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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Prefeituras

1.073 atos · página 30 de 45

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 266

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2480/2026 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de Abrigo de Passageiros de para atender a demanda da municipalidade de Marialva - PR, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: ...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Marialva

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 266

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2286/2026 Objeto: Aquisição de Veículo do tipo Ambulância para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos provenientes da Resolução SESA 898/2025 e contrapartida do Município, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.p...

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 267

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 - PMM PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 812/2026 CÓD. VERIFICADOR: O9N4WZ96 MODALIDADE: Registro de Preços. TIPO: Menor preço por lote/grupo. TIPO: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO contratação de empresa para fornecimento de componentes de monitoramento, atendendo as necessidades dos Departamentos solicitantes, conforme especificações e quantidades cons...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Marmeleiro

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026. O Município de Nossa Senhora das Graças/PR torna público que realizará Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios hortifrúti. Os itens são exclusivos para empresas sediada...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 267

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026. O Município de Nossa Senhora das Graças/PR torna público que realizará Pregão Eletrônico, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para gerenciamento e destinação final de resíduos de saúde e exumações, com elaboração e acompanhamento do PGRSS. Recebimento das propostas: ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 267

Extrato de contrato

Extrato de contrato nº 369/2026. Referente à Inexigibilidade nº 047/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: EDITORA AMIGOS DA NATUREZA LTDA-EPP - CNPJ: 04.096.738/0001-55 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE CARTILHAS ILUSTRATIVAS COM O TEMA DE PROTEÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOL...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 267

Extrato de contrato

Extrato de contrato nº 370/2026. Referente à Inexigibilidade nº 048/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: HORUS DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL - CNPJ: 59.048.127/0001-23 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE CAPACITAÇÃO IN COMPANY: CADASTRO ÚNICO, BOLSA FAMÍLIA, BPC E CRAS/PAIF - 20 HORAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTID...

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 267

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Palotina Torna Público A Dispensa nº 017/2026. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Para A Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino e Centros de Educação Infantil do Município de Palotina, Por Credenciamento da Chamada Pública, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento, ...

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Palotina torna público a Dispensa nº 020/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PALOTINA, POR CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, ...

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Palotina torna público a Dispensa nº 021/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PALOTINA, POR CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, ...

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Palotina torna público a Dispensa nº 018/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PALOTINA, POR CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, ...

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Palotina Torna Público A Dispensa nº 015/2026. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Para A Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino e Centros de Educação Infantil do Município de Palotina, Por Credenciamento da Chamada Pública, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento, ...

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 268

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Palotina torna público a Dispensa nº 024/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PALOTINA, POR CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, ...

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Palotina torna público a Dispensa nº 022/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PALOTINA, POR CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, ...

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Palotina Torna Público A Dispensa nº 014/2026. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Para A Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino e Centros de Educação Infantil do Município de Palotina, Por Credenciamento da Chamada Pública, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento, ...

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Palotina torna público a Dispensa nº 026/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PALOTINA, POR CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, ...

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Palotina Torna Público A Dispensa nº 027/2026. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Para A Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino e Centros de Educação Infantil do Município de Palotina, Por Credenciamento da Chamada Pública, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento, ...

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Palotina torna público a Dispensa nº 025/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PALOTINA, POR CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, ...

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Palotina torna público a Dispensa nº 019/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PALOTINA, POR CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, ...

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Palotina torna público a Dispensa nº 016/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PALOTINA, POR CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, ...

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Palotina torna público a Dispensa nº 023/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PALOTINA, POR CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, ...

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 61/2026 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 061/2026, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO ÓLEOS LUBRIFICANTES, FLUIDOS E GRAXA PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PEQUENOS, MÁQUINAS, CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, COMPLEMENT...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 268

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 60/2026 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 060/2026, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS TERAPÊUTICAS DESTINADAS AOS PACIENTES DO CAPS E DA EQUIPE E-MULTI, NAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME CO...

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 268

AVISO DE retificação

ERRATA 01 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2026 - PROCESSO Nº 60/2026 O Município de Pato Branco, através da Agente de Contratação Thais Love Peres, designada pela Administração Municipal através da Portaria n.º 32/2026, torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 10/2026 que em razão da interposição de esclarecimentos por empresa ora interessada e...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Pato Branco

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