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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Prefeituras

1.073 atos · página 17 de 45

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 238

Resultado de julgamento Inexigibilidade de Licitação nº 16/2026

Processo de Compra n.° 061/2026 - Processo Licitatório n.° 049/2026 Objeto: Contratação da empresa APICE HEALTHCARE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, para prestação de serviços de manutenção corretiva, com troca de peças do carro de anestesia do Hospital Doutor José Maria Morais, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúd...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 239

Resultado de julgamento Pregão Eletrônico nº 16/2026

Processo de Compra n.º 017/2026 - Processo Licitatório n.º 040/2026 Objeto: Contratação de empresa para Locação de Sistemas de Energia Ininterrupta (Nobreaks) com Instalação e Suporte, compreendendo a disponibilização dos equipamentos, configuração e manutenção integral (preventiva e corretiva), com fornecimento de peças e baterias, em atendimen...

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 239

RESULTADO DE julgamento Pregão Eletrônico nº 22/2026

Processo de Compra nº 081/2026 - Processo Licitatório nº 041/2026 Objeto: Aquisição de Veículo para premiar os contribuintes participantes da campanha do IPTU Premiado, conforme Lei Municipal nº 3.510 de 07 de abril de 2010 e Decreto nº 9.102 de 12 de fevereiro de 2026, em atendimento à Secretária de Governança Financeira e Orçamentária, tendo c...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 239

RESULTADO DE julgamento Pregão Eletrônico nº 5/2026

Processo de Compra nº 004/2026 - Processo Licitatório nº 008/2026 Objeto: Aquisição de Fraldas Geriátricas Descartáveis, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde e Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 239

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Nº 2/2026

Município de Córrego Danta/MG torna público o Extrato do Segundo Termo Aditivo nº 02/2026 ao Contrato Administrativo nº 081/2025 referente ao PRC 044/25 CO 005/25, firmado com a empresa TERRA SUL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.737.736/0001-87. Objeto: supressão quantitativa parcial do item 1.4.1 da planilha orçamentária referente à "Execução de Passeio (ca...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Córrego Danta

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 239

aviso de Chamada Pública nº 1/2026

Processo Licitatório nº 031/2026. Dispensa de Licitação nº 005/2026. Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao PNAE. PERÍODO: de 21/05/2026 a 09/06/2026. Sessão Pública às 12:30hs do dia 09/06/2026. LOCAL: Sede da Prefeitura - Setor de Licitações. Demais informações através do e-mail: pregoescorregofundo@gm...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Córrego Fundo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 239

aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 18/26

Procedimento Licitatório nº 30/26. Objeto: R.P. para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis para atendimento da demanda do Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 27/05/2026 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 27/05/2026 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.m...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Córrego Fundo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 239

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA - MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2023 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 04/2023 - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO - Partes: Prefeitura Municipal de Crisólita X LOK MAQUINAS SERVIÇOS E PRÉ-MOLDADOS LTDA - Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES COMPLETAS, LIGADOS A TANQUE SÉPTICO E SUMIDOURO, CONFORME ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 239

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA - MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2023 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 04/2023 - EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO - Partes: Prefeitura Municipal de Crisólita X LOK MAQUINAS SERVIÇOS E PRÉ-MOLDADOS LTDA - Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES COMPLETAS, LIGADOS A TANQUE SÉPTICO E SUMIDOURO, CONFORME ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA - MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2023 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 04/2023 - EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO - Partes: Prefeitura Municipal de Crisólita X LOK MAQUINAS SERVIÇOS E PRÉ-MOLDADOS LTDA - Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES COMPLETAS, LIGADOS A TANQUE SÉPTICO E SUMIDOURO, CONFORME ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA - MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2023 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 04/2023 - EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO DE PRAZO - Partes: Prefeitura Municipal de Crisólita X LOK MAQUINAS SERVIÇOS E PRÉ-MOLDADOS LTDA - Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES COMPLETAS, LIGADOS A TANQUE SÉPTICO E SUMIDOURO, CONFORME ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA - MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2023 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 04/2023 - EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO - Partes: Prefeitura Municipal de Crisólita X LOK MAQUINAS SERVIÇOS E PRÉ-MOLDADOS LTDA - Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES COMPLETAS, LIGADOS A TANQUE SÉPTICO E SUMIDOURO, CONFORME ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 065/2025 Concorrência Pública 001/2025 O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, torna público o 5º termo aditivo ao contrato 098/2025, oriundo do Processo 065/2025 Concorrência Pública 001/2025, contratado Brahki Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.020.617/0001-43, para c...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 134/2025 Concorrência Pública 002/2025 O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, torna público o 2º termo aditivo ao contrato 001/2026, oriundo do Processo 134/2025 Concorrência Pública 002/2025, contratado São Bento Artefatos de Cimento LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.370.429/00...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 239

AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA CONTEMPLANDO FASE RECURSAL Nº. 5/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 28/2026 A(O) Prefeitura Municipal de Divinésia/MG, CNPJ: 18.128.280/0001-83, representado pelo(a) Autoridade Competente, Sr(a). Robert Rufino Gomes, torna público a todos os interessados, que estará realizando licitação da modalidade dispensa contemplando fase recursal, Nº 5/2026, Processo Administrativo...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Divinésia

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 239

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 11/2026

Processo Licitatório 12/2026 Obj: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços médicos p/ atendimento de plantões, prestação de serviços de ultrassonografia e direção clínica no Hospital Mun. Divino Espírito Santo em Divino das Laranjeiras, p/ retificação do edital. Nova sessão será agendada. Informações e-mail: licitacao@divinodasla...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 239

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/26

PREFEITURA DE DORES DO TURVO, Processo licitatório nº 076/26 Concorrência Eletrônica nº 002/26, Licitação 29/05/26, as 08:00 horas Plataforma AMM LICITA Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada p/ prestação de serviços de obras e engenharia p/ Drenagem e Recomposição de Pavimentação da Rua Aquiles Marotta - Dores do Tu...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO TURVO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 240

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 19/2026 O Município de Durandé torna público a abertura do Processo Licitatório nº 000055/2026, Pregão eletrônico nº 000019/2026, na forma Eletrônica. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 240

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

A Fundação Hospital Frei Gabriel, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 0259/2026, por hipótese de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso IV, c/c art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, obj...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Frutal › FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 240

AVISO de homologação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90118/2025 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 090118/2025 - PAC 000349/2026 - Registro de preços para eventual aquisição de soro e ampolagens para atender a demanda anual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objet...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Governador Valadares

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 240

Resultado de Julgamento

Credenciamento Nº 7/2025 Aviso de Resultado de Julgamento de Habilitação, proveniente do Credenciamento 007/2025, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 355/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e as empresas HBI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA.; J17 - SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A; ASSOCIAÇÃO MÚTUA BRASILEIRA (AMB); BANCO BRADESCO S.A.; PA...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Governador Valadares

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 240

AVISO de retificação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o aviso de publicação sob a modalidade CONCORRÊNCIA N° 00004/2026 - PAC N° 072/2026, TIPO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo objeto é : Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a execução de Obras Construção de u...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Governador Valadares

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 240

AVISOs

PROCESSO 044/2026 - INEXIGIBILIDADE 016/2026 - CREDENCIAMENTO 002/2026 Credenciamento de Exames Laboratoriais-Julgamento de documentos 20/05/2026-10hs - licitagraomogol.mg@gmail.com-www.graomogol.mg.gov.br. PROCESSO 046/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026 Aquisição de móveis e equipamentos escolares - Convênio nº 1261003325/2022/SEE e do convênio nº 1261002713/2022/SEE. Credenciamento: 09/06/...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Grão Mogol

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 240

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 42/2025

Processo nº 55/2025, Dispensa Eletrônica nº 42/2025. A Prefeitura Municipal de Guidoval, com sede na Praça Santo Antônio, nº 71, Centro, CEP: 36.515-000, por meio da sua Agente de Contratações e Equipe de Apoio, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, pelo critério de Julgamento da Oferta de Menor Preço, observando o §3º do Art. 75, na hipótese do Art. 7...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Guidoval

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