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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Prefeituras

1.073 atos · página 6 de 45

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Pré-QualificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 209

AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2026

PA Nº 087/2026. OBJETO: pré-qualificação de empresas especializadas na prestação de serviços de limpeza pública urbana para execução dos serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares, públicos, coleta e transporte de resíduos de varrição de vias e logradouros públicos, varrição, poda, caiação de sarjetas e meio fio do município de Remanso/BA. R...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Remanso

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 209

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 P.A Nº 089/2026. OBJ: Prestação de serviços de transporte escolar destinado aos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no município de Remanso - BA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29.05.2026 às 09h. Edital: www.portaldecompraspulicas.com.br. Remanso-BA, 13 de maio de 2026. Manoel G. Bastos Neto Pregoeiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 209

EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2026

Processo Administrativo nº 213/2025 - Pregão Eletrônico nº 050/2025 - Contratante: MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA JUNTAMENTE COM OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, EDUCAÇÃO E SAÚDE - Contratada: FABIANA RODRIGUES PEREIRA - ME - CNPJ: 26.427.828/0001-14- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, DES...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 209

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a realização do Procedimento Licitatório, atrelado ao Processo Administrativo nº 128/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026, tipo Menor Preço por Item, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006. INICIO DE RE...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 209

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Município de Santa Maria da Vitória/BA torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de serviços de engenharia para execução de obras de construção de praça no Povoado de Água Quente, interior deste Município. Data de abert...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 209

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 054/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CARNES E FRIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS E ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA - BAHIA, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital- Inicio do Recebimento das propostas dia 14/...

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2026

Registro de Preço para a aquisição futura e eventual de óleos lubrificantes, graxas, aditivos, fluidos e filtros automotivos, destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Santanópolis/BA, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência. Regendo-se pelo disposto na Lei nº 14.133/2021 e dema...

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RepublicaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 209

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Republicação. Publicada no dia 04/03/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 42 e página 283. A Prefeita Municipal de Santanópolis, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2026, pelo critério de julgamento de Menor Preço Global, para contratação de empresa esp...

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2026 - SRP

REPUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Bahia, comunica aos interessados que após o julgamento da impugnação interposta, irá realizar o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 0004/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, CONTROLADOS E DEMAIS, para atender as ne...

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AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2026 A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Concorrência Eletrônica nº 2/2026, objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de capela mortuária e ampliação do cemitério municipal de São Félix do Coribe-BA. Critério de Julgamento: menor preço global. Local: Portal Licitanet- http...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Dia 27/05/26 às 10h. Objeto: fornecimento de kit bolsa de tinta, originais para impressoras multifuncionais da marca Epson, modelo WORKFORCE PRO WF-C5890, para atender as necessidades da secretaria de educação. Edital: www.licitanet.com.br, www.saojosedojacuipe.ba.gov.br e pncp.gov.br/app/editais. Informações: setor de licitação. São José do Jacuípe-B...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São José do Jacuípe

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 210

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 O Município de Saúde, realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SAÚDE-BA., em 27/05/2026 às 09:00H, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 h na sede da Prefeitura, ou através de soli...

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 26/2026

P.A. Nº 0102/26, A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 26 de maio de 2026, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição parcelada de sacos de cimentos para atender as diversas secretarias do Município de Senhor do Bonfim-BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonf...

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AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CR-016-2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2026 A Comissão de Contratação comunica que está aberto o Credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica PARA SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA EM CAMPEONATOS A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SERRA PRETA-BA, PELA SECRETARIA DE ESPORTE, q regido pelo Edital de Credenciamento CR-016-2026. A documentação poderá ser entregue a partir do ...

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AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CR-017-2026

INEXIGIBILIDADE Nº I-079-2025 A Comissão de Contratação comunica que está aberto o Credenciamento para contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas Locais, objetivando apresentações artísticos e culturais visando a realização de programação em equipamentos e espaços públicos, bem como em eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA, que ser...

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 210

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

O Município de Serra do Ramalho torna público que será realizada a seguinte licitação: CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tratamento esclerosante não estético de varizes em nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, a serem realizados no Hospital Municipal Gilvan Wanderley d...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho

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AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 - SRP

Tipo: Menor preço por item Modo de Disputa: Aberto e Fechado Processo administrativo: 5489/2025 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e insumos de informática para informatização dos PSF's do Município de Serrinha, BA, através de registro de preços Início da sessão de disputa de preços: 28/05/2026 às 8:30h Edital e dema...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Serrinha

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 89 · Pág. 210

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2026 - SRP PE nº 010/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES, SUAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, INCLUINDO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO ANO ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Souto Soares

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2026 O MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que irá realizar a concorrência eletrônica n. º 006/2026, em conformidade com o processo administrativo n.º 175/2026. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais. Abertura: às 09:00m de 28/05/2026, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Tanhaçu

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - SRP O Município de Ubaíra realizará licitação em 28/05/26 às 09:00 (Horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento, montagem e instalação de estruturas leves em ACM e perfis metálicos, destinadas à implantação de Pontos de Ônibus e Portais Urbanos no Município de Ubaíra/BA. Local - sítio eletrônico: htt...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ubaíra

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 - SRP

PA nº 056/2026 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Tipo: Menor preço global. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para locação de equipamentos de terraplanagem para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutu...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vera Cruz

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026-SME O Município de Acopiara/CE, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará no dia 27 de maio de 2026 às, 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico https://bll.org.br/, o Pregão Eletrônico Nº 016/2026-SME. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perec...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 210

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 20230153 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ nº 30.063.678/0001-84. CONTRATADA: YELLOW RIVER EMPREENDIMENTOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2023015...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Alto Santo

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EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: CE - 007/2025-SEINFRA MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para realizar urbanização integrada da margem direita da ce-138, com implantação de calçadão, ciclovia e iluminação pública, deste município, de responsabilidade da secretaria de obras, infraestrutura, recursos hídricos, energia e saneamento, conforme cade...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Alto Santo

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