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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Prefeituras

1.073 atos · página 16 de 45

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 236

AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico srp Nº 10/2026 O Município Bom Jesus do Galho/MG, através do Pregoeiro Oficial, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 028/2026, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços Nº: 010/2026, tipo Menor Preço Global, cujo objeto Registro de preços para aquisições futuras de gases medicinais e correlatos, por meio de cilindros em regime de ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 236

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a Homologação do Processo licitatório nº 029/2026-edital de concorrência eletrônica nº 001/2026. -Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando a construção de uma Unidade de Atenção Primária (UBS) porte I, conforme proposta nº 36...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 237

EXTRATO DE CONTRATO

Proc. 028/2026 - CONCORRÊNCIA - 004/2026 - Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica de vias urbanas do Bairro Calú Peixoto, Município de Brasília de Minas/MG, conforme PROGRAMA N° 090320216. Contr.: Ribeiro & Silva Engenharia Ltda. Valor Total: R$ 920.838,00. Vigência: 11/05/2027. AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 Pregão Eletrônico Nº...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Brasília de Minas

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 237

Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PE 42/25, PL 282/25. RP aquisição fraldas p/ 12 meses. Venc. Abifral Comercio e Industria Ltda /Item: 2; Arlimed Distribuidora Hospitalar Ltda/Item: 1; Medicina Segura Distribuição e Promoção em Vendas Ltda /itens: 6 7 8 9; Supermed Comercio e Importação de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda/Itens: 3 4; W33 Medical Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda/Item: 10; Item: ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 237

aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 14/2026

A Prefeitura de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº45/2026, Pregão Eletrônico nº14/2026. Objeto: "RP para eventual e futura aquisição de materiais para Construção Civil destinados a realização de obras de infraestrutura, serviços de manutenção, e pequenas reformas das ruas, praças, imóveis públicos, poços artesian...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Caetanópolis

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 237

RATIFICAÇÃO Nº 50/26

Extrato de Contrato DE Nº 050/2026/Homologação Proc.000060/26 - Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 0003/26.Objeto: PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO 16 FACES - RUA MANTIQUEIR. Homologado 28/04/2026. Adjudicado: S J ALMEIDA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ DE Nº 13.719.507/0001-41 - CONTRATO nº 050/2026 - Perfazendo o valor total de R$ 550.000,06 (quinhentos e cinquenta mil reais e...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Camanducaia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 237

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 08/2026, Concorrência Eletrônica nº 04/2026, Contrato nº 019/2026. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de construção de 20 Unidades Habitacionais no Município de Campo Azul/MG, conforme proposta nº 039850/2025 e seleção proposta Novo PAC Nº 56000004554/2025. Contratante: Município de Campo de Azul. Contratada: Alex Materiai...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Campo Azul

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 237

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Município de Campo Azul/MG, torna pública a Adjudicação do Processo nº 08/2026, Concorrência Eletrônica nº 04/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de construção de 20 Unidades Habitacionais no Município de Campo Azul/MG, conforme proposta nº 039850/2025 e seleção proposta Novo PAC Nº 5600000455...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Campo Azul

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 237

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 38/2026

Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 038/2026, tipo: Menor preço por item. Licitação exclusiva para ME, EPP ou Equiparadas. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e serviços para implementação, organização, configuração e otimização de infraestrutura de rede lógica, incluindo passagem de cabo...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Capinópolis

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 237

AVISO DE licitaçãoCONCORRÊNICA nº 1/2026

Torna público através do Assessor de Relações Institucionais Daniel da Silva Madeiro, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 27/2026, Pregão CONCORRÊNICA nº 01/2026 do tipo menor preço global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) NA RUA MÁRIO JOSÉ DE...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Capitólio

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 237

AVISO DE licitaçãoCONCORRÊNICA nº 4/2026

Torna público através do Assessor de Relações Institucionais Daniel da Silva Madeiro, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 37/2026, Pregão CONCORRÊNICA nº 04/2026 do tipo menor preço global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO DE VIAS EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO QUENTE (CBUQ) NA RUA DAS PIPAS E RUA DAS MARGARIDAS,...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Capitólio

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 237

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 021/2026. Processo Administrativo nº 311/2025, Concorrência nº 03/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de pavimentação de vias públicas urbanas (recapeamento) na Rua Antônia Maria Resende Fernandes, Bairro Dário Grossi, com todos os equipamentos, mão de obra e insumos necessários para a devida execução da obra, conforme condi...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Caratinga

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 238

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOE ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025

Extrato de Homologação e Adjudicação, Concorrência Eletrônica nº 03/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação de vias públicas urbanas (recapeamento) na Rua Antônia Maria Resende Fernandes, Bairro Dário Grossi, com todos os equipamentos, mão de obra e insumos necessários para a devida execução da ob...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Caratinga

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 238

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 21/2026 A matéria publicada no DOU - seção 3, dia 12/05/2026, página 268, Onde lê-se "3 - Entrega e critérios de aceitação do objeto: 3.1. Os itens deverão ser entregues em até 05 (cinco) dias a partir da entrega da ordem de fornecimento." Leia-se "3 - Entrega e critérios de aceitação do objeto: 3.1. Os itens poderã...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Catas Altas da Noruega

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 238

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 21/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2026 - Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/05/2026 foi alterado. Onde lê-se "3 - Entrega e critérios de aceitação do objeto: 3.1. os itens deverão ser entregues em até 05 (cinco) dias a partir da entrega da ordem de fornecimento." Leia-se "3 - Entrega e critérios de aceitação do objeto: 3.1. Os ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Catas Altas da Noruega

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 238

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 7/2026 TIPO MAIOR DESCONTO O Município de Catuti/MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 07/2026, tipo maior desconto, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A A Z - INCLUINDO MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS, ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES - COM BASE NO MAIOR DESCONTO PERCENTUA...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Catuti

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 238

AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 6/2026 Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 29/04/2026, Pág. 245. Na redação do edital referente ao Processo Administrativo de Licitação Nº 019/2026 - Concorrência Pública Presencial Nº 06/2026 - ONDE SE LÊ: Na introdução do edital e no Item 1: Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário e critério ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Central de Minas

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 238

Aviso de DISPENSA ELETRÔNICA nº 28/2026

PRC 105/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA 028/2026 - autuado em 12/05/2026. Objeto: Aquisição de produtos do gênero alimentício e de uso descartável para realização da Festa Junina do CRAS. A realizar-se no dia 21/05/2026 às 08:00. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, si...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cláudio

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 238

EXTRATOS DE CONTRATOs

Extrato de Contrato nº 10/2026. Pregão Eletrônico nº 73/2025. Partes: Município de Conceição das Alagoas - Contratante, 100 Etiquetas Calçados e Sports Ltda - Contratada. Aquisição de materiais esportivos, para atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, até 31 de dezembro de 2025, conforme entrega de requisição. Dotação Orçamentária: 1.071-02.12.02.27..813.0043.2.0278...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 89 · Pág. 238

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

Adesão à Ata de Registro de Preço nº 302/2025. Extrato de Adjudicação e Homologação. Objeto: Aquisição de materiais esportivos, para atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme Transferência Especial do Plano de Ação nº 09032022-015340/2022. Adjudicar e Homologar o presente Procedimento Licitatório em favor da empresa: Jaguar Soluções Integradas Ltda, i...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 238

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025

Pregão Eletrônico nº 73/2025. Extrato de Adjudicação e Homologação. Objeto: aquisição de materiais esportivos, para atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, até 31 de dezembro de 2025, conforme entrega de requisição. Adjudicar e Homologar o presente Procedimento Licitatório em favor das empresas: 100 Etiquetas Calçados e Spo...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas

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AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 5/2026 Município de Conceição da Aparecida/MG - Processo 37/2026, Concorrência nº 005/2026 - extrato de contrato nº 098/2026. Contratado: Marcelo Aparecido de Brito 03776302682. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 20 novas casas populares, conforme Termo de Compromisso Novo PAC nº 974118/2025, Operação 1100274-61 ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Conceição da Aparecida

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Aviso de LicitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

A Prefeitura do Município de Contagem - MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 007/2026 - PROCESSO Nº. 050/2026 - EDITAL Nº. 019/2026 - OBJETO: Prestação de serviços engenharia para apoio técnico no controle tecnológico, ensaios de materiais e investigações geoté...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Contagem › Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos › Comissão Permanente de Licitação

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃOPregão Eletrônico Nº 6/2026

Processo Licitatório 014/2026, O Prefeito Municipal, Evaldo Paulo dos Reis, no uso de suas atribuições, Resolve: Homologar/Adjudicar o Processo Licitatório Nº 014/2026, nos seguintes termos: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de rolo compactador, novo, em atendimento às dem...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Corinto

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