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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.539 atos · página 16 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 45

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153167

Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 23040.002391/2025-92. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 51.492.115/0001-81 - RUST RIO BR COMERCIO E LOGISTICA LTDA. Objeto: Reajuste em 3,88% do contrato celebrado entre as partes em 02/10/2025, nos termos previstos em sua cláusula sétima. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do...

Ministério da Educação › Colégio Pedro II

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 45

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153167

Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23040.002450/2024-41. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 10.474.053/0001-06 - SPEED WEB NET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Reajuste em 3,08% do contrato celebrado entre as partes em 29/10/2024, nos termos previstos em sua cláusula sétima. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2029. Valor Total Atualizado do C...

Ministério da Educação › Colégio Pedro II

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 906901/2020. Processo nº 23034.013661/2020-65. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado de Minas Gerais - MG, CNPJ nº 65.172.579/0001-15. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta...

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Vigésimo Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 658386/2009. Processo nº 23400.015967/2009-25. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado do Ceará-CE, representado pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - CE, CNPJ nº 07.954.514/0001-25. Este termo aditivo tem por objeto...

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

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EDITAL Nº 5, DE 13 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO CAMPUS XAPURI O Diretor-Geral do Campus Xapuri no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria Ifac nº 1.200, de 1º de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024 e de acordo com as disposições da legislação em ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 46

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e materiais de carregamento veicular para as aulas práticas dos cursos do Programa Energife, ofertados pelo Instituto Federal de Alagoas. DARLAN BRAGA ALVES SOARES Pregoeiro (SIDEC - 13/05/2026) 158147-26402-2026NE000150

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Marechal Deodoro

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 46

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23041015591202686. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos agropecuários UILLIANE FAUSTINO DE LIMA Dieretora-geral (SIDEC - 13/05/2026) 158147-26402-2025NE800150

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Satuba

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 46

edital

PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 2/2025 DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve Prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 4/6/2026, o prazo de validade d...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 46

AVISO De CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

O Instituto Federal do Amazonas - Campus Presidente Figueiredo, UASG 158562, torna público que realizará a Chamada Pública nº 01/2026, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Processo: 23443.001502/2026-91. Edital ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 46

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 158564 Nº Processo: 23388000241202602. Objeto: Registro de preços para Aquisição de BEBEDOUROS para atender as demandas Pedagógicas e Administrativas do IFAM campus Lábrea.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. 22 de Outubro, Nº 3893, Centro - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158564...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Lábrea

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EXTRATO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO

CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO No 07/2026: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas / Campus Manaus Centro - IFAM-CMC, e a WELLYGNTON DA COSTA RIBEIRO LTDA. CONVENENTE: (Instituição de Ensino) Campus Manaus Centro - IFAM/CMC - AM, inscrito no CNPJ sob o n° 10.792.928/0005-33, localizado na Av. 7 de Setembro, 1975 - Centro, CEP. 6...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Manaus Centro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158444

Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23857.000345/2023-92. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS ZONA LESTE. Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação continuada, com fornecimento de mão de obra em regime de d...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Manaus Zona Leste

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158562

Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23386.000745/2021-20. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 15/2021 que tem por objeto a prestação de serviços de vigilância armada.. Vigência: 13/11/2025 a 13/11...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Presidente Figueiredo

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 46

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 158562 Número do Contrato: 15/2021

Nº Processo: 23386.000745/2021-20 Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Reajuste do contrato n.º 15/2021, referente à prestação de serviços terceirizados de vigilância armada para atendimento das necessidades do IFA...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Presidente Figueiredo

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158404

Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23286.000870/2024-19. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS. Contratado: 47.648.890/0001-06 - QUALIGAS MS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato n° 08/2024 em 4,4618%, equivalente R$ 1.101,60 do contrato com valor anterior de R$ 24.840,00 (vinte e quatro mil oitocentos e quarenta reais), passando a se...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Barreiras

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 46

EXTRATO De CONTRATO Nº 84/2026

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia e JOELMA SOBRAL NERIS, tendo por objeto a contratação temporária para atividades de magistério no Campus Camaçari, na Área Matemática com jornada de trabalho de 40 horas semanais, conforme Edital Nº 35 do Campus Campus Camaçari, DOU...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Camaçari

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158411

Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23279.010791/2023-16. Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 19.004.179/0001-83 - TALISMAN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato - supressão, acréscimo e prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias. Vigência...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Salvador

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158409

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23281.001541/2022-65. Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA. Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 00003/2022, por mais um período de 12 meses, com início em 22/06/2026 e término em 22/06/2027, c...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Vitória da Conquista

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158129

Nº Processo: 23333.251294/2025-36 Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 32.106.496/0001-79 - VALE VERDE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuado de apoio administrativo e motorista rodoviário D para atender as necessidades do IF Baiano. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. V...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158129

Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23337.252805/2024-86. Concorrência. Nº 90015/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 03.910.796/0001-08 - MM. FERREIRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: é a alteração quantitativa - acréscimo de serviços de 11,51% ao contrato para execução da obra de ampliação do refeitório do inst...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158129

Nº Processo: 23337.252805/2024-86. Concorrência Nº 90015/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 03.910.796/0001-08 - MM. FERREIRA CONSTRUTORA LTDA . Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da obra de ampliação do refeitório do instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - ...

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edital, de 22 de abril de 2026

RESULTADO FINAL (PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO E PROVA DE TÍTULOS) - ÁREA DE MATEMÁTICA, CAMPUS XIQUE-XIQUE ESPÉCIE: A Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, no âmbito do IF Baiano Campus Xique-Xique, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria 50/2026 - XIQ-GAB/XIQDG/RET/IFBAIANO, de 7 de abril de 20...

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EXTRATO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA nº 2/2026 - OA-UAC/RET/IFBAIANO

ESPÉCIE: N° Processo: 23327.252609.2025-41 A Corregedoria do Ins tuto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano torna público o Termo de Ajustamento de Conduta nº 3/2026 - OA-UAC/RET/IFBAIANO, celebrado entre o IF Baiano e o servidor PERECLES BRITO BATISTA, matrícula SIAPE nº ****505, tendo por objeto a adequação da conduta do...

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EXTRATOs DE Termos de aditivos

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 37/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e BRENDA SOUZA DE ARAUJO- Extrato de termo aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 31/07/2026. TÉRMINO: 15/06/2027. ASSINAM: RODNEY ALVES BARBOSA, pelo IF Baiano e BRENDA SOUZA DE ARAUJO pela parte Contratada. (P...

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