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quinta-feira, 14 de maio de 2026
Edição nº 89 · 3.599 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Tribunal de Contas da União
4 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 385/2026-TCU/SEPROC, DE 10 DE MAIO DE 2026
Processo TC 018.717/2020-9- Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica determinada a AUDIÊNCIA de Carlos Alberto Andrade e Jurgielewicz, CPF: 322.634.731-49 (art. 250, inciso IV, c/c o art. 237, parágrafo único, do RI/TCU), para que, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresente, por escrito, razões de ...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL Nº 361/2026-TCU/SEPROC, DE 13 DE MAIO DE 2026
Processo TC 035.939/2020-6 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO ARMANDO PRADO DE GOIS, CPF: 775.851.515-00, do Acórdão 1324/2025-TCU-Plenário, Rel. Ministro-Substituto Weder de Oliveira, Sessão de 11/6/2025, proferido no processo TC 035.939/2020-6, por meio do qual o Tribunal reviu, de ofício, o Acórdão 323/...
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EDITAL Nº 401/2026-TCU/SEPROC, DE 13 DE MAIO DE 2026
TC 035.139/2020-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA MARIA DA GRAÇA SILVA SOARES, CPF: 054.837.603-44, representada pelo Sr. Flavio Henrique Azevedo Borges, OAB: 8969/MA, do Acórdão 6142/2025-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Jhonatan de Jesus, Sessão de 26/8/2025, proferido no processo TC 035.139/2020-0,...
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EDITAL Nº 397/2026-TCU/SEPROC, DE 13 DE MAIO DE 2026
Processo TC 014.649/2023-3 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADA a NORTE TRANSPORTADORA EIRELI, CNPJ: 11.037.591/0001-98, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto à(s) ocorrência(s) descrita(s) a seguir e/ou recol...
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