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quinta-feira, 14 de maio de 2026
Edição nº 89 · 3.599 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.073 atos · página 43 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 Tipo: Menor Preço por item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, prazo para recebimento de propostas para participação no Pregão Eletrônico nº 037/2026, tipo menor preço por item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, em atendimento a Secretaria Municipal de...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pitangueiras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 Tipo: Menor Preço por item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, prazo para recebimento de propostas para participação no Pregão Eletrônico nº 034/2026, tipo menor preço por item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para Aquisição de Testes Rápidos de Covid-19 e Dengue, em atendimento a Secretaria Municipa...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pitangueiras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 Tipo: Menor Preço por ITEM Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, prazo para recebimento de propostas para participação no Pregão Eletrônico nº 036/2026, tipo menor preço por ITEM, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para Aquisição de Suplementos, Fórmulas e Dietas Nutricionais destinados ao Atendimento dos...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pitangueiras
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2026 PROCESSO 4715/2026 Encontra-se retificada a data de abertura do presente Pregão que tem por objetivo a aquisição de ambulância de suporte avançado (UTI tipo D) - Convênio Federal decorrente de Emeda Parlamentar. O edital retificado encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.portofeliz.sp.gov.br (Portal da Transparência); https:...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Porto Feliz
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO N° 003/2026 Com base nas informações constantes do Processo nº 003/2026 referente à Concorrência Eletrônica nº 001/2026, cujo objeto é contratação integrada de empresa para aquisição de projetos de arquitetura, complementares e produção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais, com recursos do contrato FNHNIS MCIDADES nº 970871/2024, ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2026 A Prefeitura de Queiroz - SP, torna pública a DIVULGAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 27/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços em Engenharia e Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, conforme especificações do Termo de Referência. Tipo de...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal de Registro, faz público que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da licitação, à vista do que ficou decidido nos autos do Processo nº 2.341/2026 da Concorrência nº 008/2026, referente a contratação de empresa visando a construção do Centro Especializado em Reabilitação (CER), a ser localizado na Rua Clara Roza Domingues...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Registro
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal de Registro, faz público que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da licitação, à vista do que ficou decidido nos autos do Processo nº 2.340/2026 do Pregão Eletrônico nº 026/2026, referente a contratação de empresa visando a execução da reforma do CAPS 1 - Centro de Atenção Psicossocial (adulto), localizado na Rua das Az...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Registro
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Processo Administrativo nº: 033/2026 - Pregão Eletrônico SRP nº: 009/2026 ELIANA MARIA RORATO MANSO, Prefeita Municipal de Ribeirão do Sul, no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e de acordo com...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL
AvisO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 4/2026 Processo Administrativo nº: 028/2026 - Nos termos do artigo 71, IV, da Lei nº. 14.133/2021, adjudico os Itens aos seus respectivos vencedores: EUDES SUPERMERCADO LTDA com os lotes: 1, 2, 3, 5, 13 e 18. CITRY SOL RIO PRETO PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI com os lotes: 7 e 25. ESPERIA II TRANSPORTES E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA com ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo nº: 021/2026 - Pregão Eletrônico SRP nº: 003/2026 A Prefeitura Municipal de Ribeirão do Sul torna público o extrato das Atas de Registro de Preços firmadas em decorrência do Pregão Eletrônico nº 003/2026, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas infantis, suplementos alimentares e dietas enterais, destinados...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo nº: 019/2026 - Pregão Eletrônico SRP nº: 002/2026 A Prefeitura Municipal de Ribeirão do Sul torna público o extrato das Atas de Registro de Preços firmadas em decorrência do Pregão Eletrônico nº 002/2026, cujo objeto é Registro de Preços para futuras aquisições de Medicamentos destinados ao Departamento Municipal de Saúde, Fundamentação Legal: ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 EDITAL N.31/2026 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIAS OUTDOOR PARA A SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO/SP. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 27.05.2026 a partir das 09h00min. EDITAL disponível nos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioc...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 8/2026 Processo nº 0048/2026 Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de reforma do Centro de Convivência do Idoso (CCI) de Rosana - SP, conforme memorial descritivo, planilha de quantidades e preços e cronograma físico-financeiro e especificações constantes neste edital e seus anexos. A Prefeitura de Rosana faz saber que acha-se aberta...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA
EDITAL
O Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica, a todos os interessados, que se encontra a disposição o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 09/2026, cujo objeto é a aquisição de repelente e protetor solar, destinados a atender as demandas das diversas secretarias municipais. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 2...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo
Aviso de Licitação
Concorrência Presencial nº 5/2026 Processo nº 26/26 Encontra-se aberto nesta municipalidade a Concorrência Presencial acima citada para a Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para construção de 20 unidades habitacionais no município de Santa Rita dOeste, conforme Programa Moradia Digna do Ministério das Cidades, conforme Termo de Compr...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D' OESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO N.º 056/26. Trata-se de recurso interposto pela licitante REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, em face de decisão administrativa prolatada pelo pregoeiro do certame licitatório Pregão Eletrônico n.º 007/2026, que objetiva o Registro de Preços para eventual aquisição fracionada de combustíveis para abastecimento dos veículos que compõem a fro...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.015/2026 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão o Pregão Eletrônico n.º 18.015/2026, Processo n.º 15460/2026-63, que tem como objeto a aquisição de equipamentos esportivos e materiais permanentes para esportes de combate, (ringue para Boxe e/ou Muay Thai e tatame olímpico), a serem utilizados na implantação do Centro de Lutas no Caste...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santos
EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/SL/2026 A Prefeitura do Município de São João das Duas Pontes, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob nº 09/SL/2026. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA COM F...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes
Edital de Chamamento Público nº 1/2026/SMC/ALDIRBLANC/CICLO2
Processo nº 6025.2026/0002494-8 A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa torna público o presente edital que tem por objetivo selecionar e premiar 30 (trinta) agentes culturais indígenas, em reconhecimento à trajetória cultural de preservação, transmissão e fortalecimento dos fazeres e saberes ancestrais, no âmbito do Municí...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Paulo › Secretaria Municipal de Cultura
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026/SMC/ALDIRBLANC/CICLO2/PNCV
Processo nº 6025.2026/0002486-7 A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa torna público o presente edital que tem por objetivo a premiação de 406 (quatrocentos e seis) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. As inscrições serão gratu...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Paulo › Secretaria Municipal de Cultura
Edital de Chamamento Público Nº 3/2026/SMC/ALDIRBLANC/CICLO2
Processo nº 6025.2026/0002554-5 A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa torna público o presente edital que tem por objetivo selecionar e premiar 112 (cento e doze) agentes culturais, pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, sediadas no Município de São Paulo, em reconhecimento à trajetória e relevâ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Paulo › Secretaria Municipal de Cultura
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026/SMC/ALDIRBLANC/CICLO2
Processo nº 6025.2026/0002552-9 A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa torna público o presente edital que tem por objetivo selecionar e premiar 100 (cem) projetos culturais realizados por quem reside há, no mínimo, 2 (dois) anos no Município de São Paulo, em reconhecimento à sua circulação dentro do Município. O edital de...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Paulo › Secretaria Municipal de Cultura
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026/SMC/ALDIRBLANC/CICLO2
Processo nº 6025.2026/0002556-1 A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa torna público o presente edital que tem por objetivo seleção de agente cultural apto à finalidade cultural compatível com o objeto, para a celebração de Termo de Execução Cultural, de fortalecimento da política cultural do Município de São Paulo, median...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Paulo › Secretaria Municipal de Cultura