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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.539 atos · página 20 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 73

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 079/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: RAISSA BENAN ZARA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e R...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 73

RETIFICAÇÃO

No extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 001/2026 - DIPES/IFMS, publicado no DOU de 13/05/2026, seção 3, página 59, onde se lê: "Campus Coxim" leia-se: "Campus Corumbá".

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 73

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 158122

Nº Processo: 23208.000907/2026-95. Dispensa Nº 43/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa seguradora para fornecimento de serviços de seguro contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 73

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158122

Número do Contrato: 34/2024. Nº Processo: 23208.002013/2024-78. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por m...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 73

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158122

Número do Contrato: 45/2023. Nº Processo: 23208.001900/2023-48. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 73

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158122

Número do Contrato: 2025/. Nº Processo: 23808.000581/2025-56. Dispensa. Nº 217/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 55.749.648/0001-57 - NA RIBEIRO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em assegurar a continuidade do fornecimento de alimentos aos alunos do regime de ensino int...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 74

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158275

Número do Contrato: 120/2025. Nº Processo: 23209.002776/2024-17. Concorrência. Nº 90007/2025. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI. Contratado: 00.355.785/0001-15 - CONSTROI GOMES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 120/2025 ( contratação de empresa para realização de obra de acessibilidade do bloco a), conforme document...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Bambuí

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 74

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158513

Número do Contrato: 41/2023. Nº Processo: 23211.000936/2023-55. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS FORMIGA. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/06/2026 até 04/06/2...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Formiga

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 74

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo N.º 01 Ao Contrato Nº 09/2025. Processo SEI 23213.003397/2025-58. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 754/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Ellen Caroline Rezende Neto, CPF: ***.054....

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Ouro Preto

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 74

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 10/2024. Processo SEI: 23213.001915/2024-18. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 82/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Roberto Lessa de Carvalho, CPF: ***.629.286...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Ouro Preto

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 74

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 158476

Número do Contrato: 62/2023. Nº Processo: 23214.000279/2023-16. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato nº 62/2023, nos termos previstos no contrato, conforme documentos anex...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus São João Evangelista

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 74

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato nº 006/2025. Processo SEI 23792.001211/2025-52. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 04/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ/MF sob o n° 10.626.896/0015-78. Contratado(a): CAROLINA REIS GUALBERTO, CPF n° ***.327.286-**. Objeto: Contrataçã...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Santa Luzia

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 74

EDITAL nº 610/2026, de 11 de julho de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS IPATINGA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04/07/2016, pu...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Ipatinga

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 74

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 158121

Nº Processo: 23395.001132/2025-24. Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 02.753.787/0001-98 - COMERCIAL PEDRO II LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de subestação blindada de...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 74

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 158121 Nº Processo: 23395000477202641. Objeto: Aquisição de materiais para ministração de aulas de biologia e saúde para o Campus Pirapora do IFNMG. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Humberto Mallard, Nº 1.355, Santos Dumont - Pirapora/MG ou https://www.gov.br/compras/edi...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 158441

Nº Processo: 23391.000637/2026-92. Pregão Nº 90022/2025. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 30.081.833/0001-95 - ELLEVEN COMERCIO E SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, copeiragem, portaria diurna e noturna, zeladoria, jardinagem, capina, vigilância, almoxarifado...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Araçuaí

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 75

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2025 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Porteirinha; CONTRATADO: Wagner Aparecido Silva; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 11/05/2026 a 31/01/2027. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas d...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Porteirinha

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EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços nº 01/2026 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Diamantina; CONTRATADO: Ananias Alves Barbosa; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Diamantina

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 158135

Nº Processo: 23051.013181/2024-50. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada patrimonial na Reitoria e nos seguintes Campi: Alenquer, Barcarena, Redenção, Tailândia, Vigia e Viseu; a serem executados c...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 158135

Nº Processo: 23051.001380/2026-26. Pregão Nº 90005/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 38.014.128/0001-87 - TOP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de produção e fornecimento de refeições ao restaurante estudantil do IFPA CAMPUS BRAGANÇA, com cessão onerosa acessória de uso de área física e...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2026

Processo 23051.008823/2026-49. Professor substituto. Edital de Processo Simplificado n° 16/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: ROBERTO COSTA ARAUJO FILHO, CPF n° XXX.202.072-XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 20/2025 de prestação de serviço docente no Campus Belém. Vigência: 21/05/2026 até 13/03/2027...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158506

Nº Processo: 23051.010173/2026-71. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BRAGANCA. Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância armada patrimonial no ifpa/campus bragança a serem executados com regime de dedicação exclusiva de m...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus de Bragança

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Extrato de Termo de Execução DescentralizadaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 75

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158509

Nº Processo: 23051.010129/2026-95. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ/CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA. Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada patrimonial no âmbito do IFPA, campus Conceição do Araguaia, a serem executados com regime de dedic...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Conceição do Araguaia

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Extrato de Termo de Execução DescentralizadaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 75

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158509

Nº Processo: 23051.010129/2026-95. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ/CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA. Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada patrimonial no âmbito do IFPA, campus Conceição do Araguaia, a serem executados com regime de dedic...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Conceição do Araguaia

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