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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.539 atos · página 12 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 23

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 731050

Nº Processo: 63107.052507/2025- 37. Inexigibilidade Nº 125/2025. Contratante: BATALHAO NAVAL. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contida...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Comando do Material de Fuzileiros Navais › Batalhão Naval

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 23

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 742050

Nº Processo: 63230.005182/2025-88. Pregão Nº 90012/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de seguro automotivo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/05/2026 a 13...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo › Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 23

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 740034 Nº Processo: 63983001121202610. Objeto: Aquisição de Equipamento Pneumático para Limpeza de Trocadores de Calor e seus acessórios, para execução de atividades nos Submarinos Classe Riachuelo.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/05/2026 das 09h00 às 15h00. Endereço: Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, S/nº - Complexo Naval d...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria Industrial da Marinha › Estaleiro de Manutenção da Ilha da Madeira

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 23

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70100/2022-003/02 - UASG 740030

Número do Contrato: 70100/2022-003/00. Nº Processo: 63194.000693/2020-82. Contratante: Diretoria Industrial da Marinha (DIM), CNPJ: 00.394.502/0527-05 - Contratada: Devonport Royal Dockyard Limited, inscrita no registro sob o nº 2.077.752 - Objeto: Prorrogar vigência contratual por 05 (cinco) meses, acrescentar serviços técnicos de alta c...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Base Naval da Ilha das Cobras

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 23

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 762600 Nº Processo: 63191002378202613. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) a granel, com disponibilização de sistema de armazenamento por recipiente/tanque estacionário (P190), incluindo instalação, operação, abastecimento, manutenção preventiva e corretiva e retirada ao térmi...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Ensino › Centro de Instrução Almirante Alexandrino

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Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 23

EDITAL DE 13 DE MAIO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO TÉCNICO DE PRAÇAS DA ARMADA DO CORPO DE PRAÇAS DA ARMADA EM 2026 (CP-QTPA/2026) O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), no uso das atribuições referentes ao item 3 do artigo 3° e item I do artigo 12 do seu Regulamento, aprovado pela Portaria n° 118 de 21 de agosto de 2024 da Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM) e de...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Ensino › Serviço de Seleção do Pessoal

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 35

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 765000

Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 63013.001730/2025-65. Contratante: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Com base no art. 136, caput e inciso ii, da lei nº 14.133/2021, as partes resolvem apostilar a renovação das apólices de seguro das viaturas administrativas da dsm para os próximos 1...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 35

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10012/2025 - UASG 765741

Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 63071.001023/2024-01. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato continuado, pelo índice oficial ipca no percentual de 2,75% referente ao período de março a dezembro de 2025.. Vigência: 03/04...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 35

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10010/2025 - UASG 765741

Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 63071.001023/2024-01. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato continuado, pelo índice oficial ipca no percentual de 2,75% referente ao período de março a dezembro de 2...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 35

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10011/2025 - UASG 765741

Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 63071.001023/2024-01. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 14.848.129/0001-69 - MQT SERVICOS METROLOGICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato continuado, pelo índice oficial ipca no percentual de 2,75% referente ao período de março a dezembro de 2025.. Vigência: 03/04/202...

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 35

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025- UASG 765700

Foi assinado no dia 12/05/2026, o Termo de Justificativa e Inexibilidade de Licitação (TJIL) sob o Processo: n° 63471.001756/2025-14. Objeto: prestação do serviço médico em oftalmologia; consultas e exames aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), por intermédio de clínicas especializadas, sediadas nos Municípios de: Duque de ...

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 35

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 - UASG 765700

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A União, por intermédio do Centro Médico Assistencial da Marinha, com sede na Rua Conde de Bonfim, 54 - Tijuca, RJ, inscrita no CNPJ sob o n° 00.394.502/0471-08, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, torna público, para conhecimento dos interessados o Edital de Credenciamento em Oftalmologia n° 01/...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 36

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 765703

Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 63070.001040/2025-21. Dispensa de Licitação Nº 90003/2025. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 65073/2025-003-01 por mais 12 (doze meses), a partir de 07/05/2026 até 06/05/2027,. Vigência:...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial › Odontoclínica Central da Marinha

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 36

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 765706

Número do Contrato: 90043/2024. Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade. Nº 90043/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 03.851.171/0017-80 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 765706

Número do Contrato: 90044/2024. Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade. Nº 90044/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 03.851.171/0017-80 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 765706

Número do Contrato: 90021/2024. Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade. Nº 90021/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 39.180.567/0001-22 - CENTRO DE ESTUDO E PESQUISA OFTALMOLOGICA DE FRIBURGO L. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do siste...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 765706

Número do Contrato: 90059/2024. Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade. Nº 90059/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 32.190.092/0003-78 - FESO FUNDACAO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGAOS. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde d...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 765706

Número do Contrato: 90063/2024. Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade. Nº 90063/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 16.605.436/0001-44 - ESPACO VIDA CLINICAS ESPECIALIZADAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 765706

Número do Contrato: 90068/2024. Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade. Nº 90068/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 30.226.690/0001-62 - CENTRO MEDICO LOUIS PASTEUR LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha,...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 765706

Número do Contrato: 90041/2024. Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade. Nº 90041/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 23.733.721/0001-06 - MOTOVUM LABORATORIO LTDA.. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na áre...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 765706

Número do Contrato: 90042/2024. Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade. Nº 90042/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 03.851.171/0017-80 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2026 - UASG 765720

Nº Processo: 63148043729202582. Inexigibilidade Nº 4/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 41.181.230/0001-81 - RIONEST SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de organização de saúde extra marinha do brasil (mb) ose para prestação de serviço de assistência médico-hospitalar aos usuários do sistema de saúde da ma...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2026 - UASG 765720

Nº Processo: 63148043729202582. Inexigibilidade Nº 3/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 20.975.023/0001-29 - WB CLINICA DE SOLUCOES ANESTESICAS LTDA. Objeto: Contratação de organização de saúde extra marinha do brasil (mb) ose para prestação de serviço de assistência médico-hospitalar aos usuários do sistema de saúde da marinha...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2026 - UASG 765720

Nº Processo: 63148043729202582. Inexigibilidade Nº 2/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 47.434.926/0001-59 - GESTAO DO CUIDADO SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de organização de saúde extra marinha do brasil (mb) ose para prestação de serviço de assistência médico-hospitalar aos usuários do sistema de saúde da marinh...

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