atender às necessidades do Complexo Hospitalar formado pelo Hospital Universitário Walter Cantídio e pela Maternidade Esco...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Walter Cantídio

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