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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Prefeituras

1.073 atos · página 7 de 45

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 211

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2026 - SMS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2026 - SMS. OBJETO: Aquisição de equipamento permanente destinado a atender às necessidades da rede de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, incluindo os serviços de média e alta complexidade, e em conformidade com as quantidades e especificações constantes do Anexo I do Edital...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Alto Santo

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 211

Aviso De Adjudicação E Homologação

Concorrência Eletrônica Nº CE-003/2025-SEEL OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para a construção de 01 (uma) quadra poliesportiva com vestiário Padrão FNDE a ser localizado na Rua Capitão Vitaliano, S/N, Bairro Pão de Açúcar, Zona Urbana, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Esporte e Lazer, conforme caderno de encargos, planil...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Alto Santo

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 211

Aviso De Adjudicação E Homologação

Concorrência Eletrônica Nº CE-007/2025 - SEINFRA OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para realizar urbanização integrada da margem direita da CE-138, com implantação de calçadão, ciclovia e iluminação pública, deste município, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento, conforme caderno de...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Alto Santo

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 211

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0032026CHPFME

A PREFEITURA Municipal de Apuiarés, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ Nº. 07.438.468/0001-01, com sede à Avenida Gomes da Silva nº 99, Centro em Apuiarés, Estado do Ceará, representado neste ato pelo Ordenador Geral de Despesas, Sr. José Solon Bezerra dos Santos Junior, vem divulgar a presente Chamada Pública nº 0032026CHPFME cujo objeto...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Apuiarés

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 211

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2.003/2026 PERP Pregão Eletrônico Nº 02.003/2026 PERP. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de uso operacional e dispositivos auxiliares de sinalização viária para atender a necessidade da Secretaria de Trânsito e Transporte Urbano - SMTT do Município de Aquiraz-CE. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. A Pregoeira da Prefeitura Municipal...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aquiraz

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 211

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo A Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura Do Município De Baturité, torna público o extrato do segundo Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Nº 29.01.01/2026, cujo objeto é a construção de 50 unidades habitacionais de interesse social - novo pac / mcmv, parte integrante deste processo. contrat...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 211

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPECIE: Ata De Registro De Preços N° 1703.01/2026, Firmado Entre A Prefeitura Municipal De Baturité, Através Da Secretaria Da Educação, Juntamente Com A Empresa: Maximus Distribuidora Ltda, Classificada Com O Valor Total No Lote, Valor Total Global: R$ 4.499.850,00 (Quatro Milhões Quatrocentos E Noventa E Nove Mil Oitocentos E Cinquenta Reais). Objeto: Registro De Pr...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 211

Adendo de correção

Pregão Eletrônico Nº 2303002-202 A Secretária de Educação no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados O Aviso de Adendo de correção ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 2303002-202, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo para alunos da rede Municipal de ensino. Motivo: Necessidade de correção n...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 211

Extrato de Contrato

Processo Administrativo Nº 00009.20240617/0001-66. Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.28.001. Contrato N° 202605130002. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços remanescentes da obra de Pavimentação em pedra tosca e drenagem superficial em diversas Ruas do Bairro Nossa Senhora de Fátima, Conforme MAPP 2468, convênio nº 78/2024 e Processo nº 07701278/2023, junto...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Boa Viagem

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 211

Extrato de Contrato

Processo Administrativo Nº 00011.20260323/0001-22. Concorrência Eletrônica Nº 2026.03.24.001. Contrato N° 202605130001. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma do núcleo de artes e cultura (NAEC) José Assef Fares, junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer de Boa Viagem., Dotação Orçamentaria: 1102.13.392.0009.1.035. Elemento de Despesas: 44.90....

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Boa Viagem

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 211

Aviso de Dispensa de Licitação N° 2026.05.13.01

O(A) Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público que realizará no 20 de Maio de 2026 (20/05/2026) as 09:00hs, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Dispensa de Licitação N° 2026.05.13.01 para Aquisição de uma câmara fria para atender as necessidades do...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Boa Viagem

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 211

Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº PE/SRP-04.10.1/2026-PMBS/DIVERSAS Secretarias Diversas. Os Diversos Secretários e Gestores das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias), aqui representado pela Secretaria de Saúde, a senhora, Patricia Rolim Rocha, Secretária de Saúde do Município de Brejo Santo/CE, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Brejo Santo

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 212

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42701/2026 Aviso de Pregão Eletrônico Nº 042701/2026 - A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Campos Sales

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 212

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo de Aditivo Nº 2026.03.31.01 ao Termo de Contrato n. 202511070001, decorrente da Concorrência Pública nº 2025.10.07.01, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços na: Meta 12 - M - Item 01 A 04: Reforma e melhoria de diversas escolas municipais: EEI - Escolas de Ensino Infantil: EEF - Escolas de Ensino Fundamental e EEIEF - Escolas de...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Caririaçu

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 212

AVISO DE Revogação

Pregão Eletrônico Nº 6/2025PE O Pregoeiro por intermédio de sua autoridade competente, nos termos do art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e em conformidade com o Despacho de Revogação devidamente motivado, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 006-2025PE do Processo Administrativo nº 0066-2025PA, cujo objeto: Contratação de empresa para a prestação ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cascavel

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 212

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP 001-2026 - FHIS O Município de Catarina, através do seu Pregoeiro designado, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica, autuada sob o nº CP 001-2026 - FHIS, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social no Município de Catarina, confo...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Catarina

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 212

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.15.10.2 OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), acondicionado em botijões, bem como aquisição de botijões novos, destinados a atender as necessidades da secretaria Municipal de Saúde do Crato-Ce. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000056/2026- Edital nº 95102/2026 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.15.10.2 - Amparo legal: Lei 14.13...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Crato

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 212

Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Aditivo ao Contrato (1º Aditivo) - Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.23.005 - A Secretaria de Infraestrutura do Município de Forquilha/CE, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do Processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.23.005, cujo objeto é a Execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais em...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Forquilha

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 212

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90017/2026 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000626/2026. Link da Contratação PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/07954605000160/2026/000626. EXTRATO DO EDITAL Nº 11587. O Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES | CCEL torna público, para conhecimento dos interessados, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, a qu...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Fortaleza

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 212

Aviso de Licitação

Concorrência nº 2026.05.07.1 O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Concorrência n° 2026.05.07.1, na sua forma eletrônica, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 cujo objeto é a Construção de 20 unidades habitacionai...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Granjeiro

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 805001/2026 Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº 0805001/2026 - Objeto: contratação de serviços de pavimentação asfáltica de diversas localidades, de acordo com o Convênio Nº 48/2026 e MAPP Nº 3350-3551, para atender as necessidades da...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.08.26.01 Secretaria de Educação do Município de Ibiapina - CE, torna público o Extrato do QUARO ADITIVO ao Contrato n° 2022.08.26.01 decorrente do Processo de Pregão Eletrônico nº 004/2022 - SEDUC, Processo Administrativo nº 2022.08.28.01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores c/...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ibiapina

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.01.20.01 Secretaria de Educação do Município de Ibiapina/CE, torna público o Extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato n° 2025.01.20.01, provenientes da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2024 - SEDUC, cujo objeto é o Serviço de Locação de Veículos destinados ao Transporte dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ibiapina

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 213

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009/2026 SMS Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-009/2026 SMS - Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico por incineração e destinação final das cinzas dos resíduos dos serviços públicos de saúde em aterro sanitário industrial do município de Iracema-CE, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência. Tipo: Meno...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA

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