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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Prefeituras

1.073 atos · página 23 de 45

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 251

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 90004/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DEVIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA - EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº 012690/2025/MINISTÉRIO DAS CIDADES E AO CONTRATO DE REPASSE Nº 976016/2025/CAIXA. Empresa Homologada: PLANEJE LOCAÇAO E CONSTRUÇAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.177.05...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itupiranga

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 251

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2026-SEMOB/PMLA O Municipio de Limoeiro do Ajuru, através da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru CNPJ: 05.105.168/0001-85, comunica que adjudicou/homologou o Processo Licitatório - Concorrência nº 006/2026-SEMOB/PMLA, Objeto Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Construção de Passarela em Estrutura Mista Interligando A Comu...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 251

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

"EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2024-SEMED/PMM, gerado pelo Processo nº 050505211.000030/2024-02. Concorrência Eletrônica nº 90.022/2024 - CEL/DGLC/SEPLAN. Objeto do Contrato Original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA MARIA DAS GRAÇAS, LOCALIZADA NA RUA 13 DE MAIO, S/Nº, BAIRRO BELA VISTA, MARABÁ - P...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 251

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 417/2025-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000699/2025-64 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-024-SESAU/PMM. Objeto do contrato original: Compreende a Aquisição de material técnico de uso hospitalar e ambulatorial, com vistas a suprir as necessidades do Hospital Municipal de Marabá e demais unidades vincul...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 251

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 87/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário - SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 55.007.465/0001-66, vencedora dos itens: 1, 26, 28, 50, 53, 54, 55, 87, 104, 105, 107, 108, 114, 158, 159, 172, 173, 217, 218, 230, 281, 282, 326, 327, 328, 329, 367, 383, 387, 400 e 416 no valor Total de R$ 708.019,77 (Setecentos e oito mil, deze...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 252

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº. 24/2025. Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA FERNANDO DE MAGALHÃES Nº 360 - BAIRRO ATERRO - CEP: 68.760-000, MARAPANIM - PA, PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM-PA. Pessoa Física, Números e Valores dos Contratos: FÁTIMA DO SOCORRO MONTEIRO CARVALHO, e inscrita no CPF sob nº ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marapanim

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 252

EXTRATO DE CONTRATO

Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 05-2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, LIMPEZA DE DUTOS E OPERAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS. Empresa, Número e Valores do Contrato: I. M. DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, In...

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 89 · Pág. 252

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 05-2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, LIMPEZA DE DUTOS E OPERAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, em favor da empresa: I. M. DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrita no...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 252

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 -srp Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 05-2026, tendo por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, LIMPEZA DE DUTOS E OPERAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, I. M. DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, In...

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 252

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Marapanim/Pá, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Física: FÁTIMA DO SOCORRO MONTEIRO CARVALHO, e inscrita no CPF sob nº xx.xx.xx-xx,...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 252

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DA LICITAÇÃO: 3/2025-028-SEIDUR-SEMAD/PMM ORGÃO: Prefeitura Municipal de Marituba / Secretaria Municipal de Administração / Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; MODALIDADE: Concorrência Eletrônica SRP Nº DO CONTRATO: 28001.001/2026-SEIDUR-SEMAD/PMM CONTRATADO: RDT INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 55.757.981/0001-08 DATA DA ASSINATURA: 11/0...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 253

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DA LICITAÇÃO: 3/2025-028-SEIDUR-SEMAD/PMM ORGÃO: Prefeitura Municipal de Marituba / Secretaria Municipal de Administração / Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; MODALIDADE: Concorrência Eletrônica SRP Nº DO CONTRATO: 28001.004/2026-SEIDUR-SEMAD/PMM CONTRATADO: RDT INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 55.757.981/0001-08 DATA DA ASSINATURA: 11/0...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 252

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DA LICITAÇÃO: 3/2025-028-SEIDUR-SEMAD/PMM ORGÃO: Prefeitura Municipal de Marituba / Secretaria Municipal de Administração / Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; MODALIDADE: Concorrência Eletrônica SRP Nº DO CONTRATO: 28001.003/2026-SEIDUR-SEMAD/PMM CONTRATADO: RDT INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 55.757.981/0001-08 DATA DA ASSINATURA: 11/0...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 252

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DA LICITAÇÃO: 3/2025-028-SEIDUR-SEMAD/PMM ORGÃO: Prefeitura Municipal de Marituba / Secretaria Municipal de Administração / Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; MODALIDADE: Concorrência Eletrônica SRP Nº DO CONTRATO: 28001.002/2026-SEIDUR-SEMAD/PMM CONTRATADO: RDT INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 55.757.981/0001-08 DATA DA ASSINATURA: 11/0...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 253

AVISO DE ANULAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Marituba, através da Coordenadoria de Licitações e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação dos Extratos de Contrato publicados no Diário Oficial Da União, Edição nº 25, Seção 3, no dia 05 de fevereiro de 2026, ISSN 1677-7069, pgs. 280-281.

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 253

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETÔNICO Nº 202603240013-PE-SRP/CCL/PMM -SRP A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202603240013-PE-SRP/CCL/PMM, Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Materiais Asfálticos do Tipo Emulsão Asfáltica RR-2C, Cimento Asfáltico de Petróle...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Moju

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 253

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 007/2026 - PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202603240013-PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento se Materiais Asfálticos do Tipo Emulsão Asfáltica RR-2C, Cimento Asfáltico se Petróleo Cap 50/70, Incluindo o Transporte de Materiais Asf...

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 253

avisos de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2026 OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos para serem utilizados nas Unidades Básicas de Saúde do município de Monte Alegre-PA. ABERTURA: dia 26.05.2026 às 14:00 h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2026 OBJETO: Aquisição de combu...

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 253

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 -SRP A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 11/2026, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DIDÁTICOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. SESSÃO PÚBLICA: 26/05/2026 ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Muaná

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 253

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2026 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Limpeza Manual de Vegetação Com Enxada, Poda de Árvore e Limpeza de Canaletas No Município de Nova Timboteua. Sessão Pública: 28/05/2026 às 09:00h, Horário de Brasília. Edital Disponível Em: Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br. Informações e-Mail: Cpl.Novatimboteua.Pa@Gmail.Com. ALINE...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 253

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Nova Timboteua/PA, por meio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por lote, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo como OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2, NO MUNICÍPIO DE NOVA TIMBOTEUA/PA, CONFORME TERMO D...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 253

Extrato de Contrato

CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2026-00005-PMOP. Objeto: Contratação de empresa para a construção de um anexo a E.M.E.F. Raimundo Caldas, com 02 sala de aula, pátio coberto, administração, banheiro, masc./fem., copa/cozinha, área de serviços, deposito, na comunidade Hefzibá - Rio camiranga. Contrato: 20260065. Contratado: J F MIRANDA OLIVEIRA JUNIOR LTDA, CNPJ nº 40.443.708/0001-31. ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 253

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2026-00005-PMOP Objeto: Contratação de empresa para a construção de um anexo a E.M.E.F. Raimundo Caldas, com 02 sala de aula, pátio coberto, administração, banheiro, masc./fem., copa/cozinha, área de serviços, deposito, na comunidade Hefzibá - Rio camiranga. Vencedora: J F MIRANDA OLIVEIRA JUNIOR LTDA, CNPJ nº 40.443.708/0001-31, Valor g...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009-SEMED/2026 No dia 12/05/2026 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009-SEMED/2026. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de gerenciamento de combustíveis, mediante o fornecimento de sistema informatizado integrado de gestão de frota, com rede credenciada de postos de combustívei...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB

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