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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.539 atos · página 104 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 294

Extrato de termo aditivo

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2024 Termo Aditivo nº 03/2025 - Contrato n° 56/2024. Concorrência n° 08/2024. Processo Licitatório n° 72/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA. Contratada: empresa DP CHRISTIANINI CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 90 dias. Data de Assinatura: 07/05/2026.

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 294

AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 33/2026 Tipo: Menor Preço por ITEM Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, prazo para recebimento de propostas para participação no Pregão Eletrônico nº 033/2026, tipo menor preço por ITEM, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis para o Preparo da Merenda Escolar, em ate...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pitangueiras

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 294

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 Tipo: Menor Preço por item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, prazo para recebimento de propostas para participação no Pregão Eletrônico nº 037/2026, tipo menor preço por item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, em atendimento a Secretaria Municipal de...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pitangueiras

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 294

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 Tipo: Menor Preço por item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, prazo para recebimento de propostas para participação no Pregão Eletrônico nº 034/2026, tipo menor preço por item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para Aquisição de Testes Rápidos de Covid-19 e Dengue, em atendimento a Secretaria Municipa...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pitangueiras

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 294

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 Tipo: Menor Preço por ITEM Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, prazo para recebimento de propostas para participação no Pregão Eletrônico nº 036/2026, tipo menor preço por ITEM, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para Aquisição de Suplementos, Fórmulas e Dietas Nutricionais destinados ao Atendimento dos...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pitangueiras

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 294

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2026 PROCESSO 4715/2026 Encontra-se retificada a data de abertura do presente Pregão que tem por objetivo a aquisição de ambulância de suporte avançado (UTI tipo D) - Convênio Federal decorrente de Emeda Parlamentar. O edital retificado encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.portofeliz.sp.gov.br (Portal da Transparência); https:...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Porto Feliz

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 294

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO N° 003/2026 Com base nas informações constantes do Processo nº 003/2026 referente à Concorrência Eletrônica nº 001/2026, cujo objeto é contratação integrada de empresa para aquisição de projetos de arquitetura, complementares e produção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais, com recursos do contrato FNHNIS MCIDADES nº 970871/2024, ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 294

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2026 A Prefeitura de Queiroz - SP, torna pública a DIVULGAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 27/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços em Engenharia e Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, conforme especificações do Termo de Referência. Tipo de...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 294

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal de Registro, faz público que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da licitação, à vista do que ficou decidido nos autos do Processo nº 2.341/2026 da Concorrência nº 008/2026, referente a contratação de empresa visando a construção do Centro Especializado em Reabilitação (CER), a ser localizado na Rua Clara Roza Domingues...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Registro

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 294

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal de Registro, faz público que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da licitação, à vista do que ficou decidido nos autos do Processo nº 2.340/2026 do Pregão Eletrônico nº 026/2026, referente a contratação de empresa visando a execução da reforma do CAPS 1 - Centro de Atenção Psicossocial (adulto), localizado na Rua das Az...

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 294

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Processo Administrativo nº: 033/2026 - Pregão Eletrônico SRP nº: 009/2026 ELIANA MARIA RORATO MANSO, Prefeita Municipal de Ribeirão do Sul, no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e de acordo com...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 295

AvisO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 4/2026 Processo Administrativo nº: 028/2026 - Nos termos do artigo 71, IV, da Lei nº. 14.133/2021, adjudico os Itens aos seus respectivos vencedores: EUDES SUPERMERCADO LTDA com os lotes: 1, 2, 3, 5, 13 e 18. CITRY SOL RIO PRETO PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI com os lotes: 7 e 25. ESPERIA II TRANSPORTES E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA com ...

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 295

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo nº: 021/2026 - Pregão Eletrônico SRP nº: 003/2026 A Prefeitura Municipal de Ribeirão do Sul torna público o extrato das Atas de Registro de Preços firmadas em decorrência do Pregão Eletrônico nº 003/2026, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas infantis, suplementos alimentares e dietas enterais, destinados...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 295

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo nº: 019/2026 - Pregão Eletrônico SRP nº: 002/2026 A Prefeitura Municipal de Ribeirão do Sul torna público o extrato das Atas de Registro de Preços firmadas em decorrência do Pregão Eletrônico nº 002/2026, cujo objeto é Registro de Preços para futuras aquisições de Medicamentos destinados ao Departamento Municipal de Saúde, Fundamentação Legal: ...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 295

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 EDITAL N.31/2026 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIAS OUTDOOR PARA A SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO/SP. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 27.05.2026 a partir das 09h00min. EDITAL disponível nos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioc...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 295

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 8/2026 Processo nº 0048/2026 Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de reforma do Centro de Convivência do Idoso (CCI) de Rosana - SP, conforme memorial descritivo, planilha de quantidades e preços e cronograma físico-financeiro e especificações constantes neste edital e seus anexos. A Prefeitura de Rosana faz saber que acha-se aberta...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 295

EDITAL

O Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica, a todos os interessados, que se encontra a disposição o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 09/2026, cujo objeto é a aquisição de repelente e protetor solar, destinados a atender as demandas das diversas secretarias municipais. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 2...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 295

Aviso de Licitação

Concorrência Presencial nº 5/2026 Processo nº 26/26 Encontra-se aberto nesta municipalidade a Concorrência Presencial acima citada para a Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para construção de 20 unidades habitacionais no município de Santa Rita d’Oeste, conforme Programa Moradia Digna do Ministério das Cidades, conforme Termo de Compr...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D' OESTE

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Aviso de JulgamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 295

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO N.º 056/26. Trata-se de recurso interposto pela licitante REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, em face de decisão administrativa prolatada pelo pregoeiro do certame licitatório Pregão Eletrônico n.º 007/2026, que objetiva o Registro de Preços para eventual aquisição fracionada de combustíveis para abastecimento dos veículos que compõem a fro...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 296

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.015/2026 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão o Pregão Eletrônico n.º 18.015/2026, Processo n.º 15460/2026-63, que tem como objeto a aquisição de equipamentos esportivos e materiais permanentes para esportes de combate, (ringue para Boxe e/ou Muay Thai e tatame olímpico), a serem utilizados na implantação do Centro de Lutas no Caste...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santos

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 296

EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/SL/2026 A Prefeitura do Município de São João das Duas Pontes, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob nº 09/SL/2026. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA COM F...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 296

Edital de Chamamento Público nº 1/2026/SMC/ALDIRBLANC/CICLO2

Processo nº 6025.2026/0002494-8 A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa torna público o presente edital que tem por objetivo selecionar e premiar 30 (trinta) agentes culturais indígenas, em reconhecimento à trajetória cultural de preservação, transmissão e fortalecimento dos fazeres e saberes ancestrais, no âmbito do Municí...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Paulo › Secretaria Municipal de Cultura

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 296

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026/SMC/ALDIRBLANC/CICLO2/PNCV

Processo nº 6025.2026/0002486-7 A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa torna público o presente edital que tem por objetivo a premiação de 406 (quatrocentos e seis) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. As inscrições serão gratu...

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 296

Edital de Chamamento Público Nº 3/2026/SMC/ALDIRBLANC/CICLO2

Processo nº 6025.2026/0002554-5 A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa torna público o presente edital que tem por objetivo selecionar e premiar 112 (cento e doze) agentes culturais, pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, sediadas no Município de São Paulo, em reconhecimento à trajetória e relevâ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Paulo › Secretaria Municipal de Cultura

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