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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.539 atos · página 23 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 79

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.016238/2025-81. Pregão Nº 92018/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 86.838.547/0001-86 - DEDETIZADORA BARROS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de pragas e vetores para atender o campus palhoça do ifsc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vig...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 79

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 28/2024. Nº Processo: 23292.005757/2024-32. Pregão. Nº 90140/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 95.833.422/0001-54 - AUTO CENTER PAPAGAIO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.159,92. Data de Assinatura: 17/03/...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 79

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 91001/2026 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.006517/2025. Objeto: ObRA DE CONSTRUÇÃO DO CÂMPUS SÃO LOURENÇO DO OESTE DO IFSC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-3-91001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às 08h00...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 79

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49154/2026 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.008837/2026-15. Pregão Nº 94700/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 03.622.354/0001-66 - CARPLAC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de confecção, com fornecimento de material e mão de obra, de placas de sinalização, visual e tátil, interna...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 80

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158583

Número do Contrato: 11583/2023. Nº Processo: 23428.000583/2023-58. Dispensa. Nº 15583/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 04.969.084/0001-27 - PREDILAR SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato referente a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de monitor de inclusão...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Barretos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 80

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158528

Número do Contrato: 3528/2023. Nº Processo: 23435.000001/2023-44. Pregão. Nº 4528/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA. Contratado: 26.886.266/0001-77 - JUMPER SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais12 meses, a partir de 22/07/2026 até 22/07/2027, podendo ser prorrogado sucessivam...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Piracicaba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 80

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158346

Número do Contrato: 5346/2024. Nº Processo: 23311.000560/2024-31. Pregão. Nº 90407/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA. Contratado: 49.882.784/0001-18 - I.M MIOTTO BUFE LTDA. Objeto: Termo aditivo ao contrato n° 05.346/2024 - acréscìmo quantitativo consìstente em adìtìvar em 25% ( vinte e cinco porcento) do valor ìnìcìal atualìzad...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus São João da Boa Vista

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 80

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 158570

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23416.000216/2022-11. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS OURICURI. Contratado: 14.188.651/0001-61 - BARROS MIRANDA MONITORAMENTO E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos postos de auxiliar de agropecuária e operador de máquina copi...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano › Campus Ouricuri

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 80

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158740

Nº Processo: 23757.100204/2026-40. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 02.757.459/0001-60 - FUNCIONAL TERCEIRIZACAO E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação com emprego de mão de obra com dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. V...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano › Campus Santa Maria da Boa Vista

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 80

EDITAL Nº 34, DE 14 DE MAIO DE 2026PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos se...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 80

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 158123

Número do Contrato: 133/2024. Nº Processo: 23222.002146/2022-94. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 22.772.488/0001-08 - WTECH ENGENHARIA E SERVICOS DE REPAROS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Repactuação de preços referente ao item 7 do contrato 133/2024, onde foi acrescido o valor de R$ 181.342,3...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 80

EDITAL N° 134/2026/GAB-RET/IFSULDEMINAS

PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no item 7.1 do Edital Nº 107/2025, publicado no D.O.U. de 07.04.2025, e no processo eletrônico 23343.001214.2025-84, resolve: Prorrogar, a partir de 28 de julho de 2026 até 27 de ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 81

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158467

Nº Processo: 23206.005397/2025-81. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 01.819.869/0001-25 - ENTERPRISE COMERCIO DE MATERIAIS PARA EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na central telefônica.. ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Câmpus Pelotas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 81

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158126

Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23163.000448/2024-41. Dispensa. Nº 29/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 02.321.624/0001-36 - FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2024, por 12 (doze) meses, contempl...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Administração e de Planejamento

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 81

EDITAL Nº 62, DE 13 DE MAIO DE 2026

homologação do resultado da Seleção para Professor Substituto - Edital nº 26/2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital nº 26, de 02/04/2026, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Pelotas. EDUCAÇÃO FÍSICA Nome Nota ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 81

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1, AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 ESPECIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 3/2025, de 09 de outubro de 2025, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e KEIDIMÁRIA LIMA BRANDÃO. OBJETO: Alteração do período de vig...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Campus Dianópolis

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 81

EDITAL Nº 23, 13 DE MAIO DE 2026

ALTERA ITENS EDITALÍCIOS DO EDITAL Nº 21/2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, resolve RETIFICAR o edital nº ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 82

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2026 - UASG 153028

Número do Contrato: 25/2025. Nº Processo: 23087.008726/2025-40. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 02.236.919/0001-04 - ALTERNATIVA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA. Objeto: O objeto do primeiro termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços conti...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 82

EDITAL Nº 1, DE 12 DE MAIO DE 2026

CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES VISITANTES A Diretora de Processos Seletivos (DIPS) da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria UNIFAL-MG nº 515/2026, publicada no DOU em 27/03/2026, Seção 2, página 26, bem como pelas competências que lhe *foram delegadas pela Portaria UNIFAL-MG nº 1476, de 11/08/2022, pu...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 89 · Pág. 83

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 117/2026

Nº Processo: 23066.024425/2026-92. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. NUBE NUCLEO BRASILEIRO DE ESTAGIOS LTDA. CNPJ: 02.704.396/0001-83. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 14.05.2026 a 13.05.2031. Dat...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 89 · Pág. 83

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 113/2026

Nº Processo: 23066.024092/2026-00. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. FUNDAÇÃO INSTITUTO FEMININO DA BAHIA. CNPJ: 15.176.456.0001/84. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 14.05.2026 a 13.05.2031. Data d...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 83

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153038

Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 23066.043063/2023-96. Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 19.891.447/0001-26 - WDS ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de execução contratual por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, portanto, de 20/12/2025 para 17/08/2026. 1.1.2. Prorrogar o pra...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 83

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2025 - UASG 153038 Nº Processo: 23066079520202542. Objeto: PR: 90044/2025 - Aquisição de equipamentos áudio e vídeo para programas de Pós-Graduação da Pró Reitoria de Pesquisa de Pós-Graduação. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina....

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 83

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2026 - UASG 158195

Número do Contrato: 39/2025. Nº Processo: 23096.019871/2023-85. Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 17.879.821/0001-42 - DR SERVICOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do serviço co...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande

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