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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.539 atos · página 22 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 77

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 131/2026 - UASG 154839

Número do Contrato: 104/2023. Nº Processo: 23517.000793/2023-47. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 104/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer refer...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Canguaretama

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 77

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 124/2026 - UASG 154839

Número do Contrato: 106/2024. Nº Processo: 23517.000622/2024-07. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 18.043.439/0001-67 - E M BARROS DE LIMA SERVICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo alteração da jornada semanal de trabalho, passando de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas se...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 77

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 3/2026 - DG/IP/RE/IFRN Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 3/2026 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: Carlos Rodrigo de Araújo. Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor SUBSTITUTO para a Disciplina REDE DE COMPUTADORES. Processo Nº 23...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 133/2026 - UASG 158367

Número do Contrato: 115/2024. Nº Processo: 23037.000524/2024-64. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 115/2024-PROAD/IFRN,...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 78

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇO Nº 5/2025-COGPE/DG/JC/RE/IFRN Espécie: Contrato Professor Substituto nº 5/2025-COGPE/DG/JC/RE/IFRN. Contratante: O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, CAMPUS JOÃO CÂMARA. Contratado: ERICK MATEUS SOUZA OLIVEIRA Objeto: Prestação de Serviços na Condição de PROFESSOR SUBSTITUTO. Processo Nº 23134.001411...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus João Câmara

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 78

EDITAL

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 13/2025 - DG/LAJ/RE/IFRN O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS LAJES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1228/2026-RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 12 de maio de 2026, torna pública a homologação do Resultado Fin...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Lajes

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 10/2026-COGPE/DG/MO/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 10/2026 - COGPE/DG/MO/RE/FIRN - Contratante: O CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: DIEGO PIRES GURGEL. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Mossoró

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 132/2026 - UASG 158369

Número do Contrato: 159/2025. Nº Processo: 23057.001710/2025-63. Dispensa. Nº 90005/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 43.596.447/0001-88 - EVOLUPLAN SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 159/2025-proad/ifrn, por mais 12 (doze)meses, em o...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Central

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 146/2026 - UASG 158369

Número do Contrato: 63/2024. Nº Processo: 23057.001768/2023-45. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 09.580.934/0001-14 - TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo do contrato de prestação de serviços nº 000...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 78

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

1º EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 187/2025 - PROAD/IFRN Espécie: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - Campus Nova Cruz, inscrito no CNPJ sob o nº 10.877.412/0015-63, com sede na v. José Rodrigues de Aquino Filho, 640 - Alto de Santa Luzia, Nova Cruz - RN, 59215-000, na qualidade de contratante, no uso de suas atribuições legais ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Nova Cruz

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 122/2026 - UASG 152756

Número do Contrato: 277/2025. Nº Processo: 23517.001602/2025-26. Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 17.393.640/0001-01 - RRX FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo alteração da jornada semanal de trabalho, passando de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quare...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Parnamirim

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 125/2026 - UASG 152756

Número do Contrato: 127/2025. Nº Processo: 23517.000620/2024-18. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 18.043.439/0001-67 - E M BARROS DE LIMA SERVICOS. Objeto: Alteração da jornada semanal de trabalho, passando de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais, dos postos de auxiliar de manut...

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 78

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 230/2023 - UASG 158374

Nº Processo: 23137.001773/2023-68. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 11.569.395/0001-64 - SUPREMA PROMOCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objetivo rescindir amigavelmente o contrato de prestação de serviço nº 230/2023-proad/ifrn, a contar de 30 de abril de 2026, em observância ao parecer nº 00...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Pau dos Ferros

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 78

EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2026 - UASG 158372

Nº Processo: 23138.000158/2026-77. Dispensa Nº 32/2026. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 04.987.374/0001-01 - VAREJAO L B LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do tipo carnes, destinados à produção de refeições no ifrn - campus santa cruz, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.1...

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 78

EDITAL Nº 49, DE 13 DE MAIO DE 2026

Processo Seletivo Simplificado O Diretor Geral em exercício do Campus Santa Cruz do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Portaria nº 2304/2024 - Reitoria/IFRN, de 23 de dezembro de 2024, publicado no DOU em 24 de dezembro de 2024, e de acordo com o art. 2º, inciso X d...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Santa Cruz

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 79

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 21/2026 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 02/2025 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): PEDRO VICTOR ANDRADE ALVES. Objeto: Prorrogação da vigência com termo inicial em ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus São Gonçalo do Amarante

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2025 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.004778/2025-48. Dispensa Nº 756/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de acesso, via web, às coleções das normas técnicas brasileiras (nbr) da associação brasileira de normas técnicas...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 79

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-04-07, Seção 3. Onde se lê: Contratada: 53.910.441 IVA LUIS DE ANDRADE - 53.910.441/0001-97. . Leia-se: Contratada: IVA LUIS DE ANDRADE - 64.366.766/0001-77. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Canoas

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2025 - UASG 158141

Nº Processo: 23742.000925/2025-39. Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 11.296.182/0001-06 - DORS & MARINA SOLUCOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA. Objeto: A contratação de empresas para a execução das obras: da quadra esportiva do campus viamão.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Viamão

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2025 - UASG 158141

Nº Processo: 23742.000581/2025-68. Dispensa Nº 589/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 02.958.974/0001-08 - TRANSTUR RS LOCACAO E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Locação de veículo automotor para atendimento às demandas operacionais do ifrs - campus viamão.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência:...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Viamão

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 10/2025 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, área de Engenharia Civil. Processo: 23243.009058/2025-28. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADA: GABRIEL NINA ARRUDA. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Porto Velho Calama

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 07/2026 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, área de Engenharia Civil. Processo: 23243.001872/2026-85. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADA: REGINA BRASIL CAVALHEIRO. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a clá...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Porto Velho Calama

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Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 79

EDITAL Nº 29, DE 12 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS JARU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA ‒ IFRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprov...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Guajará-Mirim

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 79

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158510

Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23254.000070/2022-03. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 10.328.834/0024-70 - MEIODIA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a retificação da numeração do termo de apostilamento originalmente identificado sob o nº 03/2026, o qual, em decorrência de e...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima › Campus Amajari

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