Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 3Presidência da República 30Min. da Agricultura e Pecuária 6Min. das Cidades 7Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 9Min. da Cultura 8Min. da Defesa 69Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. da Educação 274Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 2Min. da Fazenda 46Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 42Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 7Min. da Justiça e Segurança Pública 24Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 8Min. da Pesca e Aquicultura 6Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. de Portos e Aeroportos 3Min. dos Povos Indígenas 9Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 32Min. do Trabalho e Emprego 12Min. dos Transportes 4Min. do Turismo 3Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 31Poder Legislativo 5Poder Judiciário 54Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7Editais e Avisos 14

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

793 atos · página 12 de 34

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 38

PORTARIA Nº 1.710/GAB-REITORIA/IFRR, DE 12 DE MAIO DE 2026

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria n.º 1.675/GAB-REITORIA/IFRR, de 10 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Edição 87, Seção 2, e o que consta no Processo nº 23254.000173.2026-99, resolve: Art. 1º Des...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 38

PORTARIA Nº 1.701/GAB-REITORIA/IFRR, DE 12 DE MAIO DE 2026

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria n.º 1.675/GAB-REITORIA/IFRR, de 10 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Edição 87, Seção 2, e o que consta no Processo nº 23254.000171.2026-08, resolve: Art. 1º Des...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 38

PORTARIA Nº 1633/IFSertãoPE, DE 12 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23417.100366/2026-39, resolve: Dispensar o servidor MARCOS PAULO CAMPOS, ocupante do cargo de Aux...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 38

Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 486, de 13 de Maio de 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.000996/2026-81, resolve: ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 39

Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 487, de 13 de Maio de 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.000996/2026-81, resolve: ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 39

PORTARIA REI/IFTO N° 704, DE 13 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Reinaldo Ferreira Medeiros, matrícula Siape nº 2267189, ocupant...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 39

PORTARIA REI/IFTO N° 703, DE 13 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Flávio Guilherme de Abreu Drumond, matrícula Siape nº 1299250, ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 39

PORTARIA REI/IFTO N° 294, DE 13 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Reconduzir a servidora Noemi Barreto Sales Zukowski, matrícula Siape nº 1680614, ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 39

PORTARIA REI/IFTO N° 696, DE 13 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Cláudio Henrique Fernandes, matrícula Siape nº 1081854, ocupant...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 39

PORTARIA REI/IFTO N° 705, DE 13 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Ezequiel Lopes do Carmo, matrícula Siape nº 1098634, ocupante d...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 39

PORTARIA REI/IFTO N° 708, DE 13 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor Jardel Barbosa dos Santos, matrícula Siape nº 1862262, ocupan...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 39

PORTARIA REI/IFTO N° 707, DE 13 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora Mírian Peixoto Soares da Silva, matrícula Siape nº 2290679, ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 39

PORTARIA REI/IFTO N° 702, DE 13 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Rodrigo José da Silva, matrícula Siape nº 2982313, ocupante do ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 39

PORTARIA REI/IFTO N° 589, DE 5 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Leandro Rodrigo Schneider, matrícula Siape nº 1173083, ocup...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 39

PORTARIA REI/IFTO N° 698, DE 13 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Reconduzir a servidora Milene Lopes dos Santos Queta, matrícula Siape nº 3030612,...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 39

PORTARIA REI/IFTO N° 699, DE 13 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Reconduzir o servidor Gilvan Vieira Moura, matrícula Siape nº 2159760, ocupante d...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 39

PORTARIA REI/IFTO N° 697, DE 13 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Reconduzir o servidor Albano Dias Pereira Filho, matrícula Siape nº 2785145, ocup...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 39

PORTARIA REI/IFTO N° 700, DE 13 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Milton Maciel Flores Junior, matrícula Siape nº 3759200, ocupan...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 39

PORTARIA REI/IFTO N° 709, DE 13 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor o servidor Fernando Morais Rodrigues, matrícula Siape nº 2583...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 39

PORTARIA REI/IFTO N° 710, DE 13 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Reconduzir o servidor Claudio de Sousa Galvão, matrícula Siape nº 1621502, ocupan...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 40

PORTARIA Nº 219, DE 12 DE MAIO DE 2026 (*)

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe conferem o Anexo I, art. 22, inciso V, do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando o Decreto nº 12.915, de 30 de março de 2026, que dispõe sobre o Exame Nacional do Ensino Médio - Enem, resolve: Art. 1º Fica ins...

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 40

PORTARIA Nº 564, DE 28 DE ABRIL DE 2026

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.022066/2026-39 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1°. Exonerar a pedido, a partir de 16/04/2026, THAIS MEYIN LIN SANTOS DUTRA, matrícula SIAPE n. 30...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 40

PORTARIA Nº 2.083/GABR/UFC, DE 13 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.009634/2026-04, resolve: Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, ao servidor CLEVERSON DINIZ TEIXEIRA DE FREITAS, ocupante do cargo de Profe...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 41

PORTARIA Nº 2.086/GABR/UFC, DE 13 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.048336/2025-41, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora MARIA VANDERLANIA PEREIRA, ocupa...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗