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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.539 atos · página 17 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 47

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 155885

Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23805.250996/2023-37. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado: 01.724.109/0001-34 - POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência contratual. Vigência: 16/05/2026 a 15/11/2026. Valor Total Atualizad...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Xique-Xique

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 47

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90107/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Grupo Motor Gerador (GMG), incluindo o fornecimento e substituição de peças, sob demanda, sem dedicação exclusiva mão-de-obra, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Term...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 47

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 17/2025 firmado entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA e LUIZ CLÁUDIO PINTO BATISTA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 26/2025, pelo período de 29 de maio de 2026 a 29 de novembro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 12 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 47

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 17/2025 firmado entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA e ESMERALDA PEREIRA DE ARAUJO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Nº 17/2025, pelo período de 01 de junho de 2026 a 04 de setembro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 12 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo ...

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 47

Edital nº 11/2026 - DGCE/RIFB/IFBRASILIA

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEILANDIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes legais, torna publico o Processo Seletivo Simplificado para contratacao de Professor Substituto, na area de Licenciatura em Letras Espanhol, para atuacao no Campus Ceilandia, sob regime de trabalho de 40 horas semanais. E oferta...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 47

TERMO ADITIVO Nº 179/2026 - UASG 152254 Número do Contrato: 153/2025. Nº Processo: 23473.001760/2025-30

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 26.412.260/0001- 68 - OBSERVES SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste em sentido estrito Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 da categoria, protocolada no Ministério do Traba...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 47

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 158125 Nº Processo: 23349.000472/2026. Objeto: Eventual aquisição de eletrodomésticos e equipamentos áudio e vídeo, através de licitação na modalidade pregão eletrônico n. 90002/2026 gerenciado pelo campus Araquari, para atendimento das necessidades do IFC. . Total de Itens Licitados: 86. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às...

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 48

EDITAL Nº 18/CAMDP/IFC/2025 de 6 de Março de 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CON...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 48

EDITAL Nº 37/CAMDP/IFC/2025 de 27 de Março de 2026

HOMOLOAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CON...

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 48

EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Nº PROCESSO: 23259.002990/2025-51. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará Campus Maracanaú CNPJ nº 10.744.098/0009-00 e a Universidade Federal do Ceará - UFC, CNPJ nº 07.272.636/0001- 31. OBJETO: Execução de atividades que visam fortalecer a participação feminina nas áreas de Ciências Exatas, E...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 48

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158969

Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23848.001094/2025-34. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 54.018.476/0001-89 - EXPANSIVA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 19/05/2026 até 19/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Acopiara

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 48

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158961

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23485.002170/2022-42. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 12.628.143/0001-21 - R & H COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato 02/2023, cujo objeto é serviços terceirizados continuados de limpeza, conservação e asseio, decor...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 48

EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADO: LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, níve...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Canindé

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 48

EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADO: GLÊBERTON FREIRE MEDEIROS. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 5.149,74 (cinco mil cento e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, ...

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EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADO: NALBERT PIETRO MARTINS DA COSTA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.478,03 (quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A,...

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EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2026 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADO: PAULO JOSE RIBEIRO SOUZA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.478,03 (quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 49

EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADA: SABRINE MARIA MARTINS CHAVES. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, n...

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EXTRATO De termo aditivo

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADA: MARIA LUCIANA ALMEIDA PEREIRA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.478,03 (quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, n...

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EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2026 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADA: LAIDIA DA SILVA EVANGELISTA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, ní...

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EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADA: JANIELE SANTOS DE SOUSA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 5.149,74 (cinco mil cento e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, n...

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EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADO: FRANCISCO RANGEL DOS SANTOS SÁ LIMA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Clas...

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EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADA: REBECA FARIAS JORDÃO. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 5.149,74 (cinco mil cento e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 49

EDITAL nº 21/2026 GAB-CAU/DG-CAU/CAUCAIA-IFCE

HOMOLOGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CAUCAIA, nomeada por meio da Portaria nº 3.132/GABR/REITORIA, de 07/05/2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Caucaia

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158955

Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23487.001713/2025-37. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 23.438.326/0001-09 - GERAR OTIMIZACAO EM LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação do serviço de recepcionista, conforme CCT/2026.. Vigência: 01/04/2026 a 21/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.175,84. Data de Assinatura: 11/05/2026...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Jaguaribe

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