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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Prefeituras

1.073 atos · página 5 de 45

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 207

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2026-SRP CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MADEIRAS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE JEREMOABO/BAHIA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 26/05/2026, ÀS 08:00HS. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jeremoabo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 207

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2026 Processo Administrativo: 019/2026. Contrato: 057/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Jucuruçu. Contratado: A FABRICA DE SENTIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 12.830.291/0001-24. Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços artísticos visando à realização de show musical da banda "Toque Dez", a ser rea...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jucuruçu

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 207

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026

O Município de Lajedinho, através do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público que está realizado o CREDENCIAMENTO de profissionais, pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços de realização de oficinas nos núcleos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas no Ter...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lajedinho

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 207

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Renovação à Ata de Registro de Preços nº 106/2025 Pregão Eletronico Para Registro de Preços nº 013/2025, Processo Administrativo nº 192/2026. Contratado: SATURNINO TURISMO LTDA, CNPJ nº 01.001.266/0001-11. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO....

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 207

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Renovação à Ata de Registro de Preços nº 104/2025 Pregão Eletronico Para Registro de Preços nº 013/2025, Processo Administrativo nº 191/2026. Contratado: LEEC ENTRETENIMENTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 26.729.297/0001-14. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DESTINADOS A ATENDER AS ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 207

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025

A Comissão de Contratação torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA GSL MEDICINA CLÍNICA LTDA - CNPJ 64.099.418/0001-80: (Processo adm. nº 01970/2026), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo adm. nº 06976/2025) de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. Lauro de Freitas, 13 de maio de 2026. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Agente de Contrataçã...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 207

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

REPUBLICAÇÃO. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços públicos de limpeza urbana do município de Lençóis/BA. Recebimento das propostas até 09:00h, Início da disputa às 09:30h do dia 28/05/2026 LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: licitacaopmlencois@gmail.com e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOfici...

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 207

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 011/2026 - Abertura de propostas dia 28/05/2026, às 08:30h, Objeto : Registro de preços pra a futura e eventual contratação de serviços de locação de veículos automotores, com e sem condutores, visando atender as demandas operacionais das diversas secretarias do m...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 207

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2026 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2026. Forma de Julgamento: Menor Preço Global, que tem por objeto: Contratação de uma empresa especializada para disponibilizar professores qualificados para ministrar cursos, oferecer orientação acadêmica e realizar...

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 89 · Pág. 207

AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 43/2026

Alteração dos descritivos do Lote 03, itens 01, 02 e 03 e consequentemente na data de abertura do Pregão Eletrônico Nº 43/2026 - Registro de Preços - Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Secretaria de Educação nas demandas da Alimentação Escolar dos Alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, Formação Continuada de Professo...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mata de São João

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 207

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PA 5608/2026. Pregão Eletrônico nº 14/2026 RP Objeto: Aquisição de dieta enteral, fórmulas, suplementos e espessante a fim de atender as demandas do Hospital Municipal, Assistência Farmacêutica e ao Programa Melhor em casa do Município de Mata de São João/BA, a ser custeada com recursos vinculados através das portarias n 1.545, de 25 de setembro de 2015 e n 10.146 de ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mata de São João

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 207

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2026

EDITAL - OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de veículos automotores leves, pesados e máquinas, pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Mirangaba, Bahia, incluindo fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, peças e materiais necessários à execução dos serviços. O recebimen...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mirangaba

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 208

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026. O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a Publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de lubrificantes, óleos, graxas e d...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Monte Santo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 208

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 6/2026 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação em 27/05/2026, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás de cozinha para atender as demandas das diversas secretarias do ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 208

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 7/2026 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação em 27/05/2026, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Seleção de propostas destinadas a Aquisição de materiais de construção diversos e aquisição de portas e janelas de vidro, d...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 208

Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação em 27/05/2026, às 14H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Aquisição de veículos automotores novos, zero, destinados a atender a demanda operacional das diversas secretarias do Munic...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 014/2026. Objeto: Registro de preços para uma eventual aquisição de material de expediente, visando atender as necessidades da Secretarias de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social do Município de Nordestina/BA. Da...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nordestina

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O Município de Nova Redenção torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2026, cuja sessão pública ocorrerá no dia 01 de junho de 2026, às 10h00, por meio da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC. O certame tem por objeto a contratação de empresa especializada pa...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nova Redenção

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 208

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Abertura: 29/05/2026 às 10h00min, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva coberta fechada, na Escola Municipal Ariston José de Almeida, localizada no Povoado da Melancia, no município de Nova Soure/BA. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.or...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nova Soure

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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90037/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007328/000264/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - FMS, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realiza...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Paulo Afonso

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026 - O Agente de Contratação do Município de PLANALTO - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2026, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de empresa especializada para Execução da obra de pavimentação em piso int...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Planalto

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2026

Modo de Disputa: Aberto. Menor Preço Global. Processo Administrativo Nº 140/2026. O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PUBLICIDADE OFICIAL, GERENCIAMENTO DE PLATAFORMAS DIGITAIS, HOSPEDAGEM DE SISTEMAS, INTEGRAÇÃO JUNTO AO PO...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2026

PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2026. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE QUEIMADAS CNPJ: 14.218.952/0001-90. CONTRATADA: ELITE COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 59.248.333/0001-87. Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS PARA SIMPLES REMOÇÃO (TIPO A), 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE PARA 7 (SETE) OCUPANTE...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 209

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 124/2026. Pregão Eletrônico nº 008/2026. Processo Administrativo nº 116/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS-BA, CNPJ: 14.218.952/0001-90. CONTRATADA: SANTOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.877.049/0001-40, Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICA...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

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