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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.539 atos · página 102 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 289

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMADA PÚBLICA N° 002/2026, PROCESSO Nº 5896/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13362/2026. OBJETO: Obter, por meio dos estudos a serem apresentados pelos interessados participantes, propostas de soluções para a administração, modernização, operação, manutenção e exploração comercial do terminal rodoviário de Araraquara, sob a forma de concessão comum, em conformidade co...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Araraquara

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ComunicadoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 290

aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 29/2026

Processo nº 5337/2026 Banco do Brasil nº 1092423 COMUNICADO - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO I Fornecimento sob demanda de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), para atender as unidades de ensino e demais unidades vinculadas a Secretaria Municipal da Educação, conforme Termo de Referência. Encontra-se disponível o inteiro teor da r...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Araraquara

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 89 · Pág. 290

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Objeto resumido: Registro de preços para possível contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva dos veículos leves, médios e pesados, máquinas e equipamentos de terraplanagem e agrícola, pertencentes à Frota Municipal do Município, sem fornecimento de peças, conforme condições, quantidades e exigências es...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Areiópolis

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 290

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PROCESSO Nº: 0287/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A COMPOR O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 13/05/2026 às 10h00min até 28/05/2026 às 08h59min. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/05/2026 às 09h00min. O certame será realizado por meio do sistema BLL (www.bl...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 290

EXTRATO(S) DE TERMO(S) ADITIVO(S)

TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO N.º 71/2023. Contratado: P.S. Engenharia Construção e Comércio Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 03 (três) meses, ou seja, até 29/07/26. Data: 29/04/26. Modalidade: Concorrência Pública nº 04/23. Processo nº 1018/2026.

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim

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AtoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 290

aviso de alteração

ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA E RETIFICAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - (RET01-CE001/2026). O Município de Bragança Paulista torna público aos interessados que fica redesignada a data da sessão de abertura da licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA P...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 290

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar destinados a alimentação escolar, nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026; ENTREGA DE DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA: até o dia 12/06/2026 às 9h. A presente Chamada Pública poderá ser...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 290

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O Prefeito, ROGERSON APARECIDO, no uso das atribuições que lhe são conferidas HOMOLOGO a Concorrência Eletrônica nº 001/2026, Processo Administrativo nº 006/2026 e ADJUDICO o objeto do referido procedimento licitatório que trata da contratação de empresa especializada para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais em Dumon...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Dumont

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 290

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BOLINHOS INDIVIDUAIS E BISCOITOS Processo administrativo: 32.700/2025-D Data e hora do pregão: 03/06/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão pública: www.compras.gov.br Critério de julgamento: Menor Preço Por Item Modo de disputa: Aberta Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuaçã...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 290

aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPregão Eletrônico nº 15/2026

Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 15/2026, e ADJUDICO o objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, à empresa VIA AUTOMOTIVA LTDA por ter ofertado o menor preço nos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 0...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Itu

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 290

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2026 PROCESSO: 40/2026 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PLANO DE AÇÕES INTEGRADAS DO ESTADO - PAINSP (PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2025-00631-DM), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA O MUNICÍ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Estrela DOeste

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 290

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2026 PROCESSO: 39/2026 REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS, COMPREENDENDO TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS E GRADIS, INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E DE...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Estrela DOeste

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 290

EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 8/2026

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO CONCEDENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ESTRELA D' OESTE BENEFICIÁRIA: LAR SÃO VICENTE DE PAULO OBJETO: Transferência de recurso financeiro federal, conforme Emenda Parlamentar nº 202637300004, de autoria do Deputado Miguel Lombardi, que serão destinados para CUSTEIO de recursos humanos, de acordo com o Plano de Trabalho da en...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Estrela DOeste

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 290

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PROCESSO Nº 26/2026 O Município de Floreal/SP torna público, para conhecimento dos interessados, que fica SUSPENSO o Processo Licitatório nº 026/2026 - Pregão Eletrônico nº 011/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços consistentes no fornecimento da licença de uso de software de gestão pública, inc...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Floreal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 291

EXTRATO DE CONTRATO nº 27/2026

Proc. 33/26, Adesão à Ata de RP 06/24 Contratante: Mun. de General Salgado, Contratada: Noromix Concreto S/A. Oriunda do Proc. Licit. CINDESP 10/24, Conc. Presencial 03/24. Obj: execução serviços de recapeamento asfáltico urbano em CBUQ e serviços correlatos, em diversas ruas do Mun. de General Salgado. Valor: R$ 336.822,61. Vig: 12 meses, 11/05/26 a 11/05/27. Fund: ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 291

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2026 Tipo Menor Preço por Item Obj: RP p/ futuras aquisições de medicamentos e insumos para insulinodependentes, fracassados no Pregão Eletr. 13/25, para dispensação nas farmácias das Unidades de Saúde do Mun. General Salgado e distritos, conf. condições, quant. e exigências estab. no edital. Início receb. propostas: 14/05/26, 9h, fim: 27/05/26, 8:30h. Ab...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 291

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência EletrÔNICA nº 1/2026 MUNICÍPIO DE GUAÍRA/SP - Concorrência Eletr. nº 001/2026; Processo nº016/2026, Edital Retificado nº013/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA VISANDO ABASTECIMENTO DO ACESSO III, COM CONSTRUÇÃO DE ADUTORA, RESERVATÓRIO APOIADO DE 1500 M³ E RESERVATÓRIO ELEVADO DE 250 M³...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guaíra

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Aviso de alteração

Comunicado de retificação de abertura de Licitação Processo n° 018/2026 - P.P. n° 001/2026 - Edital n° 008/2026 Objeto: Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Locação de Estruturas (Incluindo montagem, Desmontagem, Operação, Transporte, Manutenção e Insumos), para atendimento parcelado a diversos eventos no Município de Guarantã, conform...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 291

EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

1º Termo de Apostilamento nº006/2026 REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2025 ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARANTÃ/SP E A EMPRESA DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 074/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: 017/2025 OBJETO: Aquisição de Materiais de Enfermagem. Fica Apostilada A Ata de Registro de Preços nº 0127/2025, Troca de Marca do...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 291

AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico Nº 21/2026 Extrato do Edital do Pregão Eletrônico Nº 021/2026. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote. OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA DE EDUCAÇÃO CIENTÍFICA EXPERIMENTAL PARA O ENSINO FUNDAMENTAL II (6º AO 9º ANO), COMPOSTA POR MATERIAL DIDÁTICO CONSUMÍVE...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 291

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 27/2026 O Município de Iacanga leva ao conhecimento dos interessados, que encontra-se Aberta Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2026, cujo objeto é "Aquisição de 36 (trinta e seis) câmeras de segurança, do tipo fixa, Speed Dome e LPR (Leitura de Placas), incluindo software de monitoramento e gerenciamento de imagens, link de internet dedicado ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGA

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 PROCESSO Nº 41/2026 REGISTRO DE PREÇOS N° 15/2026.O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "ARMANDO CENEDESI" PARA MUNICIPIO DE INÚBIA PAULISTA-ENTREGA PARCELADA, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/05/2026 às...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 103/2026

A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público a realização da Dispensa de Licitação Eletrônica 103/2026, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de recuperação estrutural de caixa de águas pluviais e recomposição de pavimento asfáltico. A dispensa eletrônica ocorrerá na BBMNET, no dia ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Iracemápolis

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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2026

A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a contratação de empresa ou entidade especializada para a prestação de serviços de acolhimento, guarda e abrigamento de animais de pequeno porte e de pequeno porte de temperamento agressivo, provenientes do Município de Itápolis. DATA DE ABE...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itápolis

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