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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Prefeituras

1.073 atos · página 40 de 45

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AtoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 288

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/SULIC/2026 OBJETO: Registro de preços para prestação de serviço de limpeza de caixa d'água e desobstrução de sistemas hidrossanitários, abrangendo fossas sépticas, caixas de gordura, caixas de passagem, elevatórias e sumidouros, bem como a desobstrução e limpeza de tubulações de esgoto por hidrojateamento de alta pressão ou equipamentos mecânicos, contro...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Florianópolis

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 288

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 62/PMF/2026 Modalidade: Concorrência E. nº. 62/PMF/2026. Objetivo: Implantação da infraestrutura viária com a execução de drenagem, terraplanagem, sub-base, base, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos em 130,29 metros de extensão da Rua das Acácias no Bairro Saturno em Forquilhinha/SC. Abertura: 03/06/2026 às 9h. Edital disponível e...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Forquilhinha

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 288

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Aditivo nº 02/2026 ao Contrato PMG 062/2025. Processo Licitatório PMG nº 070/2025 Modalidade: Pregão Presencial Contratada: ACA ASSESSORIA COMERCIAL AVANÇADA LTDA - CNPJ Nº 57.472.677/0001-40. Objeto: Aquisição de um veículo caminhonete diesel tipo pick-up, cabine dupla, tração 4x4, zero km, (com potência mínima de 190 CV, combustível óleo diesel, transmissão au...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Garuva

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 288

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90048/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, NO BAIRRO AREIAS DO MEIO, MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS/SC, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/06/2026 às 14h:00min. Os interessados deverão retirar o edital no site da Prefeitura Municipa...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › prefeitura municipal de governador celso ramos

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 288

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão eletrônico nº 4/2026 PML

Modalidade: Pregão eletrônico nº 4/2026 PML Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Ferragens e Correlatos para diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC. Data da Homologação: 12/05/2026 Vencedor: MARCELO SOUSA GONCALVES Total Fornecedor: R$ 18.739,06 Vencedor: DM SERVICOS DE CLIMATIZACAO E AQUECIMENTO ...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 288

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026. JULGAMENTO: MENOR VALOR GLOBAL OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica da Serra Tomio e José Becker no Município de Laurentino/SC. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h00min do dia 14/05/2026. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h00min do dia...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Laurentino

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 288

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 83/2026. Concorrência Eletrônica 82/2026. Objeto: contratação de empresa especializada no ramo da engenharia civil para execução das obras de reforma do Ginásio do Itanema, no Município. Contratante: O Município. Contratado: Batista Prestadora de Serviços Prediais Ltda - CNPJ: 30.709.910/0001-09. Valor: R$ 504.000,00. Vigência: 12/04/2027. Data: 12/04/2026. EXTRATO ...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lauro Muller

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 288

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 57/2026

Objeto: execução das obras de conclusão da Escola de Educação Básica Municipal 12 de Maio, em Maracajá/SC, conforme PAR nº 30764/2014. Sessão: 29/05/2026. Abertura: 09h. Propostas: até 29/05/2026, às 8:59h. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e inf.: Dpto de Licitações, fone 3523-1111, ou através do si...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Maracajá

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Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 6/2026 - PMMC Processo Licitatório nº 31/2026 Código registro TCE: C0EBF87C6BB174D08E66FBDBC2EA4B5A39995966. O Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica do tipo por Menor Preço Global. OBJETO: A presente licitação tem por obje...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Matos Costa

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 288

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 167/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária na Rua João Hoffmann. Abertura da Sessão Pública: Às 08h00min do dia 29/05/2026. Início da Disputa de Preços: Às 08h01min do dia 29/05/2026. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis em www.riodosul.sc.gov....

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Rio do Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 289

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026-FMS

Processo Licitatório nº 18/2026-FMS - Inexigibilidade de Licitação 08/2026-FMS. Contratante: MUNICÍPIO DE SCHROEDER. Contratada: FISIOCORPUS CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.018.190/0002-43, estabelecida na Rua Marechal Castelo Branco, 4548, Bairro Centro, na cidade de Schroeder, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.275-000. ...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026-FMS

Processo Licitatório nº 06/2026-FMS - Inexigibilidade de Licitação 09/2026-FMS. Contratante: MUNICÍPIO DE SCHROEDER. Contratada: ANDREA GIMENEZ DE LIMA COUTO, inscrita no CNPJ sob o nº 13.353.114/0001-67, estabelecida na Rua Marechal Castelo Branco, 3103, Bairro Centro, na cidade de Schroeder, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.275-000. Objeto: contratação de Pres...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 288

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026-FMS

Processo Licitatório nº 17/2026-FMS - Inexigibilidade de Licitação 07/2026-FMS. Contratante: MUNICÍPIO DE SCHROEDER. Contratada: LM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.731.383/0001-29, estabelecida na Rua Marechal Castelo Branco, 3409, Bairro Centro, na cidade de Schroeder, Estado de Santa Catarina, CEP: 89275-000. Objeto: contrata...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026-FMS

Processo Licitatório nº 20/2026-FMS - Inexigibilidade de Licitação 10/2026-FMS. Contratante: MUNICÍPIO DE SCHROEDER. Contratada: LIFE FISIOTERAPIA E PILATES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.134.227/0001-49, estabelecida na Rua Marechal Castelo Branco, 1188, Bairro Centro Sul, na cidade de Schroeder, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.275-000. Objeto: contratação...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 289

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026-FMS

Processo Licitatório nº 15/2026-FMS - Inexigibilidade de Licitação 06/2026-FMS. Contratante: MUNICÍPIO DE SCHROEDER. Contratada: LABORSAD LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 81.372.641/0002-50, estabelecida na Rua Guilherme Zerbin, nº 12, Centro, no município de Schroeder, Santa Catarina, CEP 89.275-000. Objeto: contratação de Laborat...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 89 · Pág. 289

EXTRATO DE RESCISÃO

Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Nº 159/2025. Data de Assinatura: 12/05/2026. Processo de Licitação: 124/2023/PMU. Tomada de Preço: 17/2023/PMU. Contratante: MUNICÍPIO DE URUSSANGA. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: ESTRUTURAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. CNPJ: 21.083.542/0001-45. Objeto: Rescisão Unilateral do contrato cujo objeto é a Construção do Complexo Esportivo, lo...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 289

Extratos de Contrato nº 25/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Adolfo-SP-CNPJ/MF 45.140.431/0001-91. Contratada: Faria Veiculos LTDA, CNPJ: 01.869.253/0010-50. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: item 02: Aquisição de 01 (um) Veiculo de Passeio - Transporte de Equipe - 05 Lugares. Assinatura: 23/03/2026. Vigência: 23/03/2027. Valor: R$ 106.300,00 (Cento e...

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AVISO de ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃOConcorrência Pública nº 1/2026

Processo nº 032/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para construção de Centro Cultural, com a execução das obras conforme detalhado nas Planilhas Orçamentarias, Projetos, Memorial Descritivo e de Cálculos. Resultante da análise e classificação da proposta apresent...

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 289

Aviso de Adjudicação E Homologação Pregão Eletronico nº 7/2026

Proc. nº 22/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 veículos de passeio e Equipamentos e Materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde de Adolfo, conforme Emenda Federal Proposta nº 11717981000125003. A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que o digníssimo Prefeito Municipa...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Adolfo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 289

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2026 Pregão Eletrônico 07/2026 - Proc. Adm. 26/2026 - Torna-se público para conhecimento dos interessados o Pregão Eletrônico 07/2026 - cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames de imagem, destinados ao atendimento dos usuários do SUS do Município, conforme necessidade apontada pelo Departamento Municipal de ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 289

EXTRATOS DE CONTRATOs

Extrato do Contrato nº 045/2026 celebrado junto a prefeitura municipal de Araçoiaba da Serra/SP. Empresa: Bazar e Papelaria Joao e Maria LTDA, cnpj nº 17.299.478/0001-67, Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes com recursos oriundos de emenda parlamentar, conforme proposta nº 13794183000125007, emenda nº 37770002, para atender as necessidades da secretaria m...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 289

EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE Concorrência eletrônica nº 032/2025 Processo nº 6423/2025 Contrato nº 011/2025 02º Termo de prorrogação contratante: prefeitura do municipio de araraquara contratada: orcon engenharia e perfurações ltda Construção de quadra coberta padrão FNDE na EMEF Olga Ferreira Campos Prazo: 12/05/2026 a 09/09/2026. Araraquara, 11 DE MAIO DE 2026. FERNANDO DIANA. SECRETÁRIO MUNIC...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Araraquara

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 289

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMADA PÚBLICA N° 002/2026, PROCESSO Nº 5896/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13362/2026. OBJETO: Obter, por meio dos estudos a serem apresentados pelos interessados participantes, propostas de soluções para a administração, modernização, operação, manutenção e exploração comercial do terminal rodoviário de Araraquara, sob a forma de concessão comum, em conformidade co...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Araraquara

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ComunicadoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 290

aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 29/2026

Processo nº 5337/2026 Banco do Brasil nº 1092423 COMUNICADO - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO I Fornecimento sob demanda de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), para atender as unidades de ensino e demais unidades vinculadas a Secretaria Municipal da Educação, conforme Termo de Referência. Encontra-se disponível o inteiro teor da r...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Araraquara

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