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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.539 atos · página 27 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 92

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO Nº 69/2026 PROCESSO Nº 23089.014094/2026-14 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Karl Philip Lundquist. OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a...

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas

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EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO Nº 71/2026 PROCESSO Nº 23089.040705/2025-07 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Kim Modolo Diz. OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remune...

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas

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EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO Nº 54/2026 PROCESSO Nº 23089.012788/2026-17 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e LAURO AUGUSTO DE OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalen...

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas

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EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 13/2026, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Luiz Felipe Barros Silva. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 1, 40 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 14/05/2026...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 93

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, neste ato representada pela Sra. Maria Tereza Santos Oliveira Acipreste, Chefe da Divisão de Contratos, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas no artigo 19 da Resolução CONSU nº 23/2024, de 23 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 24/10/2024, vem NOTIF...

Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Licitações e Contratos › Divisão de Contratos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 93

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 158634 Nº Processo: 23804000436202513. Objeto: Contratação de serviço contínuos de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEBEDOUROS E DEMAIS APARELHOS E REFRIGERAÇÃO NOS PRÉDIOS DO CAMPUS DOS MALÊS DA UNILAB, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, a serem executados SEM regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total d...

Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira › Campus dos Malês

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 93

Extrato de Acordo de parceria

Extrato de Acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação - PDI nº 02/2026 - Processo SEI UTFPR nº 23064.012801/2026-16 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Município de Kaloré -PR; interveniente: Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR (FUNTEF-PR). Objeto...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Campo Mourão

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 93

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154358

Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23064.017059/2024-73. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 07.961.465/0001-58 - ANINSETO DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2024 por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 04/06/2026 a...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Curitiba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 93

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153177

Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 23064.000591/2025-32. Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE. Contratado: 31.538.821/0001-00 - SILVIA KOERICH. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 doze meses, conforme cláusula segunda e a alteração das cláusulas quinta - preço e da décima quarta - d...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Pato Branco

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 93

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153177

Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23064.005756/2023-09. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE. Contratado: 09.598.499/0001-55 - BRANBUS FRETAMENTO E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Reajuste de valores com alteração da clausula quinta - preço. Vigência: 25/02/2026 a 26/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.823.125,00. Data de Ass...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Pato Branco

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 93

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 153177 Nº Processo: 23064.018473/2026. Objeto: Contratação de serviços de chaveiro e serviços correlatos, destinados ao atendimento das demandas do Núcleo Sudoeste da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, abrangendo os Campi Dois Vizinhos, Francisco Beltrão e Pato Branco.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às ...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Pato Branco › Diretoria de Planejamento e Administração-PB › Departamento de Materiais e Patrimônio-PB

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 93

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153178

Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 23064.040193/2023-97. Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO. Contratado: 08.594.071/0001-71 - ENGELEC - ENGENHARIA ELETRICA E CIVIL LTDA. Objeto: Modificação da cláusula segunda do contrato. Vigência: 17/05/2026 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.729.068,19....

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Ponta Grossa

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 93

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo nº 23064.003683/2026-25. Pregão Eletrônico nº 90015/2025. A UTFPR - Campus Toledo/PR - vem notificar a empresa CELIA ALVES DE OLIVEIRA COMERCIAL (EGITTO COMERCIAL), CNPJ nº 18.249.454/0001-66, devido à conduta de não enviar documentação exigida em edital, via ComprasGov, infringindo os itens 13.1.1 do Edital 90015/2025 e 9.23 do Termo de Referência, UASG 153029, feri...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Toledo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 93

EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2026 - UASG 155007

Nº Processo: 23477.012283/2025-06. Pregão Nº 90011/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns e continuados, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, "contratação de se...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026 - UASG 155007

Nº Processo: 23477.012063/2026-55. Pregão Nº 90045/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns e continuados, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, de impressão corporativa - ou...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026 - UASG 155007

Nº Processo: 23477.012571/2026-33. Pregão Nº 90045/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns e continuados, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, de impressão corporativa - ou...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 94

EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2026 - UASG 155007

Nº Processo: 23477.011164/2026-17. Dispensa Nº 23/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 44.551.605/0011-18 - INSTITUTO GLOBAL GESTAO EM MEDICINA E SAUDE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de análises clínicas para atender as necessidades do hu-ufcat, nas condições estabelecidas no ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2026 - UASG 155007

Nº Processo: 23477.019417/2025-10. Pregão Nº 90016/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 15.219.654/0001-88 - ARKANUS FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, logístico,...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 155909

Nº Processo: 23768.021472/2025-96. Pregão Nº 90007/2026. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 05.233.652/0001-90 - SETE SATELITE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de serviços contínuos de limpeza e conservação de área externa e s...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 94

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90033/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Terapia Renal Substitutiva, Através dos Métodos de Hemodiálise, Diálise Peritoneal e Plasmaférese e Implante de Cateter para Diálise, em Pacientes Internados no Ippmg, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Complexo Hospitalar da UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 94

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2026 - UASG 157243 Nº Processo: 23877.001325/2026. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Drenos-Cânulas-Tubos-Sondas e Seringas - Parte 4, para o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº 255 ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Complexo Hospitalar da UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 94

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 155901

Nº Processo: 23762.021754/2025-43. Dispensa Nº 17/2026. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 10.465.637/0001-07 - VANDERLEI DUARTE SOARES. Objeto: Locação de imóvel destinado ao desenvolvimento de atividades administrativas e operacionais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: ILEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: I. ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Escola da UFPel

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 94

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155901

Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 23762.001874/2025-24. Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração qualitativa e quantitativa. Vigência: 02/03/2026 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.631.586,52. Data de Assinatura: 02/03/2026. (C...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Escola da UFPel

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 94

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 155901

Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 23762.001874/2025-24. Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6(seis) meses. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.147.793,26. Dat...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Escola da UFPel

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