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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Prefeituras

1.073 atos · página 39 de 45

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 285

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2026/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, do(A) Pregoeiro(A) e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/GAB/PMJP/2026, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com crit...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ji-Paraná

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Aviso de Reabertura de PrazoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 285

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2026/PMJP-RO REABERTURA A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/2026, torna público para conhecimento dos interessados a REABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2026, cujo objeto é o Registro de Preços visando...

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 89 · Pág. 286

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2026/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/GAB/PMJP/2026, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério d...

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 89 · Pág. 286

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2026/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/GAB/PMJP/2026, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério d...

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 89 · Pág. 285

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2026/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/GAB/PMJP/2026, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério d...

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 89 · Pág. 286

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2026/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/GAB/PMJP/2026, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério d...

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 89 · Pág. 286

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2026/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/GAB/PMJP/2026, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério d...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ji-Paraná

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 286

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90042/2026/SMCL/PVH PROCESSO ADMINISTRATIVO No 019.000865/2025-33- OBJETO: Sistema de Registro de Preços - SRP, para eventual AQUISIÇÃO DE CASCALHO LATERÍTICO, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.A SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E LICITAÇÕES - SMCL, vem, por intermédio do(a) AGENTE DE CONTRATAÇÃO/...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Porto Velho

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 286

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2026/SMCL/PVH A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA No 90054/2026/SMCL/PVH do tipo MENOR PREÇO deflagrado no Processo SEI no 005.000198/2025-48, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em REALIZAÇÃO DE EXAMES OTOACÚST...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 286

aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/SML/2026 DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 1-0504/SEMPRE/2026. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIAS PÚBLICAS URBANAS, com drenagem superficial, passeio público e acessibilidade, que será realizado na Avenida Brasil, Avenida Rio Branco, Rua JK, Rua Minas Gerais e Rua Getúlio ...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Presidente Médici

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 286

EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2026

PROCESSO Nº. 472/SEMOSP/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: B & A ENGENHARIA LTDA. CNPJ: N°. 44.237.730/0001-86. Objeto o presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de cozinha da secretaria municipal de o...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 286

EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2026

PROCESSO Nº. 11106/SEMOSP/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: D. M. PEREIRA - SERVIÇOS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA. CNPJ: N°. 10.194.542/0001-04. Objeto: o presente contrato tem por objeto a contratação de serviço de locação de motoniveladora sobre pneus, ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 286

EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2026

PROCESSO Nº. 472/SEMAD/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: PECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA NPJ: N°. 34.167.870/0001-71 Objeto: o presente contrato é a contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma da unidade básic...

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 287

aviso de ADESÃO A ata de registro de preços Nº 3/2026

PROCESSO Nº 334/2026 Objeto: aquisição de veículo máquina pesada do tipo motoniveladora, para atender às necessidades operacionais da secretaria municipal de agricultura e pecuária (semagri) do município de Vale do Anari/RO. O Prefeito do Município de Vale do Anari Estado de Rondônia, no uso das atribuições legais Resolve RATIFICAR a adesão a A...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Vale do Anari

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 287

extrato de CONTRATO Nº 49/2026

Processo nº1-2016/2025 Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO Contratado CONSTRUTORA PARAÍSO LTDA Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 1- FNDE 964230/2024 para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte-SEMECE de Vale do Paraíso/RO, localizada na R. A2, Bairro Setor 05, CEP 76.923-...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso › Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 287

aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº743/SEMSAU/2026 Registro de Preços visando a futura e eventual Aquisição de Medicamentos Injetáveis da Atenção Básica e Hospitalar, para atender a Secretaria Municipal de Saúde Em conformidade com o disposto na Lei Federal nº14.133/2021, considerando a regularidade do procedimento licitatório, o parecer jurídico o despacho...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 287

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90039/2026 - SRP Processo nº 040480/2025 - SMLIC A Secretaria Municipal de Licitações e Compras, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90039/2026 oriundo do Processo n° 040480/2025 - SMLIC, que tem por objeto: Recarga de gás, elaborado com base nas necessidades apresentadas no PCM 2026 pelas Unidades...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 287

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90015/2026 PROCESSO Nº 037038/2025 - SMEC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO BAIRRO EQUATORIAL, EM BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da ...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 287

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 9287/2022/SMO Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 476/SMO/SA/2022 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente termo aditivo tem como objeto, também, adequar a planilha de custos vinculadas ao contrato ora aditado, formalizando a seguinte reprogramação: VALOR A SER SUPRIMIDO: R$ 876.150,85(oitocentos e setenta e seis mil e cento e cinquenta reais e oi...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

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EXTRATO DE CONTRATO N° 14/2026 - SAAS

PROCESSO N º: 076/2025- SAAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/2025-DLC/PMC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, CNPJ nº 18.242.794/0001-65. CONTRATADA: BARÃO COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ Nº 21.416.388/0001-86. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a atender às nece...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 287

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2026 PROCESSO Nº 22/2026 O Departamento de Licitação e Contrato/DLC da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR torna público a abertura do Pregão Eletrônico n° 002/2026, Processo Administrativo n°. 022/2026, Tipo Menor Preço Global, no dia 27 de maio de 2026, Interessado: SEMSA às 10:00, HORÁRIO DE BRASILIA, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO D...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Caroebe

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 287

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 90006/2026 A Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, por intermédio da Comissão de Licitação e Contratação, torna público que fará licitação conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0019/2026 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 90006/2026, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada em Desenvolvimento e Manutenção do Portal da Transparência e Acesso à Informação...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Mucajaí

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 287

RESULTADO DE julgamento

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2025/CLC/PMM-RR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0074/2025/CLC/PMM-RR A Comissão de Licitações e Contratações da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001-86, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro Ciderlando Silva da Encarnação, de acordo com a lei 14.133/2021, torna público o Resultado da Licitação do Proc...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Mucajaí

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 288

AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 8/FMS/2026

Segundo Aviso de Suspensão de Licitação Edital de Chamamento Público Eletrônico nº 8/FMS/2026 (Processo Administrativo n.º 707913) OBJETO: O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, torna público que SUSPENDE, por tempo indeterminado, a abertura do edital supracitado, que tem como objetivo a seleção de Organização Social na área da saúde, para celebraçã...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Criciúma › Secretaria-Geral

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