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quinta-feira, 14 de maio de 2026
Edição nº 89 · 3.599 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.539 atos · página 24 de 106
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2026 - UASG 158195
Número do Contrato: 31/2024. Nº Processo: 23096.003316/2024-12. Inexigibilidade. Nº 4/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato ufcg/prgaf nº 31/2024. Vigência: 09/05/2026 a 09/05/2027....
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026. Objeto: Aquisição de material odontológico. Processo Nº 23096.066235/2025-12. REGISTRO DE PREÇO Nº 34/2026. Fornecedor: R & R Tcacenco Ltda. Cnpj: 17.507.996/0001-29. Vigência: 13/05/2026 À 13/05/2027. Item Quant Unid Descrição Dos Itens Unit R$ Total R$ 139 33 Litro Formaldeído (Formol): Líquido Incolor, Límpido, Concentração: À 10%, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Saúde e Tecnologia Rural
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153045
Número do Contrato: 41/2024. Nº Processo: 23067.004195/2024-73. Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Cláusula Primeira - Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 1...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1008/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23067.037634/2024-24. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 11.718.718/0001-34 - ODONTOTECE ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Aplica-se o reajuste com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme cláusula sétima do contrato...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2026
Processo nº 23067.017244/2026-08 Processo: 23067.017244/2026-08 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Teoria Econômica / FEAAC - Partes: Universidade Federal do Ceará e Paulo Henrique Pereira Arruda - Vigência: 28/04/2026 a 14/07/2026 - Valor Mensal: R$ 3.998,24 (três mil novecentos e noventa e oito ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE COMPROMISSO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE INCUBAÇÃO Nº 1/2026. Processo nº 23068.020474/2026-36. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a pessoa física Thais Lemos Quintão. Objeto: regulamentar o uso pela INCUBADA de serviços não individualizados de assessoria de negócios limitados em sua abrangência e dimensões exclusivamente pelo ESPAÇO EMPREENDEDOR da UFES. Da...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Contratos › Coordenação de Instrumentalização e Publicidade
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 96/2026
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 85/2026, publicado no D.O.U. de 17/04/2026: 1 - DEPARTAMENTO DE CIÊNC...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 150182 Nº Processo: 23069155403202562. Objeto: Contratação de obra de engenharia, com fornecimento de materiais, para recuperação estrutural do prédio da Biblioteca do campus da UFF localizado no Instituto de Saúde de Nova Friburgo, na Rua Dr. Silvio Henrique Braune, 22 - Centro, Nova Friburgo - RJ, 28625-650. Total de Itens Licitados: 1. Edital...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 158517 Nº Processo: 23205008242202698. Objeto: Concessão administrativa onerosa, a preço módico, de espaço físico de 73,20 m², localizado no Campus Laranjeiras do Sul/PR, visando a exploração de serviços de Cantina, com o objetivo de fornecer lanches aos estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente considerável de pessoas que traf...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.003528/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de maravalha (serragem).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90006-2026. Entrega d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
Espécie: Termo de Cooperação Técnica UFG 10/2026. Processo 23070.016024/2026-08. Objeto: a cooperação em parceria entre MPGO e o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFG (PPGDP-UFG), com vistas ao auxílio científico e tecnológico na elaboração de Plano Plurianual de Alocação de Recursos Advindos de Ajustamento de Conduta de Atividade Mineradora no Municíp...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
Extrato de Parceria
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação 19/2026. Processo UFG 23070.001808/2026-23. Objeto: cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto: FERRAMENTA PARA APOIO À TOMADA DE DECISÃO DO PRODUTOR PRIMÁRIO E RASTREABILIDADE DE PRODUTOS VEGETAIS COM BLOCKCHAIN. Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por meio da unidad...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
EDITAL Nº 136/DICS/DAP/PROGEPE
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, homologa o resultado final para o Concurso Público Unificado para Professor ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 158161
Nº Processo: 23499.001021/2026-31. Pregão Nº 90005/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA. Contratado: 46.916.881/0001-96 - MAKE COLLECTION LTDA. Objeto: Serviço contínuo de filmagem (captação audiovisual) de provas de concursos públicos e de processos seletivos para a unifei - campus de itabira, a serem executados sem regime de d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Diretoria do Campus de Itabira
EDITAL Nº 149, de 11 DE MAIO DE 2026
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria no 2.586, de 20/12/2024, publicada no DOU de 23/12/2024, torna público o cancelamento da prova escrita anteriormente prevista para o dia 15 de maio de 2026, referente ao Concurso Público regido pelo Edital no ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal
EXTRATO de TERMO ADITIVO
Nº do processo: 23071.907375/2025-21. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com a interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Exte...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Inovação
EXTRATO de TERMO ADITIVO
Nº do processo: 23071.925042/2022-31 Espécie: Terceiro termo aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com a interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Inovação
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 6/2026-UFLA
Processo: 23090.005310/2026-00. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); University of Aleksandër Moisiu Durrës- UAMD (Albânia). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover futuras ações de colaboração de interesse comum, entre a UFLA e a UAMD. Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2031. Data de Assinatura: 2...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
EDITAL Nº 1.132, DE 11 DE MAIO DE 2026
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 07/07/2026, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departament...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
EDITAL Nº 1.124, DE 8 DE MAIO DE 2026
EDITAL COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 3.428, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DE MINAS GERAIS (UFMG), no uso de suas atribuições, nos princípios da publicidade, da razoabilidade e da finalidade pública, bem como os critérios de conveniência e de oportunidade, resolve PUBLICAR O QUADRO FINAL DE VAGAS, conforme previsto no ANEXO I (CRONOGRAMA DO CON...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
EDITAL Nº 1.126, DE 8 DE MAIO DE 2026
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993, da Lei 12.772/2012, do Decreto 7.485/2011, da Lei 13.146/2015, do Decreto 9.508/2018, da Lei 15.142/2025, do Decreto n.º 12.536/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260/2...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153254
Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23072.261208/2022-79. Pregão. Nº 90019/2024. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 10.999.443/0001-91 - SERVICE FERNANDES LTDA. Objeto: Alteração tributária e a sua repactuação, de acordo com a convenção coletiva de trabalho da categoria de 2026.. Vigência: 05/05/2026 a 01/05/2030. Valor Total At...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153275
Número do Contrato: 448/2024. Nº Processo: 23072.251053/2024-24. Dispensa. Nº 81/2024. Contratante: ESCOLA DE ARQUITETURA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 448/2024 por 06 (seis) meses, até 11 de dezembro de 2026.. Vigência: 11/06/2026 a 11/12/2026. Va...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Escola de Arquitetura
EDITAL Nº 1.138 , DE 11 DE MAIO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologa...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Escola de Arquitetura