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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Prefeituras

1.073 atos · página 25 de 45

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 256

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 129/2026. Origem: Pregão Eletrônico n º 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria de educação. Contratada(o): L S Araujo Junior, Cnpj/Cpf Cnpj 09.443.397/0001-60. Contratante: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Materiais de expediente destinados a atender às necessidades d...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 256

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Município de São João da Ponta/PA, no uso de suas atribuições legais, cumprido todas as exigências do procedimento licitatório da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, resolve: com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133, ADJUDICAR o objeto licitatório em favor da empresa, AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 21.250.517/0001-09, vencedora do certame...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São João da Ponta

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 256

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20240058. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art.111, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 25/01/2026 a 21/09/2026. Assinatura: 19/01/2026. Origem do contrato: Concorrência Eletrônica 003/2023. Objeto do contrato: Contratação de serviços de recuperação de 10,80 KM de estradas e vicinais de acesso à Comunidade Cantagalo,...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 256

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260148; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 016/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: A. P. DE ARAUJO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO; OBJETO: Aquisição de materiais de construção em geral para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 2.874.252,47; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Ativi...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 256

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 -SRP Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Combustíveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio e de suas Secretarias Jurisdicionadas (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 26/05/2026. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, C...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 256

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio/PA comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº. 002/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenha...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › Fundo Municipal de Educação

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 256

Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 20260222, ORIGEM: PREGÃO Nº 020-2025-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): FACILITA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE SERVIÇOS, ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO, VIS ANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA, D...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 256

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE INCLUSÃO DE SEGURO DE OBRA DO CONTRATO Nº 75/2026 Partes: Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA e a empresa MAIS BRASIL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 26.916.786/0001-85.Processo Administrativo na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 01/2026.Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Terra Alta/PA, CONFORME CONVÊ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Terra Alta

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 256

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9.2026-00006-SRP-SEMED. Objeto: Contratação de Empresa para a aquisição parcelada de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados ao preparo da alimentação escolar, visando atender às necessidades nutricionais dos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, abrang...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tracuateua

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RepublicaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 257

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00018-SRP-SETECRepublicação Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na realização de eventos, objetivando a organização, promoção e realização de eventos diversos do calendário cultural do município de Tracuateua/PA. Dia 28/05/2026, às 08:00hs. Local da Sessão: https://www. portaldecompraspublicas.com.br/...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tracuateua

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AtaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 257

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 20260180, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2026-017FME/2026, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ESVAZIAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS, COMPREENDENDO A SUCÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-P...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 257

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20260184 - Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2026-019FMDCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DO CENTRO ARTÍSTICO CULTURAL BELÉM AMAZÔNIA - ONG RÁDIO MARGARIDA, PARA A REALIZAÇÃO DE 05 (CINCO) APRESENTAÇÕES DO ESPETÁCULO ARTÍSTICO-EDUCATIVO ALUSIVO À CAMPANHA 18 DE MAIO, NA ZONA RURAL E ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, COM TEMÁTICA VOLTADA À PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO INTEGRAL, À DEFES...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 257

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20260186 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-016FMDCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DECENAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA., contratante: FUNDO MUL. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, CNPJ - Nº: 11.234.765/0...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 257

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20260183 - Origem: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2026/ADM - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011 - CARONA Nº A.2026-005FME. Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 PARA AQUISIÇÃO DE PROTEÍNAS (CARNE MOÍDA E PALETA) PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E DEMAIS DEMANDAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO., Contrata...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 257

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-017FME/2026 -SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026/ADM O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretária Municipal de Educação, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 257

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO- Nº 9/2026-013FMS/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026/ADM O Município de Tucumã, tendo como interveniente o Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretária Municipal de Saúde, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Li...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 257

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA SRP - Nº 3/2026-009FME/2026 O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Comissão Permanente das Contratações, torna público que às 09:00 horas do dia 28 de maio de 2026, fará realizar licitação na modalidade: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SER...

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 257

RETIFICAÇÃO

Na publicação EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTIATIVO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2025-055PMT, circulado no DOU, Seção 3, Nº88, página 279, coluna 01, em 12 de maio de 2026, RETIFICA-SE, Onde se lê: "QUINTO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO N° 20250371. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-055PMT", Leia-se: "PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 257

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO nº 250101/002-SEMED. Origem: Inexigibilidade nº 6/2025-09 / SEMED. Contratante: Fundo Municipal de Educação - CNPJ-MF Nº 29 xxx.467/0001-95. Contratado.: Simone Vilhena Palheta. Objeto: O imóvel se destina ao funcionamento da CASA DOS CONSELHOS: FUNDEB, o Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE e o Conselho Municipal de Educação-CME da Secretaria Municipal ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 258

Extrato do Contrato Nº 89/2026

Concorrência Eletrônica Nº 4/2026 Partes: Prefeitura Municipal de Água Branca - PB, CNPJ: 01.612.686/0001-34 e a empresa Lima Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 42.540.677/0001-62. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 20 casas, nos termos da proposta N.º 040263/2025 no município de Água Branca - PB. Valor global: R$ 2.488.283,58 ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Água Branca

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 258

aviso de Adjudicação Concorrência Eletrônica Nº 4/2026

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 20 casas, nos termos da Proposta N.º 040263/2025 no município de Água Branca - PB. O Prefeito de Água Branca, Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve ADJUDICAR o objeto, ref...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Água Branca

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 258

Aviso de Licitação Credenciamento Nº 2/2026

O agente de contratação da Prefeitura de Água Branca - PB, torna público que se acha aberto Edital de Credenciamento n. 02/2026. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para contratação de empresa especializada em saúde para realização de consultas especializadas em diversas áreas, visando à prestação de serviços a Secretaria Municip...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Água Branca

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 258

aviso de licitação Concorrência Eletrônica Nº 4/2026

Termo de Homologação Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 20 casas, nos termos da Proposta N.º 040263/2025 no município de Água Branca - PB. O Prefeito de Água Branca, Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve HOMO...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Água Branca

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edital de CONVOCAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2026 PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2026, OBJETO: AQUISIÇÃO FUTURA DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS PARA ATENDER OS PROJETOS DE MATEMÁTICA, SOCIO EMOCIONAL E RECOMPOSIÇÃO/AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTA, ANOS INICIAIS E FINAIS DO MUNICIPIO DE AGUIAR - PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Aguiar

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