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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.539 atos · página 26 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

RetificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 89

RETIFICAÇÃO

No Edital nº 135/2025-PROGESP, de 17 de outubro de 2025, publicado no DOU nº 200, de 20/10/2025, Seção 3, p. 44/46, que homologou o resultado final do Concurso Público para Cargos Técnico-Administrativos em Educação do Edital nº 22/2025-Progesp, em cumprimento à sentença proferida no Mandado de Segurança nº 0036483-96.2025.4.05.8400, retifica-se o resultado do cargo de ASSISTENTE EM AD...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 91

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 639, DE 13 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 52/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 133, de 12/07/2024, Seção 3; CONSIDERANDO a Homologação nº 69/2025-PROGESP, publicada no DOU nº 86, de 09/05/202...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 91

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 636, DE 13 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 077/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 99, de 28/05/2025 Seção 3 e nº 160/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 242 de 19/12/2025, Seção 3; CONSIDERANDO...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 91

EXTRATO DE TERMO ADITIVO IAP: 002208

Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras e a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Aditivo Nº 2 ao Termo de Cooperação ICJ Nº 0050.0123088.22.9, SAP (4600674076), celebrado entre a PETROBRAS, UFRGS e FAURGS, para desenvolvimento do projeto intitulado "MODELAGEM FÍSI...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 91

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2026 - UASG 153114

Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23078.545339/2021-75. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 27.114.547/0001-74 - MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/05/20...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 91

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153114

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23078.544286/2022-56. Pregão. Nº 111/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 31.507.670/0001-22 - NOVADATA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/05/2026 a 22/05/2027,...

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 91

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO IAP: 3440

Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Instituto Serrapilheira e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. RESUMO DO OBJETO: Termo de cooperação técnica e financeira objetivando o apoio ao desenvolvimento científico e o estímulo à inovação, no âmbito do Edital da 8ª chamada pública de apoio à ciência do Instituto Serrapilheira. VEGÊNCIA: 08/05/2026 ...

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Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 91

EDITAL Nº 24, DE 13 de maio de 2026

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE 24/2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Edital RF Nº. 48/2024, de 12 de Junho de 2024, publicado no...

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 91

EXTRATO de acordo de parceria

Nº Processo: 23079.203348/2025-13. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria - Contrato N°46. Partícipes: ExxonMobil Exploração Brasil Ltda., CNPJ: 04.033.958/0001-30, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto:...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 91

EXTRATO de contrato

Nº Processo: 23079.259581/2023-81 Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº PEP 25719 Contratante: INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IEL, CNPJ 09.324.352/0001-77 Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICO...

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 91

EXTRATO de contrato

Nº Processo: 23079.210792/2026-68 Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. PEC27082A Contratante: TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A, CNPJ: 09.625.762/0001-58 Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Ob...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 91

EDITAL Nº 490, DE 8 DE MAIO DE 2026

Processo nº 23079.210761/2026-15 O Diretor da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Marcos Roberto Pinto, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro através da Portaria nº 6705 de 04 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 07 de julho ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas › Faculdade de Administração e Ciências Contábeis

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Edital Nº 484, DE 8 de maio de 2026

Seleção de candidatos ao Mestrado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas turma 2026.2 A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas (PPGMCF) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução CEPG/UFRJ Nº302 de 19 de julho de 2024 e de acordo com o Regulamento do Programa...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 92

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 153115

Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90008/2026, realizado pela UASG 153115: Sagrou-se vencedora a empresa R.P.L ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 01.781.573/0001-62, para o Item 1 (único). Fernando Otavio de Freitas Peregrino Pró-Reitor de Gestão e Govern...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 89 · Pág. 92

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000005/2026, assinado em 13/05/2026, ao Instrumento código 975332. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Unidade Gestora: 153165. Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CNPJ nº 08961997000158. Solicitação de termo aditivo de vigência e valor. Valor Total:...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 92

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

Processo nº 23082.012193/2024-60. Espécie: 1º Termo Aditivo ao ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e o COMITÊ BRASILEIRO DE AÇÃO A RESISTÊNCIA DE IN...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 92

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2025-PROGEPE

ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 37/2025-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Ciências Sociais - DECISO. CONTRATADO (A): ADELGÍCIO DE BARROS CORREIA SOBRINHO OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 92

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153033

Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 23091.012184/2024-40. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 09.281.162/0001-10 - TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Repactuação de preços do contrato em decorrência da emissão da convenção coletiva de trabalho registrada no Ministério do Trab...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 92

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 153163

Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23080.003354/2022-82. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Termo de apostilamento 6/2026 ao contrato 25/2022. Processo: 23080.003354/2022-82. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor glo...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153164

Número do Contrato: 141/2025. Nº Processo: 23081.130657/2025-18. Concorrência. Nº 90035/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 04.631.940/0001-30 - CONSTRUTORA PASQUALOTTO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias corridos, a partir de 14/08/2026...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 92

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153031

Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 23089.017895/2021-27. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 53.499.240/0001-49 - BEIJA FLOR LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 43/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/05/2026 a ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 89 · Pág. 92

AVISO DE PENALIDADE

A Universidade Federal de Sao Paulo, Campus Baixada Santista, torna publica a aplicacao de penalidade de MULTA, por inexecucao parcial do contrato 173/2024 a empresa GENTE SEGURADORA S/A CNPJ 90.180.605/0001-02 Processo administrativo: 23089.001044/2026-77. Santos, SP 13 de maio de 2026. Milca Inacio de Oliveira Pascoal Diretora Administrativo

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Campus Baixada Santista › Departamento Administrativo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 92

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO Nº 039/2026 PROCESSO Nº 23089.015197/2024-30 OBJETO: Prorrogar até 20/01/2027, o prazo do Extrato de Contrato n° 116/2025, publicado no Diário Oficial da União em 24/11/2025, seção 3, página 58 CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: MIRELLA RUIZ CASAGRANDE FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993...

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 92

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO Nº 64/2026 PROCESSO Nº 23089.033358/2025-58 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Gabriel de Freitas Fernandes. OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equiva...

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas

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