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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Prefeituras

1.073 atos · página 32 de 45

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 270

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 058/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N ° 003/2026. OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de construção do espaço esportivo comunitário no município de Ibimirim-PE, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor máximo estimado do certame ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Ibimirim

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 270

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2026 Processo Licitatório nº 11/2026. Aquisição. Tipo Menor Preço Por Lote. A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializada na locação de veículos leves, médios e pesados, com ou sem motorista e combustível, destinados ao atendimento das demandas operacionais e administrativas das diversas Secretarias Municipais, do Fundo Munici...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 271

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 6/2026

Processo Nº: 260512PE00006 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. Valor: R$135.000,00. Abertura da sessão pública: 09h do dia 29/05/2026. Início da fase de lances: 09:01h do dia 29/05/2026. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos podem ser obtidos no...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Jataúba

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AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 7/2026

Processo Nº: 016/2026. OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos destinados à estruturação e manutenção de unidades de piscicultura, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, referente a emenda Nº 066395/2025. Acolhimento de propostas: 14/05/2026 às 09h - 26/05/2026 às 08h - Disputa 9h. O certame será realizado ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Jatobá

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Processo Licitatório Nº: 13/2026. Pregão Eletrônico Nº 10/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VENTILAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE AR, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, o Fundo Municipal de Saúde, Educação e Assistência Social. Valor: R$ 87.941,94 (oitenta e sete mil, novecentos e quarenta e um reais e noventa ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal da Lagoa dos Gatos

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Processo Nº: 11/2026. Pregão Eletrônico Nº 6/2026 A PREFEITURA DE LAGOA DO OURO/PE, por meio da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da Agente de Contratação Oficial deste Município, com base na Lei Federal nº 14.133/21, e demais normas aplicáveis, comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 011/2026 - Pregão Eletrônico nº 006/2026...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO

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EXTRATO DE CONTRATO

Fundo Municipal de Educação de Mirandiba Contrato nº 034/2026 - FORNECIMENTO, assinado em 23/04/2026. OBJETO: Aquisição de Mobiliários para Unidades de Ensino de Mirandiba. Processo Administrativo nº 26003/2026. Modalidade: Adesão nº 001/2026. CONTRATANTE: Secretaria M. de Educação, CNPJ nº 44.178.386/0001-00, CONTRATADO: Cejom Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 39.882.029/0001-...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA

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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 047/2026 - Fornecimento, Assinado em 12/05/2026. Objeto: Aquisição de Máquina Retroescavadeira de Pneus, atender demanda do Convênio Proposta 059718/2025. Processo Administrativo nº 23019/2025. Modalidade: Adesão nº 002/2026. CONTRATANTE: Secretaria M. de Infraestrutura, CNPJ nº 11.043.312/0001-07, CONTRATADO: Veneza Equipamentos Pesados S/A, CNPJ nº 15.652.882/0001...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 271

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 4/2026 Concorrência de Preço nº 004/2026. Processo Licitatório n° 029/2026. Tipo Menor Preço Global. Objeto Contratação da Empresa Especializada em Engenharia e Arquitetura para Construção de Drenagem de Águas Pluviais da Rua da Areia e adjacentes. Valor máximo aceitável global: R$ 392.353,42. Acolhimento das propostas: de 14/05/2026 às 12h até 28/05/2026 às 09h....

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Passira

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 271

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO PAULISTA/PE PROCESSO Nº 014/2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À ATUAÇÃO COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DO PAULISTA/PE, PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ORTOPEDIA NO MODEL...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO PAULISTA

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2026 PA Nº 92/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à FINALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE - SEDRU. Edital disponível em: 14/05/2026, na Secretaria de Licitações e Contratos, endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, C...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolina

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 272

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 - SRP

O Município de Petrolina/PE, através da Secretaria de Licitações e Contratos, torna público o Proc. Adm. nº 117/2026. Pregão Eletrônico SRP nº 026/2026. Objeto: Eventual (ais) contratação (ões) de empresa (s) para a prestação de serviços relativos à organização de eventos - SEDUCE. Valor total estimado: R$ 702.919,10. Recepção das propostas: a ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolina

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 271

EXTRATOS DE CONTRATOS

(PE-001-2026). CONTRATO Nº 367/2026 -Processo Adm. Nº02/2026. Pregão Eletrônico nº001/2026. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Eletrodomésticos, para atender às necessidades das Unidades Escolares que compõem a Rede Municipal de Ensino de Petrolina/PE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria de...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolina

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 272

AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 3/2026

PROCESSO Nº 15/2026/PMP. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para manutenção das estruturas físicas das escolas e creches do município. Valor Global R$ 406.309,79. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 14/05/2026 até ás 09h do dia 03/06/2026. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h. do dia 03/06/2026. Edital e seus anexos ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Poção

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 272

EXTRATO DE CONTRATOS

Processo Nº: 260416PE00006. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00006/2026. Compra. formação de registro de preços para a aquisição de Materiais de Limpeza e de higiene destinadas a atender a demanda das Secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba/PE. Contrato Nº: 00051/2026. Contratado: Multisul Comercio e Distribuicao Ltda. Valor R$3.145,80. Vigência: de 13/05/2026 a 13/05/2027. Qu...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Quixaba

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 89 · Pág. 272

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: formação de registro de preços para a aquisição de Materiais de Limpeza e de higiene destinadas a atender a demanda das Secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba/PE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2026. VIGÊNCIA: até 13/05/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Quixaba e: ARP Nº RP 000062026 - 13.05.26 - AV...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Quixaba

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 272

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 6/2026

Processo Nº: 260416PE00006. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00006/2026. Compra. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00006/2026, para formação de registro de preços para a aquisição de Materiais de Limpeza e de higiene destinadas a atender a demanda das Secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba/PE. Itens 1, 2, 3, ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Quixaba

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 273

AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN Nº 2/2026

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN 002/2026-PROCESSO LICITATÓRIO Nº [002/2026]-A Agente de Contratação] do Grupo de Contratação - GC 001 - ProMorar, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO aos interessados o adiamento SINE DIE da sessão pública do certame acima referenciado, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Recife

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 273

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2026 - Licitar Digital ID Nª 88194 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS PARA LIGAÇÕES INTRADOMICILIARES E EXECUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM COM PAVIMENTAÇÃO, ALÉM DE CONSTRUÇÃO DE PARQUE LINEAR EM VILA VINTÉM, LOCALIZADO NO BAIRRO DE BREJO DE BEBERIBE, NO MUNICÍPIO...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Recife

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - SRP

Processo Licitatório nº 018/2026- Prefeitura - Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de ESTRUTURAS DE EVENTOS diversos para atender as necessidades de atividades eventuai...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Rio Formoso

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência nº 1/2026

O Município de São Bento do Una-PE, por intermédio da Autoridade Competente, torna público, para conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 002/2026, Concorrência nº 001/2026, Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A PRODUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS NO LOTEAMENTO PADRE JOSÉ ORLANDO, CO...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São Bento do Una

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AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico N° 3/2026

(Licitação Exclusiva Para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte) Pregão Eletrônico N° 003/2026 - PL N° 003/2026 - FUNDO M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO JOAQUIM DO MONTE OBJETO: Registo de Preços para a Eventual Aquisição de Água Mineral e Gás de Cozinha (GLP), Destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social de São Joaquim do Monte, conforme especif...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 273

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2026 Processo Administrativo nº 024/2026. Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de peças automotivas, destinadas a manutenção dos veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 965.346,26 (novecentos e sessenta e cinco mil, trezentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centa...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Trindade

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO Nº 007/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE VENTUROSA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 264.086,77...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Venturosa

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