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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.539 atos · página 103 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 292

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

A Prefeitura de Jaboticabal/SP, torna público que se acha aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026, que tratará do processo de seleção de Organização Social para o gerenciamento, operacionalização e execução de serviços públicos na área de eventos e ações culturais, atividades e festividades previstas no calendário do município de jaboticabal - realização da 42ª...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jaboticabal

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 292

Aviso de Suspensão

PROCESSO Nº 0300002297/2026-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA SAÚDE, PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CENTRO DE ESPECIALIDADES, CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE, SOB ORIENTAÇÃO E METO...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jahu

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AtoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 292

AVISO DE SUSPENSÃO

Ref.: Pregão Eletrônico nº 28/2026 - Sistema de Registro de Preço nº 20/2026 - Processo nº 228/2026 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, que objetiva o Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios e produtos de panificação e confeitaria, por tempo determinado, ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 292

Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 11/2026 Proc. nº 5093/2026 Objeto: Implantação de registro de preços para futura aquisição de materiais de limpeza, de higiene pessoal, descartáveis e produtos afins, em atendimento a diversas secretarias. A Prefeitura de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jandira

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 292

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 A Prefeitura do Município de Jundiaí-SP, torna público que no Edital referente a Pregão Eletrônico nº 037/2026, publicado no DOU de 22-04-2026, Seção 3, página 269, cujo objeto é, Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Telefonia Fixo comutado (fixofixo e fixo-móvel). Processo SEI nº 42055/2025, sofreu alterações em seu c...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jundiaí › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 292

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 064/2026, de 12 de maio de 2.026 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de papel toalha, papel alumínio, saco plástico e outros, destinado às Secretarias Municipais de Promoção da Saúde, de Educação e de Administração e Gestão de Pessoas. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitaçõe...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 292

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2026. ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Execução de obra de quadra de futebol Society, na Av. Henrique Brunini, esquina com a rua Paula Vieira Felício, nesta cidade, destinado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 292

Extrato de contrato

RESUMO DE CONTRATO Nº 113/2026 Contratada: CASAFORT LTDA - Echaporã/SP Objeto: Fica suprimido o valor de R$ 305,66 (trezentos e cinco reais e sessenta e seis centavos), referente ao Contrato nº 113/2026, de acordo com a justificativa técnica apresentada pelo gestor do contrato sob o protocolo nº 1338/2026, de 28 de abril de 2026, e a planilha orçamentária retificada, anexa ao p...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Junqueirópolis

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 292

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 12/2026 Processo n°63/2026. Tipo de Licitação: Menor preço por Item. Setor Requisitante: Secretaria de Desenvolvimento. Publicação - Diário Oficial da União (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, lo...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Lucélia

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 292

Aviso Licitação

Pregão Presencial Nº 3/2026 Processo Licitatório Nº14/2026 Câmara Municipal De Luiziânia-SP. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Continuados De Operadora De Plano De Assistência À Saúde, Sem Limite Financeiro, A Fim De Garantir Cobertura Assistencial Médico-Ambulatorial E Hospitalar, Com Obstetrícia, Com Abrangência Em Todo O Território Nacional ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 292

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº: 036/2025 - CONTRATO Nº: 076/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 007/2025. OBJETO: Aquisição de Combustível - TERMO ADITIVO: 6º (Reequilíbrio econômico financeiro). CONTRATADO: AUTO POSTO LUIZIÂNIA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA inscrita no CNPJ nº 55.791.904/0001-74.

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 293

Aviso de licitação

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 EDITAL PROCESSO Nº 29/2026 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 Objeto: "CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA RUA QUIRINO LEME DA SILVA, DISTRITO DE SANTA CRUZ DA BOA VISTA". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 29/05/2026 e o...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 293

Aviso de licitação

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 EDITAL PROCESSO Nº 40/2026 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO SAÚDE DE MARACAÍ (CONVÊNIO 101902/2022)". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 293

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 CONCORRÊNCIA Nº 004/2026. OBJETO: Construção de Praça no Bairro Cristo Redentor no Município de Mendonça/SP, recursos oriundos de emenda parlamentar nº 2025531340014, Transferência Especial - Plano de Ação: 09032025-082589/2025, Ministério da Fazenda. DATA: 28/05/2026 às 09:00. Setor de Licitação - Rua Santos Dumont, nº 682 - Mendonça. Mendonça - SP, 7 de ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mendonça

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 293

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 4/2026 Edital n 20/2026 - Concorrência Eletrônica nº 04/2026 - Processo nº 2524/2026 - Objeto: Construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais - Bairro Jardim Yolanda - Miracatu/SP - FNHIS - Data da disputa/Fim do envio de propostas: 27/05/2026 as 09h - Plataforma: Licitar Digital - https://licitar.digital/. Miracatu/SP, 6 de maio de 2026. Saulo Silva ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 293

Aviso de Licitação

Retificada A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA Torna Público que se encontra aberta a Licitação, na Modalidade Concorrência - Tipo Menor Preço GLOBAL, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL-(FNHIS)-PADRÃO POPULAR, conforme melhor especificado no Edital da Concorrência nº. 002/2026 - Proc. Adm. N...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 293

Extrato de Contrato n° 32/2026

Publicação de Extrato de Contrato Conforme Artigo 176, Inciso I da Lei Federal 14.133/21. Extrato nº32/2026, contrato nº32/2026, Concorrência Eletrônica nº 1/2026, Processo nº12/2026. Contratante: Municipio de Nova Castilho/SP. Contratada: Credlar Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de 20 (vinte) unidades ha...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO

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AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 O MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA, torna público a publicação do Edital do Pregão Eletrônico nº. 11/2026, através da plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias, https://novobbmnet.com.br/, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA LOURENÇO CHOHFI NO JD. SÃO FRANCISCO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL,...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Nova Odessa

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 293

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.763/2025 - A Prefeitura do Município de Osasco, por intermédio da Secretaria Executiva de Compras e Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026, DESTINADO À SELEÇÃO DE EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACI...

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 293

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.802/2025 - A Prefeitura do Município de Osasco, por intermédio da Secretaria Executiva de Compras e Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026, DESTINADO À SELEÇÃO DE EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACI...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Osasco

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.550/2025 - A Prefeitura do Município de Osasco, por intermédio da Secretaria Executiva de Compras e Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, DESTINADO À SELEÇÃO DE EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACI...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Osasco

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 293

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2026. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026. INÍCIO REC. PROPOSTA: 13/05/2026 14:00H. FIM REC. PROPOSTA: 27/05/2026 09:00H. INÍCIO DISPUTA: 27/05/2026 09:30H. TIPO DE LANCE: MENOR LANCE. TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA COMUM, COM FORNECIMENTO DE...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 SECRETARIA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E COMPRAS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2026. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026. INÍCIO REC. PROPOSTA: 12/05/2026 14:00H. FIM REC. PROPOSTA: 26/05/2026 09:00H. INÍCIO DISPUTA: 26/05/2026 09:30H. TIPO DE LANCE: MENOR LANCE. TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO. OBJETO: Aquisição de AMBULÂNCIA, para atender as necessidades d...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pacaembu

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 294

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2026. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026. INÍCIO REC. PROPOSTA: 13/05/2026 14:00H. FIM REC. PROPOSTA: 28/05/2026 09:00H. INÍCIO DISPUTA: 28/05/2026 09:30H. TIPO DE LANCE: MENOR LANCE. TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AULAS DE ARTES MARCIAIS NA MODALI...

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