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quinta-feira, 14 de maio de 2026
Edição nº 89 · 3.599 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.539 atos · página 25 de 106
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº: 756.11.0226 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES CNPJ: 04.214.419/0001-05 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 13/05/2026 a 12/05/2031
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158717
Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23520.004429/2023-05. Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 40.273.987/0001-32 - MASTERTEST EDUCATIONAL LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2026 a 2...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 158717 Nº Processo: 23520000926202679. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, com tecnologia inverter e classificação energética mínima "A" (PBE/INMETRO), destinados ao atendimento das demandas das unidades administrativas e acadêmicas da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 14/05...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 158515
Nº Processo: 23204.005836/2025-76. Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 41.510.743/0001-99 - MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada da construção civil, para construção do centro de pesquisa e prática tecnológica - cppt da...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158515
Número do Contrato: 10/2026. Nº Processo: 23204.005493/2025-40. Pregão. Nº 90001/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 19.187.257/0001-22 - INSTITUTO INOVAR. Objeto: Supressão quantitativa consistente em redimensionar os quantitativos inicialmente contratados, adequando-os à demanda atual, retificacao da data de iníci...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
EXTRATOs DE CONTRATOs
Extrato de Contrato n° 023/2026. Proc: 23074.033616/2026-49, - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Matemática - CCEN - partes: Universidade Federal da Paraíba e Felipe Barbosa Cavalcante - vig: 13.05.2026 a 12.05.2027 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 sig...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
AVISO DE PENALIDADE
23074.060925/2025-06- Procedimento Administrativo de Apuração de Responsabilidade. A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA/UFPB, através da SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS/SOF - UASG 153066, adotando para fundamentação deste ato a decisão de primeira instância DECISÃO Nº 8 / 2026 - SOF (11.00.46.38), considerando os fatos e alegações constantes no Processo Administrativo de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 153066
Nº Processo: 23074.033153/2026-37. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 27.757.083/0001-14 - EQUILIBRIO CONTABILIDADE E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fretamento, sob demanda, de veículos automotores, para atendimento a deslocamentos de interesse institucional, conforme condiçõe...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Superintendência de Orçamento e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153066
Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23074.046185/2023-98. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 18.876.112/0001-76 - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 003/2023, por 12 (doze) meses, a partir de 26/06/2026 até 26/06/2027...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Superintendência de Orçamento e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.074608/2025-69. Pregão Nº 90014/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de suporte técnico ao biotério (unidade de criação de animais de experimentação, convencionais e não convencionais),...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 153079
Número do Contrato: 59/2017. Nº Processo: 23075.158233/2017-89. Dispensa. Nº 92/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: DIOGO FERNANDO LIMA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.946,12. Data de Assinatura: 10/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90034/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de rações para os rebanhos do Centro de Estações Experimentais Florestais - CEEx - Fazenda Canguiri da Universidade Federal do Paraná Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EDITAL Nº 178/2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/1997, e considerando o disposto na Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, de 27/08/2019, na Lei nº 12....
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração Pessoal
Extrato de Termo de Convênio nº 49/2026
Processo: 23075.003785/2026-41 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado Métod...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais
EDITAL DE 8 DE MAIO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2026 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL, avisa que se encontrarão abertas a partir de 15/06 a 02/07/2026 Até 17h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2026.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-s...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Centro Acadêmico do Agreste
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23007.00006681/2026-83. Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2026. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB - CNPJ 10.481.167/0001-75, ASSOCIAÇÃO HUMANA POVO PARA POVO BRASIL - HUMANA BRASIL - CNPJ 08.949.168/0001-50. Objeto: O presente chamamento público tem por objetivo cadastrar pessoas jurídicas de direito privado sem ou com fins ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 153103 Nº Processo: 23077023099202677. Objeto: Pregão nº.: 90008/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de Linha Viva. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Diretoria de Compras, Lagoa Nova - Natal/RN ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12466.11.1026; PROCESSO Nº 23077.042349/2029-78; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83 e o MUNICÍPIO DE PUREZA, CNPJ: 08.290.223/0001-42 - OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica visa a realização de atividades de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguares - Edição 2026. Vigência: 24...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12475.11.1026; PROCESSO Nº 23077.043693/2026-84; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83 e o MUNICÍPIO DE ARES, CNPJ: 08.161.234/0001-22 - OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica visa a realização de atividades de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguares - Edição 2026. Vigência: 24/0...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12468.11.1026; PROCESSO Nº 23077.042323/2026-20; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83 e o MUNICÍPIO DE MARTINS, CNPJ: 08.153.462/0001-50 - OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica visa a realização de atividades de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguares - Edição 2026. Vigência: 2...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10465.11.1026; PROCESSO Nº 23077.042370/2026-73; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83 e o MUNICÍPIO DE VIÇOSA, CNPJ: 08.158.198/0001-48 - OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica visa a realização de atividades de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguares - Edição 2026. Vigência: 24...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12469.11.1026; PROCESSO Nº 23077.042301/2026-60; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83 e o MUNICÍPIO DE LAJES, CNPJ: 08.153.462/0001-50 - OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica visa a realização de atividades de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguares - Edição 2026. Vigência: 24/...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 155014 Nº Processo: 23527000728202645. Objeto: Aquisição de Instrumento Cirúrgico e Material Médico-Hospitalar para o Hospital Universitário Ana Bezerra da Rede Ebserh.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro, - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.b...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Hospital Universitário Ana Bezerra
EDITAL Nº 63/2026-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital n o 144/2025-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 227, de 28/11/2025, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 229, de 02/12/2025; nº 242, de 19/12/2025;...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas