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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Prefeituras

1.073 atos · página 33 de 45

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 273

AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 056/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de REFEIÇÕES PRONTA DO TIPO MARMITEX para atender às necessidades do Projeto Mulheres de Vitória, conforme Instrumento n.º 960249 firmado entre o Ministério das Mulheres e o Município da Vitória de Santo Antão.. Valor Máximo Estimado: R$ 12.940,64 (doze mil e novecentos ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 273

RETIFICAÇÃO

No texto AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2026, publicado no DOU do dia 13 de maio de 2026, página 289, seção 03, Onde se lê: DARLAN DE MOURA LÚCIO Secretário de Serviços Públicos, Leia- se: BRUNO PIMENTEL SANTOS Secretário de Infraestrutura.

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 273

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 047/2026 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1102/2026 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para a confecção e instalação parcelada de totem e placas em ACM, em estrutura metálica galvanizada para atender as necessidades dos órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, de acordo com as condições estabelecidas nest...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Amarante

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 274

EXTRATO de TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO CONTRATO CARTA CONVITE 004/2021. Objeto: prorrogação do prazo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a "contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de sistema de abastecimento de água na localidade passagem funda, no município". Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM-PI. Contratada: MOURA & PACHE...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 274

EXTRATOS DE CONTRATO

Processo nº 003/2026; Contrato nº 019/2026; Concorrência Eletrônica nº 001/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí - PI. Contratado: Adriano R Soares LTDA, CNPJ nº 45.328.643/0001-05. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma da U. E. Deoclides Alves de Barros, a ser executada na sede do município de Bonfim do Piauí-P...

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 274

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026/PMCP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2026/PMCP/PI O MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 41.522.277/0001-61, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio. designados através da Portaria nº 011/2026, de 02 de janeiro de 2026 publicada no Diário Oficial dos Municípios, nos termos da Lei nº 14.1...

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 274

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026/PMCP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2026/PMCP/PI O MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 41.522.277/0001-61, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio. designados através da Portaria nº 011/2026, de 02 de janeiro de 2026 publicada no Diário Oficial dos Municípios, nos termos da Lei nº 14.1...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 274

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2026 Interessado: Município de Campo Grande do Piauí (PI). Objeto: FORNECIMENTO DE FRIOS E CARNES PARA SECRETARIA DE ASSISTÊCNIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ-PI. Data: 27/05/2026 às 09h. Fonte de Recurso: FMAS / PSB FNAS / PBFE PAIF / Emenda nº 55901220213202602. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br e p...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 274

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 038/2025; Contrato nº 041/2025; Pregão Eletrônico nº 009/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Canavieira - PI. Contratado: Santos e Sousa LTDA, CNPJ nº 21.999.645/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de elaboração de Projeto de Engenharia para a construção de 25 novas Unidades Habitacionais, através do Programa Minha Casa...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 274

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 29/05/2026, às 10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de Preços Pelo Prazo de 12(Doze) Meses, Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva, Serviços de Funilaria, Mecânica e Elétrica na Frota de Veículos Para Atende...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 275

EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade n° 011-2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo (PI), CNPJ nº 01.612.577/0001-17. CONTRATADA: INTEGRA ASSESSORIA LTDA - CNPJ Nº 37.860.694/0001-47. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de estudos, serviços técnicos e consultoria para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS) vinculado ao Programa Minha...

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DespachoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 275

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Inexigibilidade nº 11/2026 Ref.: Inexigibilidade nº 011-2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de estudos, serviços técnicos e consultoria para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS) vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), conforme Convênio TRANSFEREGOV nº 992630/2025. ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 275

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.047/2026 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de Urbanização da Orla da Lagoa no Município de Jardim do Mulato objeto de Convênio firmado com o Ministério do Turismo, Proposta Nº: 057544/2025, Convênio nº 981808/2025/Ministério do Turismo/C...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 275

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O município de Jatobá do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026, do tipo menor preço, em 28/05/2026 às 09:00h. Objeto: Aquisição de materiais de construção em geral para atender as necessidades do Município de Jatobá do Piauí-PI. Fonte de Recursos: fundeb/qse/fme/fus/custeio/emendas/fmas/...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Jatobá do Piauí

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 275

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº: 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 28 de MAIO de 2026, às 09h:00min, realizará licitação na modalidade P...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 275

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS -PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64.175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 28 de maio de 2026, às 08h00min, realizará licitação na modalidade Contratação de empresa de engenharia para co...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 275

AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 9/2026

Proc. Adm N° 020/2026 A Prefeitura Municipal de Palmeirais - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, Processo de Contratação Direta, com objetivo Prestação dos Serviços de Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Pavimentação de Vias em Estradas Vicinais no Município de Palmeirais, objeto do Convênio Tra...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Palmerais

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 275

extrato de contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 92/2026 DISPENSA ELETRÔNICO N° 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de lavagem de veículos das Secretarias e órgãos, incluindo limpeza externa, higienização interna e desinfecção. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pedro II

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 275

AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 5/2026 Processo Adm. n° 3004.001/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para pavimentação de estradas vicinais na zona rural do município, Convênio 965766 - Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. Recebimento das propostas: no site https://www.licitapimenteiras.com.br/ até o dia 29/05/2026 às 09h (Brasília/DF). Concorrê...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pimenteiras

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 15/2026 O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA - PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 015/2026, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, em 01/06/2026 às 09h00min. OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de medicamentos da atenção básica, injetáveis, materiais hospitalares e laboratoriais diversos,...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Piracuruca

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 275

EXTRATO DE CONTRATO nº 20/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 Contratante: Município de Porto Alegre do Piauí (Pi), Cnpj nº 01.613.513/0001-30. Contratada:Centro de Ensino Educacional Aprovação Ltda - Me, Cnpj nº 30.521.676/0001-91. Regulamento: Lei Federal nº 14.133/2021. Fundamentação: Art. 74, Inciso Iii, Alíneas C e F, da Lei nº 14.133/2021. Objeto...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 276

Avisos de licitação

Pregão Eletrônico nº 21/2026 A PM de Regeneração, realizará licitação dia 26/05/26 às 10:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, QSE, BL GBF, BL GSUAS, FUS, Contra Partida, Custeio, conta movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI CONCORRÊNCIA ELETRônica nº 4/2026 A P...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 276

AVISO LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - PMSR OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de infraestrutura de drenagem rural no Município de Santa Rosa do Piauí - PI, compreendendo dois lotes autônomos, a saber: Lote 1 - Construção de bueiros na zona rural do Município de Santa Rosa do Piauí - PI, com valor de referência de R$ 410.812,62 (quatrocen...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 276

AVISO de CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - PMSR

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de hospedagem destinados a pacientes encaminhados pelo Município de Santa Rosa do Piauí para realização de tratamento de saúde fora do domicílio (TFD), bem como seus respectivos acompanhantes quando clinicamente indicados, com execução no município de Teresina/PI. TIPO: Meno...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ

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