Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Prefeituras

1.073 atos · página 4 de 45

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 204

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2026 PA 0867/26. Homologa o resultado da Licitação: PE SRP N° 010/2026, do tipo Menor Preço por Lote para Contratação de empresa(s) para o fornecimento de materiais de construção em geral, compreendendo materiais básicos, elétricos, hidráulicos, de acabamento, pré-moldados, esquadrias, ferramentas, Epis, materiais de cobertura e corre...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Filadélfia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 204

RESULTADOS DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2026 Comunica o resultado PE SRP N° 010/2026, tipo Menor Preço por Lote , disputa Aberto - para Contratação de empresa(s) para o fornecimento de materiais de construção em geral, compreendendo materiais básicos, elétricos, hidráulicos, de acabamento, pré-moldados, esquadrias, ferramentas, Epis, materiais de cobertura e correlatos, Declaro empres...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Filadélfia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 205

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 O MUNICÍPIO DE GANDU, ATRAVÉS DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, AVISA AOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026; DIA 28/05/2026, AS 09:00H. Objeto: CONSTRUÇÃO DE 13 (TREZE) SALAS NA ESCOLA PARA PESSOAS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE GANDU. CONFORME PROJETO BÁSICO. INFORM. PMG,TEL.: (73) 3254-0386.EMAIL:LICITACOPEL01@GMAIL.COM.E...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Gandu

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 205

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 MENOR PREÇO POR LOTE EDITAL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Início de acolhimento das propostas: dia 15/05/2026, às 8h, Abertura das propostas: 27/05/2026, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 27/05/2026, às 10h - site www.blll.org.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov....

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Guaratinga

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 205

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026

RESUMO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE IAÇU, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.889.993/0001-46; CONTRATADA: Empresa THIAGO CORREIA DOS SANTOS LOCACAO DE MAQUINAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 34.398.135/0001-79; VALOR GLOBAL: R$ 190.658,42 (cent...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 205

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 O Pregoeiro de Ibicoara torna público o Pregão Eletrônico nº 016/2026 - objeto - contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem, instalação e suporte técnico de estruturas e equipamentos destinados à realização de festivos promovidos pela Administração Municipal, especialmente voltados a eventos de g...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibicoara

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 205

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-08-2026 Menor preço. Abertura: 28/05/26 às 10h. Objeto: pavimentação de ruas em vias urbanas no município. Local: https://www.bll.org.br. Edital: https://ibitita.ba.gov.br. Esclarecimentos: e-mail licitacao@ibitita.ba.gov.br. Ibititá-BA, 13 de maio de 2026. Afonso Ferreira Mendonça Prefeito

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibititá

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 205

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 18/2026 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de testes rápidos para diagnóstico in vitro, incluindo testes para gestantes pré-natal, Rastreio, planejamento reprodutivo, IST´s, virus respiratórios e arboviroses, destinado à execução das ações integral de saúde da mulher, ações de rastreamen...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Inhambupe

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 205

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2026

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA PRESTAR SUPORTE AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Data: 27/05/2026 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como a...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 205

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026PE

Objeto: Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios para distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social, do Município de Ipupiara - BA. Tipo de julgamento: Menor Preço por Global. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 26.05.2026, no site http://www.licitanet.com.br - LICITANET - Edital disponível no seguin...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ipupiara

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 205

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SRP O Município de Iramaia realizará no endereço eletrônico (www.bll.org.br), licitação do tipo menor preço, com modo de disputa aberto e fechado, no dia 26/05/2026: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 07/2026 às 09h00min, registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários em geral, equipamentos médico-hospitalares e laboratoriais, eletrodomést...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Iramaia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 205

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2026 - O Município de Itacaré/BA comunica a abertura da CREDENCIAMENTO Nº 008/2026- PROCESSO ADMINISTRATIVO 147/2026. Que tem por objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE CLINICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS PARA EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CASTRAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, COM VISTAS AO CONTROLE POPULACIONAL DE ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itacaré

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-RDC EletrônicoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 205

Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Contratação de empresa especializada Aquisição de equipamentos/mobiliários para o Centro de Educação Municipal Edésio Vasconcelos de São Leão, de acordo com Convênio nº 508/2025 celebrado com o Estado da Bahia através da Secretaria de Educação, na Sede do Município de Itaetê/BA. Tipo: Menor preço por Lote. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaetê

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 206

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM, CNPJ N. 13.634.969/0001-66, TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N. 001/2026, O Município de Itagimirim, Estado da Bahia, com fundamento na Lei Federal n. 14.133/21 e em observância ao Processo Administrativo n. 015/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica n. 003/2025, tendo em vista os preços e...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itagimirim

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 206

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM, CNPJ N. 13.634.969/0001-66, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 001/2026, Em atendimento ao demonstrado na ata do presente certame licitatório e após análise pela Procuradoria Geral do Município, fica homologado o Processo Administrativo n. 015/2026 na modalidade Concorrência Eletrônica n. 001/...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itagimirim

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 206

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA", do tipo MENOR PREÇO GLOBAL visando a Contratação de empresa de engenharia especializada na execução de obras de infraestrutura urbana em vias públicas do Centro do Município de Itamaraju - BA (Rua Acre, Rua Imperatriz Leopoldina e Rua Espírito San...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itamaraju

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 206

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 27/05/2026, às 8h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2026, que tem como objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos, mobiliários e materiais permanentes, destinados à estruturação e ao adequado funcionamento da nova Unidade de Saúde Jorge Heine e a outras repartições da Se...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itambé

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 206

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Itanhém-Bahia, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a realização da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026, para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, POR LOTE. Aber...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itanhém

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 206

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2026

A Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, torna público, para conhecimento de todos, a realização da Dispensa de Licitação. Objeto: Aquisição de testes rápidos de gravidez (hCG), para atendimento das demandas da rede pública de saúde do município, visando fortalecer as ações de diagnóstico precoce, acompanhamento gestacional e promoção da atenção integral...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaparica

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 206

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

A Pregoeira do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública e das instalações elétricas dos prédios púb...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itapicuru

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 206

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

O Prefeito Municipal de Itapicuru- Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021. resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório realizado sob a modalidade Pregão Eletrônico Nº. 003/2026, autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 022/2026, Tipo: Menor Preço global. Objeto: Co...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itapicuru

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 206

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2026 Torna público que realizará Licitação para Registro de Preços para EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PLANEJADA DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE. Proc. Licitatório nº 040/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2026 - Tipo: Menor Preço por Lote. A análise das propostas iniciará às 08h01min do dia 25/05/2026, em seguida a divulgação das propostas e abertura da...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Iuiu

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 206

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 16/2026 CONCORRÊNCIA Nº 016/2026 da PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA - Objeto: "Contratação de Empresa Especializada para Ampliação de Módulos de Salas e Refeitório na Escola Municipal Vilma Brito Sarmento, Situada no Bairro Água Branca na Cidade de Jequié - BA. Abertura de propostas: às 08:00 horas do dia 02/06/2026 (Horário de Brasília). Início da sessão públ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jequié

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 207

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2026-SRP CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, PRODUÇÃO DE EVENTOS E BUFFET, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS NO MUNICÍPIO DE JEREMOABO - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 28/05/202...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jeremoabo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗