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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 3Presidência da República 30Min. da Agricultura e Pecuária 6Min. das Cidades 7Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 9Min. da Cultura 8Min. da Defesa 69Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. da Educação 274Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 2Min. da Fazenda 46Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 42Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 7Min. da Justiça e Segurança Pública 24Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 8Min. da Pesca e Aquicultura 6Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. de Portos e Aeroportos 3Min. dos Povos Indígenas 9Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 32Min. do Trabalho e Emprego 12Min. dos Transportes 4Min. do Turismo 3Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 31Poder Legislativo 5Poder Judiciário 54Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7Editais e Avisos 14

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

793 atos · página 13 de 34

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 41

PORTARIA Nº 2.059/PROGEP/UFC, DE 13 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.021796/2026-11, resolve: Designar a servidora FRANCISCA CL...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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PORTARIA Nº 132, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o processo nº 23855.002860/2026-85, resolve: Art. 1º Designar o servidor ERICKSON RODRIGUES DA SILVA, SIAPE nº 3390229, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de Secretario Administrativo, da Pró-Reitoria de Tecnologia...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.690, DE 13 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seç...

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PORTARIA Nº 471, de 12 de maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): THIAGO NASCIMENTO DO PRADO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 24/05/2026 a 27/05/2026, com ônus limitado/UF...

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PORTARIA Nº 470, de 12 de maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): LILIANA APARECIDA PIMENTA DE BARROS, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 09/06/2026 a 20/06/2026, com ônus/F...

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PORTARIA Nº 472, de 12 de maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): ALDO LOPES DINUCCI, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 28/05/2026 a 05/06/2026, com ônus limitado/UFES, para...

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PORTARIA Nº 473, de 12 de maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): MARCELO MOLL BRANDÃO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 31/05/2026 a 14/06/2026, com ônus/FAPES e ônus/CNPq...

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PORTARIA Nº 732, DE 16 DE ABRIL DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo nº 23069.161465/2026-94, resolve: Art. 1º Reconduzir, BELINDA GOMES TARANTO, no cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 2424026, código de vaga nº 235321, do Quadro Permanente desta Universidade,...

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PORTARIA Nº 733, DE 16 DE ABRIL DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo nº 23069.160842/2026-78, resolve: Art. 1º Reconduzir, VINICIUS DA SILVA FERNANDES, no cargo de Assistente em Administração,matrícula SIAPE n.º 3147434, código de vaga nº 2304306, do Quadro Permanente desta Univers...

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Portaria Nº 795, de 4 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23069.163310/2026-92, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) ELISA RAQUEL ANASTACIO FERRAZ AVELINO, do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2983830, código de vaga nº 023...

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Portaria Nº 796, de 4 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23069.163437/2026-10, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) MARCUS VINICIUS DE JESUS DE SOUZA, do cargo de Técnico de Laboratório - Área, matrícula SIAPE nº 3409514, código de vaga nº 0903199, d...

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Portaria Nº 797, de 4 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.161192/2026-88, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) EDSON JUNIOR MOURA SANTOS...

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Portaria Nº 798, de 4 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.160319/2026-41, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) MAURICIO DIAS FONSECA, ma...

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DespachoSeção 2 · Edição 89 · Pág. 42

DESPACHO De 13 de maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: ALTERAÇÃO: ALTERO, A PEDIDO, A AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JAQUELINE PEREIRA VENTURA, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 21...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 321/GR/UFFS, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.012336/2026-61, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora MARY STELA SURDI, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1769798, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras - Português e Espanhol - Li...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 325/GR/UFFS, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.013395/2026-57, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 18/05/2026, a servidora MARISTELA PACHECO, Administradora, Siape nº 2905959, para exercer a função de Chefe do Departamento de Transportes e Logística, da Superintendê...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 322/GR/UFFS, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Processo nº 23205.012676/2026-92 e o Processo Judicial nº 55022810-61.2026.4.04.7100, tendo em vista o disposto no Parecer de Força Executória nº Nº. 00561/2026/A-EATE/EADM4/PGF/AGU, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o exercício provisório, ...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 324/GR/UFFS, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.013395/2026-57, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 18/05/2026, o servidor GELSON ROQUE GUZZON, Administrador, Siape nº 1793267, da função de Chefe do Departamento de Transportes e Logística, da Superintendência Admini...

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PORTARIA Nº 151, DE 12 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Ministro de Estado da Educação, conforme Portaria MEC nº 555, de 29 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2022, Seção 1, Edição 144, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplina...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana › Gabinete da Reitoria

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PORTARIA Nº 396, DE 13 DE MAIO DE 2026

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria nº 90, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em: 01/02/2024, Edição: 23, Seção: 2, Páginas: 55 e 56, a qual nomeia a Vice-Reitora da Universidade Federal de Jataí (UFJ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí

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PORTARIA N° 496, DE 6 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Jaqueline Severino da Costa, matrícula nº 1786599, para exercer a função de Coordenadora, código FG-1, da Agência UFLA de Inovação em Geotecnologia e Sistemas Inteligentes (ZETTA). Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 239, ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras

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PORTARIA Nº 4.338, DE 11 DE maio DE 2026

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.221133/2026-17, resolve: Declarar vago, a partir de 28/04/2026, o cargo de Assistente em Administração, que era ocupado por Alexandre Moreira Meireles, matr...

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PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 4.339 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria de Fatima Leite, matrícula SIAPE nº 1206550, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada ...

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PORTARIA Nº 4.356, DE 11 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.217949/2026-46, resolve: Nos termos do Art. 10, §1º, I da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Sandra Antônia dos Santos, matrícula SIAPE n.° 321553, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de C...

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