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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.539 atos · página 18 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 49

EDITAL

HOMOLOGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do Campus Jaguaribe do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria n.º 1.232/GABR, de 26/02/2025, publicada no Diário Oficial da União em 27/02/2025, resolve declarar homologada a validade do Processo ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Jaguaribe

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 49

extrato de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 3/2026 - CAMPUS JAGUARIBE

Contrato Administrativo de Professor Substituto por Tempo Determinado nº 03/2026. Espécie: contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos da Lei nº 8.745/93, com suas alterações. Edital de abertura de Processo Seletivo Simplificado nº 2/2025 GAB-ACA/DG-ACA/ACA...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Jaguaribe

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 49

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158314

Número do Contrato: 13/2026. Nº Processo: 23489.001061/2026-00. Inexigibilidade. Nº 42/2026. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 00.573.484/0001-68 - J M PASCOAL OLIVEIRA SANTIAGO. Objeto: Sub-rogação do contrato nº 13/2026 do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus limoeiro do norte para o instituto...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Limoeiro do Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 49

EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE, CAMPUS PARACURU. CONTRATADO: CIBELE CASTRO MONTEIRO. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 18/2025 - campus Paracuru para o período de 24 de junho de 2026 a 23 de junho de 2027 e alteração do vencimento para ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Paracuru

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 49

Termo de Apostila

Número da Apostila: 01/2026 Nº Processo: 23824.000369/2025-91 Contratante: IFCE Campus Paracuru. Contratado: GENTE SEGURADORA S/A - CNPJ nº 90.180.605/0001-02. Objeto: REGISTRAR a aplicação do reajuste anual de preços de 2,4518% sobre o valor total do Contrato nº 32/2025 , referente aos serviços de seguro total da frota de veículos do Campus Paracuru , mediante a aplicação do índ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Paracuru

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 49

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 158953

Nº Processo: 23489.001260/2026-18. Inexigibilidade Nº 44/2026. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 00.851.692/0001-81 - SUPERMERCADO NOVA OPCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento contínuo e sob demanda de gêneros alimentícios, para atendimento das demandas do ifce - campus tabuleiro do norte. Fundamento Lega...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Tabuleiro do Norte

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 49

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158425

Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 23149.000014/2025-19. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores apresentados para prestação de serviços continuados de terceirização a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus de Alegre

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 49

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - campus Colatina; CONTRATADA: DOUGLAS GOMES SILVA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 13/05/2026 a 21/11/2026; VALOR: O contratante pagará à contratada mensalmente a importânc...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Colatina

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 49

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Ibatiba; CONTRATADO: TRESOR MBIYA NSUMBU; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 07/04/2026 A 31/12/2026; VALOR: O contratante pagará ao contratado mensalmente a importância...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Ibatiba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 49

EXTRATO de TERMO ADITIVO

Termo aditivo n 01/2026 ao Contrato n 14/2025 - Objeto: Prorrogar a Prestacao de servicos didatico pedagogicos - Contratante: Instituto Federal de Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo - Campus Santa Teresa e o Sr. Matheus Oliveira Jagi de 04/05/2026 a 31/01/2027 de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/93 e alteracoes posteriores, Assinam Ednaldo Miranda de Oliveira e Mateus O...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Santa Teresa

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 89 · Pág. 50

Edital, 12 de maio de 2026

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 15/2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RETIFICAÇÃO do Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO-SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus São Mateus

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 50

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158427

Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23187.001107/2025-04. Dispensa. Nº 90005/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA. Contratado: 35.850.042/0001-04 - UNIAO COLETAS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 09/06/2026 a 09/06/2027, cujo objeto consis...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Vila Velha

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 50

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158885

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23544.002409/2022-32. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SERRANO. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: 1.1.1 prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, firmado entre as partes em 26/05/2023, para prestação de serviços de agen...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Centro Serrano

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 50

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 157363

Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 23878.000682/2025-01. Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS URUGUAIANA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Renovação de prazo e reajuste de preços em sentido estrito do contrato de seguro veicular para o iffar campus uruguaiana.. Vigência: 20/05/2026 a 20/05...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Uruguaiana

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 50

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2025 - UASG 158127 Nº Processo: 23873007227202579. Objeto: Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização - IFFAR. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Santiago do Chile, 195, Nossa Senhora Das Dores - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90055-2025. Entreg...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Uruguaiana

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 50

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 158269

Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 23239.000535/2020-44. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Apostila de repactuação nº 07/2026 do contrato nº 09/2020 de prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação com dedicação exclusiva de mão de obr...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Júlio de Castilhos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 50

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 158504

Nº Processo: 23242.001465/2026-88. Pregão Nº 90040/2025. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 44.869.438/0001-86 - FERREIRA GOMES CONSTRUCOES E COMERCIO LIMITADA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para manutenção predial, com itens referenciados na tabela SINAPI-RS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 1...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santa Rosa

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 50

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2026 - UASG 158504

Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23242.001988/2025-43. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 08.475.237/0001-30 - A.P. DUARTE & CIA LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 14.133/2021, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, IN SEGES n...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santa Rosa

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158266

Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23241.001304/2025-13. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 38.303.545/0001-40 - ANGELICA LOPES SAUERESSIG. Objeto: Reajuste do contrato nº 05/2025 - aquisição de gêneros de alimentação - não perecíveis e semiperecíveis. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2027. Valor Total Atualizado d...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santo Augusto

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158266

Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23241.001536/2025-71. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 32.445.589/0001-28 - C & F COMERCIO DE PRODUTOS LTDA.. Objeto: Reajuste do contrato nº 07/2025.. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.378,16. Data de Assinatura: 12/05/2026. (COMP...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santo Augusto

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EXTRATO De CONTRATO Nº 5/2026

Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato representado pela Reitora do Instituto Federal Farroupilha, NÍDIA HERINGER; CONTRATADO: CARLOS RENE AYRES. OBJETO: Contrato de ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus São Vicente do Sul

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158268

Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23238.000127/2025-15. Pregão. Nº 90029/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 06.228.309/0001-10 - GERIR HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aumento do salário normativo do cargo de auxiliar administrativo de 40 horas para 44h semanais, sendo que a jornada de trabalho fica mantida em...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus São Vicente do Sul

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154628

Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 23874.004128/2025-25. Concorrência. Nº 90004/2024. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: 1ª t.a (reajuste de valor, pelo ipca, e aditivo de acréscimo e supressão). Vigência: 12/05/2026 a 07/05/2027. Valor Total Atualiz...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Jaguari

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2026 - UASG 158139

Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23317.007663/2023-91. Dispensa. Nº 100/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 04.016.579/0001-31 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: atualizar o ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

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