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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.539 atos · página 105 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 296

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026/SMC/ALDIRBLANC/CICLO2

Processo nº 6025.2026/0002552-9 A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa torna público o presente edital que tem por objetivo selecionar e premiar 100 (cem) projetos culturais realizados por quem reside há, no mínimo, 2 (dois) anos no Município de São Paulo, em reconhecimento à sua circulação dentro do Município. O edital de...

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 296

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026/SMC/ALDIRBLANC/CICLO2

Processo nº 6025.2026/0002556-1 A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa torna público o presente edital que tem por objetivo seleção de agente cultural apto à finalidade cultural compatível com o objeto, para a celebração de Termo de Execução Cultural, de fortalecimento da política cultural do Município de São Paulo, median...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 296

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 19.26 - P.E. 154.25 Processo Administrativo nº10755/2025 - Processo de Compra nº 304/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE SISTEMA SONOFLETOR. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de São Vicente - CONTRATADA: BS ILUMINAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - CNPJ nº 36.902.486/0001-09 - Valor total de R$103.999,50 (Cento e Três Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta Centavos) -...

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 296

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025 OBJETO: Contratação de empresa para auxiliar no processo de Urbanização de Favelas - Bugre/Miau Periferia Viva - PAC 2024 - São Vicente/SP, para atender a Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB - Vencedor do Lote único: CONSÓRCIO URBANIZA MIRALUZ, constituido pelas Empresas...

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 296

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO. nº 143/2025 Processo Administrativo nº10399/2025-9 - Processo de Compra nº288/2025 Objeto:"Registro de Preços para aquisição de cadeiras de rodas para as unidades educacionais - SEDUC, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Adjudicado pela Autoridade Competente em 28/04/2026-LOTES 1 e 2 para a empresa: TAL...

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Aviso de Licitação FracassadaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 296

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 182/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10748/2025 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para execução de sondagens de simples reconhecimento do solo (SPT), em terrenos de uso da Secretaria de Educação para construção ou ampliação de Creches ou Unidades. A Diretoria de Licitações torna público que o Pregão supracitado re...

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 296

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2026 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2026. Objeto ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 do dia 06/05/2026. ABERTURA E J...

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2026 CNPJ 46.596.235/0001-99 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE E 01 (UMA) MINI VAN ZERO QUILÔMETRO, COM CAPACIDADE MINIMA PARA 06 (SEIS) PASSAGEIROS E MOTORISTA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RECEBIMENTO DAS...

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 297

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2026

PROCESSO Nº 42/2026 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA O Prefeito Municipal, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do processo em epígrafe, em especial, o parecer técnico e jurídico, comunica que autorizou a contratação d...

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 297

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº E-005/2026 2º Caderno. Processo licitatório: 31980/2025 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Kits de Uniformes Esportivos para Atletas, Comissão Técnica e Staff. Sessão pública de processamento: dia 03/06/2026 às 09h00min. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora menci...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Taboão da Serra

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 297

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2026 No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de execução de recapeamento asfáltico e sinalização da Av. Dr. Mario Banhara, Residencial Novo Horizonte - Taubaté/SP, a favor d...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 297

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 SME A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMPARO DE SÃO FRANCISCO, por meio do Agente de Contratação, fundamentado na Lei 14.133/2024, torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade CONCORRENCIA Nº 01/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL sob o critério de execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário. OBJETO...

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Amparo do São Francisco

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 297

AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 6/2026

O Município de Areia Branca/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS D...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 297

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 - PMCB O Município de Campo do Brito/SE, torna público que realizará a licitação acima, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. Julgamento: Menor Preço Global; Objeto: execução da obra de pavimentação em paralelepípedo no Povoado Várzea da Melancia (Emendas Parlamentares Nº 09032023034496, 09032023034765, 0903202303...

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Campo do Brito

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 297

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Nossa Senhora da Glória/SE, torna público a RETIFICAÇÃO do Aviso de Concorrência Eletrônica n° 004/2026 - PMG, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, Seção 3, página 88, a saber: Onde se lê: "DATA DA ABERTURA: 26/06/2026, às 09h." Leia-se: ""DATA DA ABERTURA: 27/05/2026 às 09h." Nossa Senhora da Glória/SE, 13 de maio de 2026...

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 297

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 1/2026 PMP A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Pedrinhas, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a publicação de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE, P...

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Pedrinhas

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026/FMAS-SRP O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALVORADA/TO, torna público, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026/FMAS - SRP, a ser realizado no dia 27/05/2026, às 08h:30m, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALÍMENTÍCIOS. O Edital está ...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Alvorada › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2026 - SRP Republicação OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENICOS, COPA, COZINHA E ULTENSÍLIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA/TO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERENCIA. TIPÓ: MENOR PREÇO EMPREITADA: MENOR PREÇO POR ITEM A...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Babaçulândia

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 298

AVISO DE CREDENCIAMENTO BAND Nº 5/2026

REPUBLICAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTAMENTE COM OS DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS torna público que fará a realizar O CREDENCIAMENTO -BAND Nº 005/2026, tipo "PARALELA E NÃO EXCLUDENTE". Objeto: Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de saúde como Ginecologista, Cardiologista, Clínico Geral, Pediatra, Psiquiatra, Cirurgião Denti...

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AVISO De ADESÃO a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 6/2025

A Prefeitura Municipal Bernardo Sayão -TO, torna público a Adesão à Ata de Registro de Preço nº 006/2025. ORIUNDA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2025, Gerenciada Pela Prefeitura Municipal de São Valério - TO, aquisição de veículos novos, zero quilômetro, conforme especificações e quantitativos estabelecidos na solicitação de adesão. Venc...

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2026 O Município de Bernardo Sayão - TO, por meio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório abaixo: Processo Administrativo: nº 0095/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 015/2026 Objeto: Aquisição de veículo automotor nov...

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2026

Contratante: Município de Bernardo Sayão - TO. Contratada: Automotiva Comércio de Veículos Ltda, CNPJ nº 03.403.602/0001-88. Objeto: Aquisição de veículo automotor novo, zero quilômetro, para atender às necessidades da Administração Pública Municipal.Origem: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 006/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 004/2025, Processo Administra...

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AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 74, II § 2º DA LEI FEDERAL 14.133/2021, TORNA PÚBLICO QUE A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM REALIZAÇÃO DE SHOW AO VIVO COM O ARTISTA "GLEYDSON SWINGÃO" COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 02:00H, DURANTE A FESTIVIDADE DO ...

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2026

LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 006/2026. Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO. Contratada: UNIAO BRASIL LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado Interno, inscrita no CNPJ nº 60.339.721/0001 52 com sede à Rua 13, Qd. 13, Lt. 15, Morada do Sol 2, CEP: 77.826-460 Araguaína-TO. VALOR: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) OBJETO: CO...

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