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quinta-feira, 14 de maio de 2026
Edição nº 89 · 3.599 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
793 atos · página 18 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 835-RTR/UFMS, DE 12 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104....
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 799-RTR/UFMS, DE 8 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025 e considerando o contido no Processo nº 23104.011539/2026-79, resolve: Autorizar o afastamento de ISABELLE DIAS CARNEIRO SANTOS, lotada na Fac...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000241/2026-33, resolve: N° 815-RTR/UFMS - Designar AILTON BARBOSA JUNIOR para exercer a Função Gratificada de Responsável Técnico (FG5) pelo Setor de Cerimonial...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 821-RTR/UFMS, DE 12 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve: Tornar sem efeito, por desistência da vaga, a nomeação de ALEXANDRE YUITI FERNANDES SHIMIZU para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para Campo...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 822-RTR/UFMS, DE 12 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve: Tornar sem efeito, nos termos do §6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de ANDREI FERRARI DOMINGOS para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 823-RTR/UFMS, DE 12 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep n...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 824-RTR/UFMS, DE 12 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep n...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 825-RTR/UFMS, DE 12 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep n...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 828-RTR/UFMS, DE 12 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos Edital Progep/U...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 829-RTR/UFMS, DE 12 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos Edital Progep/U...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 839-RTR/UFMS, DE 12 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.037113/2025-64 e o Mandado de Segurança Cível (120) Nº 5002331- 76.2026.4.03.6000, resolve: Exonerar sub judic...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 830-RTR/UFMS, DE 12 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025 e considerando o contido no Processo nº 23104.012370/2026-74, resolve: Autorizar o afastamento de CAROLINA LINO MARTINS POMPÊO DE CAMARGO, lo...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 827-RTR/UFMS, DE 12 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.012480/2026-36, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 11 de maio de 2026, VANESSA SHIRADO BARBOSA, código da ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 834-RTR/UFMS, DE 12 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025 e considerando o contido no Processo nº 23104.012372/2026-63, resolve: Autorizar o afastamento de KASSIA TONHEIRO RODRIGUES, lotada na Faculd...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA PROGEP Nº 426, de 13 DE MAIO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria no. 64, de 07 de fevereiro de 2024, Considerando os artigos 215, 217 Inciso V e 222 Inciso VII alínea "b" da Lei no. 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015; Considerando os artigos 23 e 24 da Emenda C...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.022053/2021-91, resolve: Nº 791 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o c...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.814/UFPEL, DE 12 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.005060/2026-14, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 568/UFPEL, publicada no DOU em 06 d...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.831/UFPEL, DE 12 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais considerando o Processo n° 23110.002211/91-18, a Decisão n° 108/97 - TCU - 1° Câmara, o processo nº 23110.001899/97-88 e o que consta no ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.841/UFPEL, DE 13 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.006885/2026-56, resolve: RETIFICAR a Portaria de Pessoal nº 1477/UFPEL, de 14 de abril de 2026, publica...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.842/UFPEL, DE 13 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.013176/2026-27, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, KARINE DUTRA ROSA, para o cargo de Admin...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.843/UFPEL, DE 13 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.012951/2026-27, resolve: Tornar sem efeito a Portaria DE PESSOAL Nº 1833/UFPEL, de 12 de maio de 2026...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.844/UFPEL, DE 13 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.012562/2026-00, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora LUCIELLI SAVEGNAGO, do Centro de...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA nº 618/GR/UNIR, de 12 de maio de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.005100/2026-58, resol...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
Despachos de 13 de maio de 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos(as) seguintes servidores(as): Nº 809 - Vadim Viviani, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física, Química e Matemátic...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos