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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

793 atos · página 15 de 34

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 45

PORTARIA N° 3.188, DE 13 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de RAQUEL ANDRADE WEISS, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Sociologia do Ins...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Rio Grande do Sul

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PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 46

PORTARIA N° 3.213, DE 13 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Tornar insubsistente a Portaria nº 2427/2026, de 13/04/2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 32, de 14/04/2026, que concedeu autorização para afastamento do país a MARCELO MAGALHÃES FOOHS, ocupante do cargo de Professor do...

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PORTARIA N° 3.186, DE 13 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e no inciso IV do art. 18 do Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, o afastamento do país de TATIANA CALVETE, Técnico de Laboratório Área, ...

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PORTARIA N° 3.187, DE 13 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de EDUARDO ANDRE PERONDI, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Mecâni...

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PORTARIA N° 3.184, DE 13 DE MAIO DE 2026

A Reitora de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de EDUARDO SANTOS NEUMANN, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de História do Inst...

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PORTARIA N° 3.185, DE 13 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de RITA LENIRA DE FREITAS BITTENCOURT, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Linguística, Filol...

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PORTARIA N° 3.183, DE 13 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995,o afastamento do país de FABIANO PELLIN MIELNICZUK, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciência Políti...

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PORTARIA N° 3.199, de 13 DE MAIO DE 2026

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Declarar vago, a partir de 16 de abril de 2026, o Cargo de Pedagogo-área, Código 701058, Código de vaga SIAPE 224291, Nível de Classificação E, Padrão 02, do Quadro de Pe...

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PORTARIA N° 3.202, DE 13 DE MAIO DE 2026

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Declarar vago, a partir de 8 de maio de 2026, o Cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Código de vaga SIAPE 274593, Nível de Classificação D, Padrão 12, do ...

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PORTARIAS de 13 DE MAIO DE 2026

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 3.175 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LILIAM RAMOS DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1937112, lotada no Departamento de Línguas Modernas do Instituto de Letras, para exercer a fu...

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PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 46

PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 4.032 - Dispensar, a pedido, DANIEL CAPECCHI NUNES, Matrícula Siape nº 1342508, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento ...

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DespachoSeção 2 · Edição 89 · Pág. 46

DESPACHO de 11 de maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ELVIS OSWALDO LOPEZ MEZA, matrícula SIAPE 345**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto Politécnico do Ce...

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DespachoSeção 2 · Edição 89 · Pág. 46

DESPACHO de 7 de maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MARCOS BARRETO DE MENDONCA, matrícula SIAPE 173**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no pe...

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PORTARIA N° 3.785, DE 4 DE MAIO DE 2026

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.206710/2026-81, resolve: Conceder aposentadoria compulsória ao servidor RICARDO ERTHAL S...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal

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PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 46

Portaria GBR/UFRPE nº 388, de 13 de Maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.007956/2026-12, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal Rural de Pernambuco

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Portaria GBR/UFRPE nº 391, de 13 de Maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011926/2026-19, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 05/05/2026, o cargo de As...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal Rural de Pernambuco

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PORTARIA GR Nº 2.818 DE 12 MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal Rural do Rio de Janeiro

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PORTARIA Nº 2.828, DE 12 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DO...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal Rural do Rio de Janeiro

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PORTARIA GABREI N° 2.855, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.020325/2026-89, resolve: Art. 1º - Designar a servidora LUANA ANSELMO SOUSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SI...

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PORTARIA GABREI N° 2.853, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.020325/2026-89, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora KATE HELLEN DE SOUSA BATISTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ma...

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PORTARIA GABREI N° 2.848, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.020325/2026-89, resolve: Art. 1º - Exonerar o servidor ANDRE LUIS VIEIRA FERREIRA, ocupante do cargo de Mecânico de Montagem e Manutenção, ...

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PORTARIA GABREI N° 2.854, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.020325/2026-89, resolve: Art. 1º - Nomear a servidora KATE HELLEN DE SOUSA BATISTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrí...

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PORTARIA GABREI N° 2.851, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.020325/2026-89, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora LORENA FLORENCIO DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Administradora, matrícul...

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PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 47

PORTARIA GABREI N° 2.850 , DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.020325/2026-89, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora ELIANE GAMBARINE, ocupante do cargo de Secretária Executiva, matrícula SIAPE nº 3...

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