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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.539 atos · página 10 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 19

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2025 - UASG 160472 Nº Processo: 64082005272202582. Objeto: Aquisição de suprimentos para impressoras no âmbito do GCALC da Brigada de Infantaria Aeromóvel. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 14/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Marechal Argolo, 19 - Santa Edwiges, - Lorena/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160472-5-...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel) › 5º Batalhão de Infantaria Leve

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 20

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação da cozinha do 19º Grupo de Artilharia de Campanha, Santiago - RS. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h15 às 16h3...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 20

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160359 Nº Processo: 64586001836202618. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Serviço de Controle de Qualidade Externo para o laboratório, em proveito do Hospital de Guarnição de Alegrete.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Demetrio Ri...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Alegrete

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 20

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 160223 Nº Processo: 64578007234202673. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Impressão Corporativa (Outsourcing de Impressão) na modalidade FRANQUIA MENSAL DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTE, compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito de uso de impressoras multifuncionais laser/led ou equivalen...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Hospital Geral de Curitiba

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 20

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160224 Nº Processo: 64618.001209/2026. Objeto: Aquisição de insumos de óleos e lubrificantes.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Francisco M. Albizu, 320 - Bairro Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160224-5-90007-2026. Entrega das Prop...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Parque Regional de Manutenção da 5ª Região Militar

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 20

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160192

Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 64075.000491/2024-83. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 15.272.846/0001-58 - PS SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas do contrato: Cláusula Segunda e Cláusula Quinta, em conformidade ao previsto no Termo de Referência da contratação....

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 20

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160192

Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 65378.005459/2025-23. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 00.028.986/0017-75 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto formalizar o reajuste de preços do Contrato nº 07/2025, com base na variação do índice previsto na cláusula sétima do in...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 20

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 - UASG 160440

Nº Processo: 64062.009012/2024-33. Inexigibilidade Nº 81/2025. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 82.629.361/0001-66 - LABORATORIO SANTA ISABEL DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de análises clínicas e complementares como, medicina ocupacional, exame toxicológico, biologia molecular, citopatologia, anatomia pa...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 14ª Brigada de Infantaria Motorizada › 23º Batalhão de Infantaria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 20

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160441

Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 64559001714202578. Dispensa. Nº 90004/2025. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 01.854.994/0001-76 - STARJET CARTUCHOS REMANUFATURADOS LTDA. Objeto: Outsourcing de impressão - locação de 01 (um) equipamento - policromático a4 de até 40ppm - prazo de vigência do contrato por mais 12 (...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 14ª Brigada de Infantaria Motorizada › 28º Grupo de Artilharia de Campanha

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 20

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160441

Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 64559001714202578. Dispensa. Nº 90004/2025. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 01.854.994/0001-76 - STARJET CARTUCHOS REMANUFATURADOS LTDA. Objeto: Outsourcing de impressão - locação de 02 (dois) equipamentos - monocromático a4 de até 30ppm - prazo de vigência do contrato por mais 1...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 14ª Brigada de Infantaria Motorizada › 28º Grupo de Artilharia de Campanha

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 20

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160443 Nº Processo: 64070000451202643. Objeto: Eventual e futura aquisição de uniformes históricos para o 63º Batalhão de Infantaria. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Gen Eurico Gaspar Dutra, 831 - Estreito, Estreito - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 14ª Brigada de Infantaria Motorizada › 63º Batalhão de Infantaria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 20

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160227

Nº Processo: 65334.001170/2026-22. Inexigibilidade Nº 53/2026. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 12.212.253/0001-08 - BIOPREV ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Exames laboratoriais de análises clínicas e outros apresentados em carta proposta.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/04/2026 a...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 15ª Companhia de Infantaria Motorizada

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 20

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 160413 Nº Processo: 65402003023202636. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para adequação da cobertura da garagem 02 da Companhia de Comando da 3ª Divisão de Exército.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2026 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - S...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 20

EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 - UASG 160250

Nº Processo: 64026.001846/2026-07. Dispensa Nº 53/2026. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 57.069.198/0001-87 - 57.069.198 LEANDRO DONEL REDEL. Objeto: Contratação de serviços comuns para manutenção preventiva e corretiva mensal em 02 (duas) câmaras frigoríficas para armazenamento de gêneros congelados e 01 (uma) câmara de resfriamento...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 1º Batalhão de Comunicações

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 21

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160354 Nº Processo: 64131005833202511. Objeto: Registro de preços para aquisição de peças para viaturas não blindadas, em proveito do 10º Batalhão Logístico e das Organizações Militares do GCALC/2ª Bda C Mec. . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 11h45 e das 13h15 às 17h00. Endereço: Rua General Vitorino S/n,, Rest...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 10º Batalhão Logístico

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 21

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 12º BE CMB BLD, em atendimento ao Parágrafo 2º, do art. 1º da Portaria GM-MD nº 2.791, de 02/07/2021, NOTIFICA o Sr. GIOVANNI SILVA BORELLA e o Sr. GUILHERME SOARES PEDROSO, que, após diligências presenciais e tentativas de comunicação por via postal, restando infrutíferas em razão de se encontrar em lugar incerto e não sabido, em decorrência da sindicância instaurada atrav...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 6ª Brigada de Infantaria Blindada › 12º Batalhão de Engenharia de Combate Blindado

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Aviso de RescisãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 21

EXTRATO DE DISTRATO Nº 1/2026 - UASG 160407

Número do Contrato: 02/2022. Nº Processo: 65402. 004634/2021-97 Pregão: 22/2021 Contratante: 29º BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 92.732.676/0001-98 - COPIADORAS ASTORIA LTDA Objeto: Distrato amigável do Contrato nº 02/2022, referente à prestação de serviços de outsourcing de impressão. Fundamento Legal: A rescisão fundamenta-se no art.79, in...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 6ª Brigada de Infantaria Blindada › 29º Batalhão de Infantaria Blindado

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 21

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160220

Número do Contrato: 10/2022. Processo nº 64328.007237/2022-25. Pregão Eletrônico nº 90002/2022. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 5. Contratada: 23.226.948/0001-65 - ALLGED SOLUÇÕES DE TI LTDA. Objeto: O acréscimo de serviços e a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 10/2022, de 02 de maio de 2022, da CRO5. Vig...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 4º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 5ª Região Militar

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160529 Nº Processo: 64005001313202665. Objeto: Aquisição de mangueiras e conexões para a Viatura Blindada de Combate Leopard. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, Vila Militar - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-900...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Diretoria de Fabricação › Arsenal de Guerra de São Paulo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 21

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160218

Nº Processo: 65311002114202410. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM. Contratado: 21.586.120/0001-92 - LIFE EVENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de buffet para coquetel volante e coffee break. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/10/2025 a 14/05/2026. Valor Total: R$ 138.510,00. Data de ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Belém

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 21

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160129

Número do Contrato: 28/2025. Nº Processo: 64511.009324/2025-92. Pregão. Nº 90018/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 06.980.064/0004-25 - NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 28/2025, visando restabelecer a relação pactuada originalmente entre os encargos da contra...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Técnica Militar › Escola de Sargentos das Armas

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160523

Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 64354.001349/2023-36. Pregão. Nº 37/2023. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 20.054.258/0001-88 - CENTRO AUTOMOTIVO S.S LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2024 por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 25/05/2026 a 24/05/2027, nos termos do ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Belo Horizonte e Colégio Militar de Belo Horizonte

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160186

Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 65304.000825/2025-11. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO. Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o reajuste de preços do contrato nº 04/2025 - b adm qgex, com fulcro na cláusula oitava do termo de referência. Aplica-se o percent...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria-Geral › Base Administrativa do Quartel-General do Exército

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 21

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 168005

Nº Processo: 2025PR000102. Pregão Nº 90102/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 48.692.223/0001-93 - ASSERTIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Fresadora e modeladora 3d. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total: R$ 179.346,00. Data de Assinatura...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá

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