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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Prefeituras

1.073 atos · página 18 de 45

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 240

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2026 Processo Licitatório: 31/2026. OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de refeições prontas, tipo marmitex, destinadas aos servidores públicos municipais, que se encontram a trabalho do município, impossibilitados de irem as suas residências. ABERTURA: 26.05.2026 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do mun...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 240

EXTRATOs DO CONTRATO

Processo Licitatório: 14/2026. Concorrência 03/2026: Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra para construção do quiosque e alambrado na praça Valdir José dos Reis. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: ARNALDINO ALBERTO NUNES OLIVEIRA CNPJ: 10.601.335/000...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 241

AVISO DE ADESÃO Nº 10/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 241/2025 RATIFICAÇÃO/AUTORIZAÇÃO - Adesão nº 010/2026 - PAL nº 054/2026. 13 de maio de 2026. Objeto: autorização para contratação decorrente da ata de registro de preços oriunda do pregão eletrônico para registro de preços nº 241/2025, referente à eventual aquisição estadual de medicamentos I (CBAF), nos termos do art. 2...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ibiá

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 241

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

Conforme decreto municipal n° 6.220 de 01/11/23, instituindo o pregão eletrônico, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico - n° 015/2026, visando aquisição de máquina pesada do tipo pá-carregadeira, rolo compactador, retroescavadeira e motoniveladora, para atendimento das demandas do município de Ibiá/MG, que s...

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 241

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Torna público a retificação Nº 01/2026 do edital referente ao processo 051/2026, pregão eletrônico 024/2026, publicado no jornal DOU, seção 3, pág.237, tendo como objeto o registro de preço para aquisição de água mineral, vasilhame de água mineral de 20 litros (vazio), gás glp 13 kg e vasilhame botijão gás 13 kg (vazio) para atendimento a diversas secretarias do município de I...

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AVISO DE RETIFICAÇÃO

Torna público a retificação Nº 01/2026 do edital referente ao processo 052/2026, pregão eletrônico 025/2026, publicado no DOU, seção 3, pág.240, tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de papelaria para atendimento as necessidades das diversas secretarias do município de Iguatama/MG. Fica retificada a data de abertura do certame: ond...

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 241

aviso de licitação

pregão eeltrônico nº 90009/26 EDITAL PE 90009/26 - PA 4085/26 - RP 006/26 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à realização de levantamentos in loco, elaboração de Projetos de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico - PPCIP, protocolo, acompanhamento e atendimento às ex...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itabirito

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 241

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 Prefeitura Municipal de Itacambira Torna público a abertura do Proc. nº 0063/2026 - Pregão Eletrônico nº 024/2026 para Registro de preços tendo como Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tecidos, aviamentos e acessórios, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias Municipais do Município de Itacambira/MG. ...

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 241

aviso de CREDENCIAMENTO Nº 15/2026

A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Chamamento Público para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de sessões de auriculoterapia destinadas ao atendimento dos usuários do sistema único de saúde (sus) com diagnóstico de fibromialgia do município de Itamarandiba. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: Período: 13/05/2026 à ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA

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AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2026

O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG torna público que realizará o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de treinamento funcional, hidroginástica, boxe fitness, yoga, práticas integrativas e complementares em saúde (pics), pilates e ginástica laboral, visando atender às demandas da Secretaria Municipal De Saúde de Itaobim-MG. ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 241

AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2026 Processo Licitatório nº 012/2026 O Município de Itutinga/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº. 012/2026, Pregão Eletrônico nº. 005/2026. OBJETO: O Registro de Preços para a Futura e Eventual Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar para atender às demandas das Secretarias Municipais do Município de Itu...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itutinga

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 241

AVISO DE Inexigibilidade nº 9/2026

Processo Licitatório nº 029/2026 O Município de Itutinga/MG, torna público, a Ratificação do Processo Licitatório nº. 029/2026, Inexigibilidade nº. 009/2026. Cujo o OBJETO é: Locação de imóvel no município de Itutinga/MG, localizado na avenida Tancredo Neves, n°220, Centro, CEP 36.390.000, destinado ao funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de V...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itutinga

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 241

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2026 Será realizado no dia 02/06/2026, às 09:00 horas, a concorrência eletrônica nº 001/2026 - Objeto: contratação de empresa para execução de obra de construção de ubs tipo I, conforme resolução nº 11.002 de 10 de abril de 2026, na sede do município de jacinto/mg, com fornecimento de material e mão de obra, conforme exigências estabelecidas no edita...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Jacinto

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 242

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do quarto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 254001. Processo de Licitação nº.: 040/2025. Modalidade: Concorrência n°.: 04/2025. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada: FS Serviços de Obras e Reformas Acabamento na Construção Civil Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para Conclusão da construção da Proinfancia Tipo I -...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 242

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico ao contrato nº 259225. Processo de Licitação n°.: 092/2025. Modalidade: Pregão eletrônico n° 033/2025. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Wilson da Silva Medeiros Ltda. Objeto da Licitação: Aquisição de móveis e equipamento para atender às demandas das secretarias da prefeitura do Município de Janaúba/MG....

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 242

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2418801. Processo de Licitação nº.: 188/2024. Modalidade: Credenciamento n°.: 010/2024. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada: FS Serviços de Obras e Reformas Acabamento na Construção Civil Ltda. Objeto da Licitação: Credenciamento para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços d...

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 PROCESSO Nº. 37/2026 - Torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 28 de maio de 2026, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 37/2026, na modalidade concorrência n° 05/2026, para contratação de empresa para recapeamento de logradouros públicos com asfalto PMF, de acordo com as especificações const...

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 18/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 072/2026 - Pregão Eletrônico nº 018/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Abertura da sessão dia 27.05.2026 às 08:00 horas. Interessados dev...

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 242

aviso de INEXIGIBILIDADE Nº 16/2026

RP. Nº 20/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 74/2026 EDITAL Nº 37/2026 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE nº 016/2026, a partir do dia 15 DE MAIO DE 2026, das 09:00 às 16:00 horas na sede da Prefeitura situada à rua Nossa Senhora do Rosário, nº29, centro, cujo ob...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 242

aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 29/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 65/2026 EDITAL Nº 34/2026 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 27 maio de 2026, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é: Registro de preços para eventual,...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA

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avisos de licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 25/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 055/2026 Através de sua Pregoeira Municipal - RENATA SOARES DE NORONHA MACHADO e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 26/05/2026 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a Aquisição de bens de consumo duráveis, novos, destinados à premiação, mediante sorteio, de contribuintes adim...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de João Pinheiro

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 242

EXTRATO DE ATA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 EXTRATO DE ATA firmado entre a MUNICIPIO DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS e AUTO POSTO SAO ROQUE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 20; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AO REGULAR FUNCIONAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS/MG; LICITACAO: ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 242

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 158/2025 Concorrência nº 04/2025 - Processo Licitatório nº 152/2025. Partes: MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente termo versa sobre a suspensão temporária e excepcional do contrato, com a paralisação da execução, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Mun...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Leopoldina

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 242

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 17/2026, PRC 31/2026. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de vasilhames e a recarga de extintores de incêndio, visando atender às demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Leopoldina ao longo do exercício de 2026. Dia da Licit...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Leopoldina

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