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quinta-feira, 14 de maio de 2026
Edição nº 89 · 3.599 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
793 atos · página 26 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RETIFICAÇÃO
No despacho do Presidente do IBGE de 11/05/2026, publicado no DOU de 13/05/2026, edição 88, seção 2, página 62, referente ao servidor João Carlos Silva Rodrigues (Processo nº 03606.000286/2026-40), onde se lê: "que será realizada em Viena Áustria, na Lituânia,", leia-se: "que será realizada em Viena, na Áustria."
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
PORTARIA IPEA Nº 101, DE 12 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações,...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
PORTARIA IPEA Nº 102, DE 12 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações,...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
PORTARIA IPEA Nº 100, DE 12 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações,...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
PORTARIA DE PESSOAL N° 81, DE 8 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.002743/2026-00, resolve: Art. 1º Designar THAIRYNE JESSICA MARTINS DE OLIVEIRA, CPF ***.340.714-**, e HELENA MULIM VENCESLAU,...
Ministério de Portos e Aeroportos › Gabinete do Ministro
RETIFICAÇÃO
No Despacho, publicado no Diário Oficial da União, no dia 13 de maio de 2026, Seção 2, nº 88, página 62. Onde se lê: Secretaria Nacional de Portos. Leia-se: Secretaria Executiva.
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Executiva
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de Pessoal nº 267, de 24 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2026, Seção 2, página 55, onde se lê: "..., na Coordenação de Assessoramento,...", leia-se: "..., na Coordenadoria de Assessoramento,...".
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
PORTARIA de Pessoal SE/MPI N° 138, DE 13 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MPI nº 31, de 02 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 06 de março 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do De...
Ministério dos Povos Indígenas › Secretaria Executiva
PORTARIA de Pessoal SE/MPI N° 137, DE 13 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MPI nº 31, de 02 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 06 de março 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do De...
Ministério dos Povos Indígenas › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 701, DE 11 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, em conjunto com o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e na Portaria nº 335/CC-PR, de 9 de abril de 2026; e considerando o disposto no Decreto ...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 13 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 13 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 713 - Designar CIRLENE ...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 726, DE 13 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Delegar competência à servidora MARIA DO ROSÁRIO PILOTO MARTINS, matrícula nº 1776432, CPF nº ***.742.552-**, Coordenadora Regional do...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 730, DE 13 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº ...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº. nº 499/2026, de 30 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 62, de 01 subsequente, Seção 2, folha 85, de modo que: - onde se lê: "... para exercer o cargo de Assistente de Projeto, código CCE 3.03, do Serviço de Acompanhamento Judicial da Coordenação de Análise e Acompanhamento Judicial da Diretoria de Demarcação de Terras Indí...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 122, DE 8 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista as informações constantes do processo nº 08620.009303/2025...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Diretoria de Administração e Gestão › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA MPS Nº 592, DE 13 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.005490/2026-03, resolve: Nom...
Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro
PORTARIA MPS Nº 740, DE 13 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.008293/2026-38, resolve: Nom...
Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro
PORTARIA MPS Nº 805, DE 13 DE MAIO DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.008767/2026-41, resolve: Dispensar, a contar de 5 de...
Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro
PORTARIA MPS N° 811, DE 13 DE MAIO DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.008316/2026-12, resolve: Nomear ANA BEATRIZ RODRIGUES OLIVEIRA,...
Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro
PORTARIA MPS Nº 773, DE 13 DE MAIO DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.007927/2026-35, resolve: Designar RENALDO VASCONCELOS DA PONTE,...
Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro
PORTARIA MPS Nº 791, DE 13 DE MAIO DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10135.000353/2026-85, resolve: Designar MARCOS ANDRE DE OLIVEIRA FURT...
Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro
PORTARIA MPS Nº 597, DE 13 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.005495/2026-28, resolve: Nom...
Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro
PORTARIA MPS Nº 600, DE 13 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.005503/2026-36, resolve: Nom...
Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro