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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Prefeituras

1.073 atos · página 37 de 45

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 281

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 05/2026; Objeto: Edital de pregão eletrônico para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica do pórtico à ponte de divisa São Valério - São Martinho, com recursos do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Valério do Sul

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 282

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, torna público que no dia 28 de maio de 2026 às 8h30min, realizar-se-á o Processo licitatório N° 081-2026, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto da presente licitação é a Aquisição com instalação de um Grupo Gerador de Energia à Contratação de empresa(s) especializada(s) para a criação, diagramação...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sarandi

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 281

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, torna público que no dia 27 de maio de 2026 às 8h30min, realizar-se-á o Processo licitatório N° 078-2026, do tipo menor preço POR ITEM, cujo objeto da presente licitação é a Aquisição de equipamentos destinados ao fomento da Agricultura Familiar, mediante a utilização de recursos remanescente...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sarandi

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 282

Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 4/2026

O Município de Segredo, torna público que o Início da Sessão de Disputa será às 09 horas do dia 29 de maio de 2026, através do portal eletrônico BLL (www.bll.org.br), realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, de acordo com as especificações do edital objetivando a contratação de empresa especializada para ex...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Segredo

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 282

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Lei 14.133). Processo Licitatório 76/2026. Tipo: menor preço unitário. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Unidade Básica de Saúde (UBS), custeada com Recursos Federais decorrentes da Proposta de Equipamento nº 12160268000170, Ano 2025, do Fundo Nacional de Saúde, Ministério da Saúde. A Sessão pública será realizada...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sertão

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 282

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026

Processo Administrativo: Nº 55/2026. Concorrência Eletrônica: Nº 19/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação e qualificação viária das ruas do loteamento habitacional Professor Jary Schirmer, Bairro Vera Cruz, empreitada global (mão de obra e material). Com recursos do Contrato de Repasse nº 975163/2025 - Pavimentação e qualific...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sobradinho

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 282

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 O Prefeito Municipal de Toropi/RS, Sr. Vandir Oesterreich, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a lei 14.133/21, TORNA PÚBLICO, que às 09:00 horas do dia 26 de maio de 2026, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2026, o objeto é a aquisição de móveis equipamentos e veículo 0 km, maiores informações poder...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 282

EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônica 418/2025- Registro de Preço Contratação para manutenção e recuperação da malha viária urbana e rural - Contratado: Construtora e Pavimentadora Atual Eireli. R$1.880.500,00 - Nº Ata Registro Preços 107/2026.André Leandro Pozzi Rodrigues. Prefeito Municipal, em exercício.

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Torres

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 282

AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 62/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para drenagem pluvial e pavimentação asfáltica (cbuq) em trecho da Rua Caxias do Sul. Considerando que a autoridade competente para determinar a contratação pode suspender a licitação em face de razões de interesse e/ou necessidade pública derivadas de fatos supervenientes. Considerando a solicitação...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Torres

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 282

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 56/2026 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 29 de maio de 2026 estará aberta a disputa de preços para a contratação de pessoa jurídica especializada para realização de empreitada global (material e mão de obra) para execução de serviços destinados à construção da Base Descentralizada do SAMU, localiza...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 282

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026

Proc. Licit. 004/2026 - Concorrência Eletrônica 001/2026. Contratada: Ecosync Urbanizadora Ltda, CNPJ: 61.656.420/0001-15. Contratante: Município de Três Forquilhas, CNPJ: 93.317.998/0001-33. Objeto: Contratação de empresa especializada p/ elaboração de projeto de engenharia de Muro Gabião. Valor Total: R$ 69.000,00. Vigência: 90 dias. Data da Assinatura: 12/05/2026....

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Três Forquilhas

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Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE TUPARENDI RS, no uso das atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026, às 8h e 30min do dia 28 de maio de 2026, que visa a contratação de empresa especializada para realização de reparos e possibilitar instalação de equipamentos na Esc...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Tuparendi

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 282

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Retificação. O município de Westfália comunica que retificou o edital de Pregão Eletrônico 08/2026, cujo objeto é aquisição de 1 (um) caminhão novo, equipado com caçamba basculante, com recursos do Ministério da Agricultura e Pecuária, Convênio SPOA/SE/MAPA nº 992659/2026 - Transferegov.br nº 001530/2026. Abertura da sessão prorrogada para o dia 28/...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Westfália

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 283

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 590/2026 PROCESSO BJI-030201/000158/2026 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 07 de Maio de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, o 1º ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO localizado no endereço Rua Aureliano Ferreira de Aquino, nº ...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 283

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 021/2023-PMBJI PROCESSO BJI-030206/001508/2026 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 07 de maio de 2026, assinou, nos termos da Lei n. 8.666/93, o 4º termo aditivo do contrato de prestação de serviços com a empresa ZAQFIG SERVIÇOS LTDA, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SOF...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 283

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 009/2022-FME PROCESSO BJI-030207/000380/2026 OBJETO: Torno público que o Fundo Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana-RJ em 11 de Maio de 2026, assinou, nos termos da Lei n. 8.666/93, o 4º termo aditivo do CONTRATO N° 009.2022-FME, cujo objeto consiste na Prestação de Serviços de Transporte Escolar, automotivo de alunos da rede pública munici...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 283

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°7064/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações, a seguir: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS COMPLEMEN...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 283

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 11/2025

OBJETO: Ref. autorização de uso de espaço público para exploração das barracas disponibilizadas para comércio de produtos do ramo alimentício incluindo bebidas, produtos do ramo vestuário em geral, produtos/serviços e equipamentos agroindustriais, veículos, bem como participação como expositor de quaisquer serviços/produtos, atendendo as necessidades da Secre...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Cordeiro

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 283

extrato de DISPENSA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 944/2025 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21, ART 75 III OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Equipamento Agrícola - Retroescavadeira CONTRATADO: Beviat Comércio e Serviços LTDA CNPJ: 41.717.807/0001--27 VALOR TOTAL: R$ 344.500,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais) Considerando os elementos constantes d...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 283

aviso de ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 855/2025 ADJUDICO objeto do certame, sob o regime Menor Preço Por Item à empresa vencedora: COSTA VERDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP com CNPJ: 51.777.695/0001-53, estabelecida à Avenida Praia Do Saco, 1350, Bairro: Praia do Saco, Mangaratiba-RJ, vencedora pelo valor de R$3.812.464,40 Três milhões, oitocento...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 283

aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 855/2025 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 17, VII, da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores, HOMOLOGO o procedimento licitatório, sob o regime Menor Preço Por Item, à empresa vencedora: COSTA VERDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP com CNPJ...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 283

Aviso de dispensa de licitação

A Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, na forma do art 72 da Lei 14.133/21, RATIFICA a DISPENSA de licitação e a despesa no valor de R$ 344.500,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais) ordenado pela Secretaria Municipal de Agricultura, em favor da Empresa Beviat Comércio e Serviços LTDA, CNPJ 41.717.807/...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 283

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO O Fundo Municipal de Saúde de Itaocara/RJ torna público que a sessão do Pregão Eletrônico nº 010/2026 - Processo Administrativo nº 360/2026, cujo objeto é a eventual futura aquisição de alimentos de panificação (pães, bolos e biscoitos) e leite pasteurizado, visando suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), do Centro de Atenção Psicossocial (CA...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Itaocara › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 283

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 REMARCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 7124/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de recursos digitais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário MODO DE DISPUTA: ABERTO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPO...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Mangaratiba

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