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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Prefeituras

1.073 atos · página 26 de 45

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 258

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2026 INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços, de acordo com o Pregão Presencial nº 00012/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar. CONTRATADA: MARIA DO CARMEM LEITE DE SOUZA COMERCIO DE LIVROS - ME - CNPJ nº 60.342.833/0001-62. OBJETO: AQUISIÇÃO FUTURA DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS PARA ATENDER OS PROJETOS DE MATEMÁTICA, SOCIO EMOCI...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Aguiar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 258

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2026. DOTAÇÃO: Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 2022 Ação: 2019 Elemento de despesa: 30 – Material de Consumo. Fonte de recurso: 500.1001 - 501 - 706.3110 - 710.3210 Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 2019 Ação: 2067 Elemento de despesa: 30 – Material de Consumo....

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande

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Aviso de CancelamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 258

AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE - PB, por meio de seu PREGOEIRO OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO do Pregão Eletrônico nº 00015/2026, referente ao Processo Administrativo nº 00068/2026, que tinha por objeto a AQUISIÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO COM FINALIDADE A PROMOÇÃ...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 258

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente venced...

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 258

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 00046/2025-SDC OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE (PB). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE. CONTRATADO: LOCADORA DE VEÍCULOS SANTA TEREZINHA LTDA. OBJETO: Constitui Acréscimo ...

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 258

aviso de ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 7/2026

O Prefeito do Município de Alagoa Grande/PB, através do seu Pregoeiro Oficial, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas, em conformidade com o resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, resolve, nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 14.133/21, torna público o EXTRATO ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 258

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de medicamentos ABC FARMA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2026. DOTAÇÃO: RECURSO PRÓPRIO - FUNDO DE SAÚDE ORGÃO: 02.070 FUNÇÃO: 10 SUB: 122 PROGRAMA: 1003 AÇÃO: 2214 ELEMENTO: 339030 (MATERIAL DE CONSUMO) FONTE DE RECURSO: 1500.1002 RECURSO PRÓPRIO (RECURSOS VINCULADOS A IMPOSTOS-ASPS) ORGÃO: 02.070 FUNÇÃO: 10 SUB: 122 PROGRAMA: 1003 AÇÃO: 2214 E...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 258

aviso de ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2026, que objetiva: Aquisição de medicamentos ABC FARMA; ADJUDICO o objeto da licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: GAROAMED COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA ...

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 259

aviso da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1/2026

O Secretario de Saúde do Município de Alagoa Grande/PB, através do seu Pregoeiro Oficial, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas, em conformidade com o resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, resolve, nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 14.133/21, torna público...

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 259

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

OBJETO: Aquisição imediata e urgente de Tratores Agrícolas, Carretas e Grades Aradoras, conforme Plano de Ação nº 09032026-094450, visando atender a Secretaria Municipal de Agricultura do Município. Abertura da sessão pública: 08:05h do dia 02/06/2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Informações: das 08h ás 12h e das...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação de rua(s)via(s) e passagem molhada, neste Município de Arara PB, através do Contrato de Repasse nº 917670/2021, Operação nº 1077822-13 do Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme planilhas anexas. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução ...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 259

aviso ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2026, que objetiva: Aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais e suplementos alimentares, destinados ao atendimento de crianças, pacientes acamados e pessoas em situação de vulnerabilidade soci...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Assunção

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 259

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2026, que objetiva: Reforma do Estádio de Futebol José Nabor de Andrade localizado na zona urbana às Margens da PB228 - Saída para Taperoá, com recursos federal oriundos de ...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 259

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículo zero quilomêtros, ano modelo 2026, tipo Minivan, com capaci...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Assunção

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 259

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE RUAS NO DISTRITO TABULEIRO, LOCALIZADO N...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 259

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGIS...

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 259

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA - PB, CONFORME TRANSFEREGOV Nº 889356/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. DOTAÇÃO: CONFORME RECURSOS FEDERAIS: 02.070 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 1004 1020 IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL ELEMENTO DE D...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santana

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aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA - PB, CONFORME TRANSFEREGOV Nº 889356/2019; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santana

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 259

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Eudes Felix de Sousa, S/N - Izaura Veras Diniz - Bom Sucesso - PB, às 14:00 horas do dia 26 de Junho de 2026, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para execução de ob...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Bom Sucesso

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 260

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10101/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Cabaceiras. Contratado: 10101/2025 CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI. Objeto: Construção da Creche Tipo 1 FNDE, no Município de Cabaceiras/PB. Fundamentação: Cláusula sétima do Contrato Inicial, c/c a norma inscrita nos arts. 107 combinado com o 111 da Lei 14.133/21. Objeto do Termo Adi...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 260

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Prefeitura de Caiçara-PB. Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Prefeito Francisco Carneiro, S/N - Centro - Caiçara - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 260

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 OBJETO: Contratação da aquisição de materiais permanentes e equipamentos a fim de suprir as necessidades operacionais da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito do Pindurão do município de Camalaú PB, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 0004/2026. Dotação: recursos não vinculado...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Camalaú

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 260

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 OBJETO: Contratação da aquisição de materiais de limpeza e higienização, materiais descartáveis e de copa e cozinha, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 0002/2026. Dotação: recursos não vinculados de impostos: Vigência: até 11/05/2027. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Camalaú

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Objeto: Prestação Continuada de Serviços Acessórios, Instrumentais e Complementares às Competências do Município, Medidos em Horas de Serviço por Grupo Funcional (Administrativo, Serviços Gerais, Operação de Máquinas, Obras, Recepção/Secretaria e Vigilância). Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 30/2025. Vigência: até 30/04/2027. Partes: Prefeitura Municipal ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Caraúbas

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