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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

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TodosAtos do Poder Executivo 3Presidência da República 30Min. da Agricultura e Pecuária 6Min. das Cidades 7Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 9Min. da Cultura 8Min. da Defesa 69Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. da Educação 274Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 2Min. da Fazenda 46Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 42Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 7Min. da Justiça e Segurança Pública 24Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 8Min. da Pesca e Aquicultura 6Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. de Portos e Aeroportos 3Min. dos Povos Indígenas 9Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 32Min. do Trabalho e Emprego 12Min. dos Transportes 4Min. do Turismo 3Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 31Poder Legislativo 5Poder Judiciário 54Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7Editais e Avisos 14

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

793 atos · página 16 de 34

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 47

PORTARIA GABREI N° 2.856, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.020325/2026-89, resolve: Art. 1º - Designar a servidora MATILDES DAS DORES DE OLIVEIRA CARNEIRO, ocupante do cargo de Economista Doméstica,...

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PORTARIA GABREI N° 2.857, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.020325/2026-89, resolve: Art. 1º - Designar a servidora LANA CLAUDIA DE SOUZA FONSECA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superi...

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PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.112 - Art. 1º Designar Edson Mario Gavron, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE nº 1852801, para exercer a função de Coordenador de Difusão da Informação e da Biblioteca Central - CDIBC/BU/DGG. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distr...

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PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.138 - Art. 1º Dispensar, a partir de 14 de Maio de 2026, OLGA REGINA ZIGELLI GARCIA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE Nº 1.157737, do exercício da função de Pró-Reitora de Extensão - PROEX, código CD2, para a qual foi designada pela Portaria nº 1096/2022/GR, d...

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PORTARIAS DE 12 DE Maio DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.095 - Art. 1º Designar GUSTAVO HENRIQUE MARQUARDT, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1732425, para exercer a função de Chefe do Setor do Comitê e Comissões de Ética em Pesquisa SCCE/PROPESQ. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro Dis...

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PORTARIA Nº 1.103, DE 12 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JOSÉ LUÍS MEDEIROS THIESEN, classificado(a) em 1º lugar no con...

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DespachoSeção 2 · Edição 89 · Pág. 48

DESPACHOS DE 13 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: LEANDRO MICHELS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, de 05 de junho de 2026 à 30 de junho de 2026, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso,...

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PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.016, DE 13 DE MAIO DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM nº 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, o que consta no Art. 211 da Lei nº 15.141, de 02 de ju...

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PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 121, DE 13 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.919, 26/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Centro de Ciências Sociais e Humanas

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PORTARIAS de 12 DE MAIO DE 2026

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 303 - Art. 1º EXONERAR o servidor MATEUS CAYRES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE 2412546, da função de Chefe da Unidade de Planejamento e Execução, da Auditoria Interna, código FG-02, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pub...

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PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2026

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve: Nº 669 - Dispensar da função comissionada de COORDENADORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊ...

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PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 1.037 - Dispensar, GABRIEL LIMA MARQUES - Professor Adjunto, da Função Gratificada de Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente - FG 1, a partir de 13 de maio de 2026. Nº 1.038 - Designar GABRIEL LIMA MARQUES - Professor Adjunto, para ...

Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

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PORTARIA Nº 1.023, DE 11 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve : Art 1º Prorrogar de 11/05/2026 a 15/01/2027, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 2738, de 10 de novembro de 2025, publicada no DOU de 12 de novembro de 2025 entre esta UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES ...

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PORTARIA Nº 570/REITORIA/UNILAB, DE 13 DE MAIO DE 2026

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025, publicado no DOU de 20 de maio ...

Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

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PORTARIA Nº 576/REITORIA/UNILAB, DE 13 DE MAIO DE 2026

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025, publicado no DOU de 20 de maio ...

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PORTARIA Nº 574/PROGEP/UNILAB, DE 13 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portari...

Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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DespachoSeção 2 · Edição 89 · Pág. 49

Despacho

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: FABRICIO MAESTÁ BEZERRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 02/06/2026 a 15/06/2026, para participar de Reuniões na Universidade Politécnica da Catalu...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná

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Portaria nº 282, de 13 de maio de 2026

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do pa...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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Portaria nº 274, de 13 de maio de 2026

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do pa...

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Portaria nº 279, de 13 de maio de 2026

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do pa...

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Portaria nº 228, de 13 de maio de 2026

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do pa...

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Portaria nº 263, de 12 de maio de 2026

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Portaria nº 276, de 12 de maio de 2026

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do pa...

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Portaria nº 273, de 12 de maio de 2026

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