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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Prefeituras

1.073 atos · página 22 de 45

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 248

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Silvan Millas Maciel da Silva. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-0605001. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil - CAPSi, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança/PA. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. V...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 248

AVISOs DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026-FMAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: O fornecimento parcelado de filtros e lubrificantes automotivos, destinados à manutenção da frota da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social - SEMUTS, do Mu...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 249

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026-PE

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO AUDITORIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO - PA. ABERTURA: 27/05/2026, às 10:00 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: (www.licitanet.com.br). O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma www.licitanet.com.br, nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de li...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 249

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2026 FMS - CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: ATACADISTA PERSONA LTDA, CNPJ: 60.275.106/0001-20, Contrato Administrativo nº. 022/2026 FMS, no valor de R$ 34.231,11 (Trinta e quatro mil, duzentos e trinta e um reais e onze centavos), Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação d...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo › Fundo Municipal de Saúde

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 249

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 017/2025 FMS - CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: ALMEIDA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 17. 035.133/0001 04, Contrato Administrativo nº. 025/2026 FMS, no valor de R$ 332.655,80 (Trezentos e trinta e dois mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos), Objeto: Contratação da Administração Púb...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo › Fundo Municipal de Saúde

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 249

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02-008/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02-008/2026, tipo menor preço unitário. Formação de Registro de Preços Para Aquisição de Insumos de Limpeza, Higiene e Descartáveis Para Atender às necessidades das Unidades Escolares e Administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa. Abertura: 27/05/2026, às 10:00hs. O Edital e seus anexos encontram...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO SRP Nº 9/2026-007 A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, por intermédio da Agente de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.09/2026-007 PMCP, cujo objeto é: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Mobiliário Escolar, Mobiliário de Escritório, Brinqu...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 249

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2.PE.043/2023-PMC/SEMED. Objeto do contrato: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Outsourcing de (Impressão, Cópia E Digitalização), Com Equipamentos Multifuncionais Mono A4 Novos em Linha de Fabricação. Contratada: TC Comercio de Serviços e Tecnologia Ltda, CNPJ nº 07.679.989...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cametá

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 250

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 PE SRP O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 27 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto e fechado, que objetiva Registro de Preços Para a Contratação de ...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 250

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 - SRP Refere-se à Fornecimento de Material Gráfico e Material de Comunicação Visual. Abertura: 27/05/2026, às 09h no site https://www.licitanet.com.br Inform.: https://www.licitanet.com.br/, e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br - Setor de Licitação, situado na Rua Comandante Francisco de Assis, 2290, Bairro Estrela, Castanhal-Pará, horário de ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Castanhal

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 024/2025, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Conceição do Araguaia/PA e a empresa Pillar Construção e Serviço Ltda - CNPJ: 07.442.183/0001-44. b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente à contratação de empresa especializada na ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 250

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão nº 9.2026-03 SEMED

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA. A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA adjudicou e homologou o resultado do Pregão nº 9.2026-03 SEMED. Objeto: Registro de preço para aquisição de material de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Secr...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 250

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2026-PMDE - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02702001/26/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2026-270301 Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS AGRÍCOLAS E MATERIAIS PARA PRODUÇÃO VEGETAL E PAISAGISMO, COM O ESCOPO DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 250

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato: 20260117. Origem: PREGÃO Nº 9.2026-009TUBOS. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: F A DAMASCENO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE TUBOS PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA. Valor Total: R$ 674.200,00 (seiscentos e setenta e quatro ...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 250

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026/009

Aviso de Homologação e Adjudicação da presente Licitação nestes Termos. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026/009. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA. V...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 250

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Origem: Sistema de Registro de Preços Eletrônico N° 9.2025-009TUBOS. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20260116. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA. Empresa vencedora: F A DAMASCENO COMERCIO E SER...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 251

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato nº 204/2022. Objeto: Contratação de Empresa Para Reforma e Adequação e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Batista de Moura Carvalho, Localizada no Municipio de Igarape-Açu/Pa. Conforme o Convênio 020/2022-Seduc, Firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Igar...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão EletrÔnico nº 6/2026 - SRP Republicação. Processo Administrativo nº 226/2025. Pregão Eletronico SRP nº 06/2026/REPUBLICAÇÃO. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Locação de Veículos, Com e Sem Motorista, Visando Atender as Demandas Administrativa, Operacionais e Logísticas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municip...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202605110001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2026-0008-PE; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): METALURGICA FLEX FITNESS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 216.114,00 (duzentos e dezesseis mil, cento e catorze reais); VIGÊNCIA: 11/05/2026 à 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2026.

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 251

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2026-DE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2026 O Município de Itaituba - Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 20 de maio de 2026, às 09:00 (horário de Brasília-DF), realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço por Lote, tendo por objeto contratação de empresa para prestação de serviço...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itaituba

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 3/2026-CE

Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 003-2026-CE. Objeto: Contratação de empresa de obras de engenharia Civil, para construção de 04 (quatro) Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental na Zona rural do Município de Itaituba-PA. Vencedores: E F MOURA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, vencedora no Lote I com o valor total de R$ 1.300.1...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itaituba › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 251

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA Nº 90002/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA - EM CONFORMIDADE AO PLANO DE AÇÃO Nº 033607/2024 E O TERMO DE COMPROMISSO Nº 974477/2024/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. CONTRATO Nº: 20260178. CONTRATADA: JPE LOCACOES E SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA, inscr...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itupiranga

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EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA Nº 90004/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DEVIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA - EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº 012690/2025/MINISTÉRIO DAS CIDADES E AO CONTRATO DE REPASSE Nº 976016/2025/CAIXA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATO Nº: 20260179 CONTRATADA: PLANEJE LOCAÇAO E CONSTRUÇAO LTDA, inscrit...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itupiranga

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 251

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS e SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA - EM CONFORMIDADE AO PLANO DE AÇÃO Nº 033607/2024 E O TERMO DE COMPROMISSO N° 974477/2024/MCIDADES/CAIXA. Empresa Homologada: JPE LOCACOES E SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.130.63...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itupiranga

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