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quinta-feira, 14 de maio de 2026
Edição nº 89 · 3.599 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.073 atos · página 44 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 19.26 - P.E. 154.25 Processo Administrativo nº10755/2025 - Processo de Compra nº 304/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE SISTEMA SONOFLETOR. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de São Vicente - CONTRATADA: BS ILUMINAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - CNPJ nº 36.902.486/0001-09 - Valor total de R$103.999,50 (Cento e Três Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta Centavos) -...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Vicente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025 OBJETO: Contratação de empresa para auxiliar no processo de Urbanização de Favelas - Bugre/Miau Periferia Viva - PAC 2024 - São Vicente/SP, para atender a Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB - Vencedor do Lote único: CONSÓRCIO URBANIZA MIRALUZ, constituido pelas Empresas...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Vicente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO. nº 143/2025 Processo Administrativo nº10399/2025-9 - Processo de Compra nº288/2025 Objeto:"Registro de Preços para aquisição de cadeiras de rodas para as unidades educacionais - SEDUC, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Adjudicado pela Autoridade Competente em 28/04/2026-LOTES 1 e 2 para a empresa: TAL...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Vicente
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO N° 182/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10748/2025 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para execução de sondagens de simples reconhecimento do solo (SPT), em terrenos de uso da Secretaria de Educação para construção ou ampliação de Creches ou Unidades. A Diretoria de Licitações torna público que o Pregão supracitado re...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Vicente
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 8/2026 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2026. Objeto ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 do dia 06/05/2026. ABERTURA E J...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Severinia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 7/2026 CNPJ 46.596.235/0001-99 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE E 01 (UMA) MINI VAN ZERO QUILÔMETRO, COM CAPACIDADE MINIMA PARA 06 (SEIS) PASSAGEIROS E MOTORISTA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RECEBIMENTO DAS...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Severinia
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2026
PROCESSO Nº 42/2026 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA O Prefeito Municipal, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do processo em epígrafe, em especial, o parecer técnico e jurídico, comunica que autorizou a contratação d...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Tabatinga
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº E-005/2026 2º Caderno. Processo licitatório: 31980/2025 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Kits de Uniformes Esportivos para Atletas, Comissão Técnica e Staff. Sessão pública de processamento: dia 03/06/2026 às 09h00min. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora menci...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Taboão da Serra
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2026 No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de execução de recapeamento asfáltico e sinalização da Av. Dr. Mario Banhara, Residencial Novo Horizonte - Taubaté/SP, a favor d...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 SME A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMPARO DE SÃO FRANCISCO, por meio do Agente de Contratação, fundamentado na Lei 14.133/2024, torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade CONCORRENCIA Nº 01/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL sob o critério de execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário. OBJETO...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Amparo do São Francisco
AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 6/2026
O Município de Areia Branca/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS D...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Areia Branca
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 - PMCB O Município de Campo do Brito/SE, torna público que realizará a licitação acima, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. Julgamento: Menor Preço Global; Objeto: execução da obra de pavimentação em paralelepípedo no Povoado Várzea da Melancia (Emendas Parlamentares Nº 09032023034496, 09032023034765, 0903202303...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Campo do Brito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Nossa Senhora da Glória/SE, torna público a RETIFICAÇÃO do Aviso de Concorrência Eletrônica n° 004/2026 - PMG, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, Seção 3, página 88, a saber: Onde se lê: "DATA DA ABERTURA: 26/06/2026, às 09h." Leia-se: ""DATA DA ABERTURA: 27/05/2026 às 09h." Nossa Senhora da Glória/SE, 13 de maio de 2026...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 1/2026 PMP A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Pedrinhas, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a publicação de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE, P...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Pedrinhas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026/FMAS-SRP O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALVORADA/TO, torna público, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026/FMAS - SRP, a ser realizado no dia 27/05/2026, às 08h:30m, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALÍMENTÍCIOS. O Edital está ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Alvorada › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2026 - SRP Republicação OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENICOS, COPA, COZINHA E ULTENSÍLIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA/TO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERENCIA. TIPÓ: MENOR PREÇO EMPREITADA: MENOR PREÇO POR ITEM A...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Babaçulândia
AVISO DE CREDENCIAMENTO BAND Nº 5/2026
REPUBLICAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTAMENTE COM OS DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS torna público que fará a realizar O CREDENCIAMENTO -BAND Nº 005/2026, tipo "PARALELA E NÃO EXCLUDENTE". Objeto: Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de saúde como Ginecologista, Cardiologista, Clínico Geral, Pediatra, Psiquiatra, Cirurgião Denti...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins
AVISO De ADESÃO a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal Bernardo Sayão -TO, torna público a Adesão à Ata de Registro de Preço nº 006/2025. ORIUNDA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2025, Gerenciada Pela Prefeitura Municipal de São Valério - TO, aquisição de veículos novos, zero quilômetro, conforme especificações e quantitativos estabelecidos na solicitação de adesão. Venc...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 15/2026 O Município de Bernardo Sayão - TO, por meio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório abaixo: Processo Administrativo: nº 0095/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 015/2026 Objeto: Aquisição de veículo automotor nov...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão
EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2026
Contratante: Município de Bernardo Sayão - TO. Contratada: Automotiva Comércio de Veículos Ltda, CNPJ nº 03.403.602/0001-88. Objeto: Aquisição de veículo automotor novo, zero quilômetro, para atender às necessidades da Administração Pública Municipal.Origem: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 006/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 004/2025, Processo Administra...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão
AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 74, II § 2º DA LEI FEDERAL 14.133/2021, TORNA PÚBLICO QUE A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM REALIZAÇÃO DE SHOW AO VIVO COM O ARTISTA "GLEYDSON SWINGÃO" COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 02:00H, DURANTE A FESTIVIDADE DO ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Brasilândia do Tocantins
EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2026
LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 006/2026. Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO. Contratada: UNIAO BRASIL LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado Interno, inscrita no CNPJ nº 60.339.721/0001 52 com sede à Rua 13, Qd. 13, Lt. 15, Morada do Sol 2, CEP: 77.826-460 Araguaína-TO. VALOR: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) OBJETO: CO...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Brasilândia do Tocantins
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP Nº 1/2026/FMASCO/TO O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, realizará no dia 28 de maio de 2026 às 08:00 ( oito horas) horário de Brasília, através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br a ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS
RESULTADO de julgamento
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO Nº 212/2026 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto Contratação de Empresa para fornecimento de generos alimenticios para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Combinado - TO. Tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir COMERCIAL DE ALIMENTOS ALVES LTDA, inscrito ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO