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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Prefeituras

1.073 atos · página 31 de 45

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 268

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO ADMINIDTRATIVO Nº 044/2026 A agente de contratação, do MUNICÍPIO DE PEABIRU no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 127/2025 de 03 de fevereiro de 2025, Lei 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 de maio de 2026, às 09hrs00min no endereço eletrônico https://bnccompr...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Peabiru

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 268

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal n° 14.133/2021 e legislação complementar, EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 221/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO. CONTRATADA: PAVIMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. CNPJ: 79.569.398/0001-31. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇ...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 268

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 58/2026 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 18/2026. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, sistema tipo buffet, para café da manhã e almoço na cidade de Francisco Beltrão. CONTRATADO: ESQUINA DO CHURRASCO LTDA. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2026. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Dotações: Exercício da despesa: 2026; conta da despesa: 02013, ...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 268

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 59/2026 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 18/2026. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, sistema tipo buffet, para café da manhã e almoço na cidade de Francisco Beltrão. CONTRATADO: PANIFICADORA MORAES LTDA. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2026. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Dotações: Exercício da despesa: 2026; conta da despesa: 02013, 0...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 268

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2026

CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 2/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Agente de contratação, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 333/2025, de 13/11/2025, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:30 horas do dia 25/05/2026, propostas para Credenciamento para contratação de shows...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Pinhalão

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 268

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 23/2026 Edital De Licitação Modalidade Pregão Eletrônico n.º 023/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 942007/2023, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PINHÃO/PR E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE...

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 269

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O Município de Planaltina do Paraná vem por meio deste Agente de Contratação, tornar público edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026, Tipo: Menor preço (empreitada por preço global). Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em CBUQ em trecho de 540 metros de estrada rural, incluindo regularização de suble...

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 269

Aviso de Dispensa de Licitação

Chamamento Público nº 59/2026 O Município de Ponta Grossa/PR realizou no dia 08 de Maio de 2026, a Dispensa de Chamamento Público nº 59 / 2026, na Secretaria Municipal de Administração, para Termo de Colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação e o Instituto Educacional Duque de Caxias, nos termos do artigo 35, VI da Lei 13.019/2014. Contratada: INSTITUTO EDU...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ponta Grossa

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 269

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2026 Processo nº 029/2026 Findas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, com fulcro no Art. 17, inciso VII da Lei Federal nº 14.133, de 1º Abril de 2021, resolve, ADJUDICAR E HOMOLOGAR, o Pregão Eletrônico cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de máquinas/implementos agrícolas em atend...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de São Pedro do Ivaí

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 269

Avisos de Licitação

Pregão Eletrônico nº 15/2026 O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 02/06/2026, às 09h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Grupo de Itens, que tem por objeto a "Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Ferramenta de Gestão e Controle de Processos Administrativos, Gestor BI, Contracheque, Administração de Cemit...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Sulina

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 269

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 1/2026 Processo de Licitação nº 001/2026 - Concorrência Eletrônica nº 001/2026 - Objeto: Contratação DE empresa para construção de Unidade Básica De Saúde UBS - CRUZEIRO) TIPO I, na Travessa Siqueira Campos, (atual garagem da prefeitura), S/N, Centro, Zona Urbana, MUNICIPIO de Água Preta/PE, número de proposta 10316.4450001/24-001 - Valor do Orçamento ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Água Preta

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 269

AVISO DE REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 2/2026

Processo Licitatório Nº 00005/2026 - Pregão Eletrônico Nº 00002/2026 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais/livros físicos didáticos, paradidáticos e literários e, jogos pedagógicos, destinados à Educação Infantil, Ensino Fundamental anos iniciais e anos finais e, salas de atendimento educacional especializado (AEE), para aten...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal do Bom Jardim

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 269

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - UASG 926809 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2026 - UC/Saúde - SRP Nº 15/2026

Homologo, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, em consonância com as informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0087/2026 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90087/2026 - UC/Saúde - SRP Nº. 015/2026 - UC/Saúde: aquisição de eletrodomésticos, destinados à Rede Municipal de Saúde e à Secretaria d...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru › SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 269

Aviso de Homologação PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS 1/2026

PROCESSO ADM: Nº FMS 002/2026, Objeto: Aquisição de equipamentos de escritório, eletrodomésticos, móveis e equipamentos hospitalares destinados à Policlínica do Município, através de recursos oriundos da Proposta de Emenda Parlamentar nº 12397007000125001. Empresas vencedoras valor total: R$ 167.757,58: KCR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIA

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Aviso DE Homologação Pregão Eletrônico Nº FMS 6/2026

Pregão Eletrônico Nº FMS 006/2026, Processo ADM: Nº FMS 007/2026, Objeto: Objeto: Aquisição de Equipamento de Ultrassonografia destinado à Policlínica do Município, através de recursos oriundos da Proposta de Emenda Parlamentar nº 12397007000125001. Empresas vencedoras valor total: R$ 129.250,00: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIA

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 270

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N° 10/2026 Processo Licitatório N° 059/2026 - Pregão Eletrônico N° 010/2026. Objeto: Contratação de empresa para realizar a territorialização da Atenção Básica no Município de Chã Grande-PE, com foco no fortalecimento da Atenção Primária à Saúde. As atividades incluem coleta de dados, planejamento, programação descentralizada, mapeamento territorial e populacio...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE

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Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N° 11/2026 Processo Licitatório N° 061/2026 - Pregão Eletrônico N° 011/2026. Objeto: Registro de Preços visando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de FÓRMULAS DIETÉTICAS ESPECIAIS para suprir as necessidades do Hospital Geral Alfredo Alves de Lima e do Centro de Abastecimento Farmacêutico, durante o período de 12 (doze) meses, ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

Processo Nº: 00016/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 03/2026. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa visando a aquisição de 01 (uma) motoniveladora, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Feira Nova - PE, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA nº 978650/2025...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Contratação Direta - Chamada Pública Nº 001/2026. O Município da Gameleira/PE, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, torna pública a autorização da contratação direta decorrente da Chamada Pública nº 001/2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alim...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal da Gameleira

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026-FMS Processo Licitatório nº 006/2026-FMS. Compras. Objeto: Registro de Preços aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação e ao funcionamento do Centro de Parto Normal - CPN, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Garanhuns/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 1.163.725,82. Início do acolhimento das propostas: 14/05/2026 ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Garanhuns › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 270

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 031/2026. Processo Nº: 22/2026. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 004/2026. Obra. CONTRATAÇÃO, PELO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, DO TIPO MENOR PREÇO, EMPREITAR POR PREÇO GLOBAL DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PADRÃO FNDE TIPO 2 DISTRITO DE RANCHARIA, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO CAIXA - TC OGU FNDE 978038/2025 - Operação 1101471-50. DOTAÇÃO: Lei Ordinária-PRE...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Granito

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 4/2026

Processo Nº: 22/2026. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 004/2026. Obra. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00004/2026, para CONTRATAÇÃO, PELO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, DO TIPO MENOR PREÇO, EMPREITAR POR PREÇO GLOBAL DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PADRÃO FNDE TIPO 2 DISTRITO DE RANCHARIA, CONF...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Granito

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AVISOS DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 3/2026

Processo Nº: 025/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00003/2026. Serviço. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços de Transporte Escolar (rotas individualizadas). PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA: MEI, ME e EPP, com prioridade de contratação...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Granito

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

Processo nº 031/2026-CPL. Pregão Eletrônico nº 015/2026. Objeto: Contratação de serviços especializados para a realização de formações continuadas de profissionais da educação, compreendendo a disponibilização de espaço físico tipo auditório, coffee break, estrutura de sonorização profissional, ambientação decorativa, limpeza extra an...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Gravatá

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