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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.539 atos · página 18 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 49

EDITAL

HOMOLOGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do Campus Jaguaribe do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria n.º 1.232/GABR, de 26/02/2025, publicada no Diário Oficial da União em 27/02/2025, resolve declarar homologada a validade do Processo ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Jaguaribe

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 49

extrato de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 3/2026 - CAMPUS JAGUARIBE

Contrato Administrativo de Professor Substituto por Tempo Determinado nº 03/2026. Espécie: contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos da Lei nº 8.745/93, com suas alterações. Edital de abertura de Processo Seletivo Simplificado nº 2/2025 GAB-ACA/DG-ACA/ACA...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 49

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158314

Número do Contrato: 13/2026. Nº Processo: 23489.001061/2026-00. Inexigibilidade. Nº 42/2026. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 00.573.484/0001-68 - J M PASCOAL OLIVEIRA SANTIAGO. Objeto: Sub-rogação do contrato nº 13/2026 do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus limoeiro do norte para o instituto...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Limoeiro do Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 49

EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE, CAMPUS PARACURU. CONTRATADO: CIBELE CASTRO MONTEIRO. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 18/2025 - campus Paracuru para o período de 24 de junho de 2026 a 23 de junho de 2027 e alteração do vencimento para ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Paracuru

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 49

Termo de Apostila

Número da Apostila: 01/2026 Nº Processo: 23824.000369/2025-91 Contratante: IFCE Campus Paracuru. Contratado: GENTE SEGURADORA S/A - CNPJ nº 90.180.605/0001-02. Objeto: REGISTRAR a aplicação do reajuste anual de preços de 2,4518% sobre o valor total do Contrato nº 32/2025 , referente aos serviços de seguro total da frota de veículos do Campus Paracuru , mediante a aplicação do índ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 49

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 158953

Nº Processo: 23489.001260/2026-18. Inexigibilidade Nº 44/2026. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 00.851.692/0001-81 - SUPERMERCADO NOVA OPCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento contínuo e sob demanda de gêneros alimentícios, para atendimento das demandas do ifce - campus tabuleiro do norte. Fundamento Lega...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Tabuleiro do Norte

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 49

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158425

Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 23149.000014/2025-19. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores apresentados para prestação de serviços continuados de terceirização a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus de Alegre

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 49

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - campus Colatina; CONTRATADA: DOUGLAS GOMES SILVA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 13/05/2026 a 21/11/2026; VALOR: O contratante pagará à contratada mensalmente a importânc...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Colatina

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Ibatiba; CONTRATADO: TRESOR MBIYA NSUMBU; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 07/04/2026 A 31/12/2026; VALOR: O contratante pagará ao contratado mensalmente a importância...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Ibatiba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 49

EXTRATO de TERMO ADITIVO

Termo aditivo n 01/2026 ao Contrato n 14/2025 - Objeto: Prorrogar a Prestacao de servicos didatico pedagogicos - Contratante: Instituto Federal de Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo - Campus Santa Teresa e o Sr. Matheus Oliveira Jagi de 04/05/2026 a 31/01/2027 de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/93 e alteracoes posteriores, Assinam Ednaldo Miranda de Oliveira e Mateus O...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Santa Teresa

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 89 · Pág. 50

Edital, 12 de maio de 2026

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 15/2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RETIFICAÇÃO do Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO-SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus São Mateus

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 50

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158427

Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23187.001107/2025-04. Dispensa. Nº 90005/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA. Contratado: 35.850.042/0001-04 - UNIAO COLETAS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 09/06/2026 a 09/06/2027, cujo objeto consis...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Vila Velha

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158885

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23544.002409/2022-32. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SERRANO. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: 1.1.1 prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, firmado entre as partes em 26/05/2023, para prestação de serviços de agen...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Centro Serrano

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 50

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 157363

Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 23878.000682/2025-01. Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS URUGUAIANA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Renovação de prazo e reajuste de preços em sentido estrito do contrato de seguro veicular para o iffar campus uruguaiana.. Vigência: 20/05/2026 a 20/05...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Uruguaiana

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 50

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2025 - UASG 158127 Nº Processo: 23873007227202579. Objeto: Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização - IFFAR. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Santiago do Chile, 195, Nossa Senhora Das Dores - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90055-2025. Entreg...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Uruguaiana

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 50

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 158269

Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 23239.000535/2020-44. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Apostila de repactuação nº 07/2026 do contrato nº 09/2020 de prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação com dedicação exclusiva de mão de obr...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Júlio de Castilhos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 50

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 158504

Nº Processo: 23242.001465/2026-88. Pregão Nº 90040/2025. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 44.869.438/0001-86 - FERREIRA GOMES CONSTRUCOES E COMERCIO LIMITADA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para manutenção predial, com itens referenciados na tabela SINAPI-RS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 1...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santa Rosa

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2026 - UASG 158504

Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23242.001988/2025-43. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 08.475.237/0001-30 - A.P. DUARTE & CIA LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 14.133/2021, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, IN SEGES n...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158266

Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23241.001304/2025-13. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 38.303.545/0001-40 - ANGELICA LOPES SAUERESSIG. Objeto: Reajuste do contrato nº 05/2025 - aquisição de gêneros de alimentação - não perecíveis e semiperecíveis. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2027. Valor Total Atualizado d...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158266

Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23241.001536/2025-71. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 32.445.589/0001-28 - C & F COMERCIO DE PRODUTOS LTDA.. Objeto: Reajuste do contrato nº 07/2025.. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.378,16. Data de Assinatura: 12/05/2026. (COMP...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santo Augusto

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EXTRATO De CONTRATO Nº 5/2026

Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato representado pela Reitora do Instituto Federal Farroupilha, NÍDIA HERINGER; CONTRATADO: CARLOS RENE AYRES. OBJETO: Contrato de ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus São Vicente do Sul

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158268

Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23238.000127/2025-15. Pregão. Nº 90029/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 06.228.309/0001-10 - GERIR HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aumento do salário normativo do cargo de auxiliar administrativo de 40 horas para 44h semanais, sendo que a jornada de trabalho fica mantida em...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154628

Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 23874.004128/2025-25. Concorrência. Nº 90004/2024. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: 1ª t.a (reajuste de valor, pelo ipca, e aditivo de acréscimo e supressão). Vigência: 12/05/2026 a 07/05/2027. Valor Total Atualiz...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Jaguari

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2026 - UASG 158139

Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23317.007663/2023-91. Dispensa. Nº 100/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 04.016.579/0001-31 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: atualizar o ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

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