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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Prefeituras

1.073 atos · página 15 de 45

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 234

AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 61/2024 OBJETO: "CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO, JARDIM SUMARÉ, NA RUA JOSINO MOREIRA, NO LOTE 29132, NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO, JUSTIFICATIVA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E JUSTIFICATIVA DE QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA PARTE INTEGRANTE DO PROJETO BÁSICO/E...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Rondonópolis

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 234

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando ao Registro de Preços para futura contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção em equipamentos de informática, redes de computadores, Central de Distribuição Telefônica (PABX/VOIP), bem como manutenção preventiva e corretiva do sistema de videomonitoramento ...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Salto do Céu

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 234

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital e do Termo de Referência nº 03/2026, anexos ao Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2026, publicado no Jornal Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, bem como nos demais meios oficiais de divulgação. Ressalta-se que, conforme pr...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 234

Extrato de termo aditivo

Extrato de Termo Aditivo n° 001/2026 a Ata de Registro de Preços nº 011/2025. Processo Administrativo n° 055/2025. Pregão Eletrônico nº 021/2025. Partes: Município de Água Clara/MS, e a empresa R N Ferreira Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo a SRP nº 011/2025. Vigência: O prazo de vigência da Ata será até 26 de maio de 2027, doravante prorrogada pelo prazo de ma...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Água Clara

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 234

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO Nº 3/2026 REPUBLICAÇÃO O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do pregoeiro designado através da portaria 677/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando a...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 234

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2026 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, comunica aos interessados na licitação em epígrafe que foi realizada a 2.ª alteração ao edital e seus anexos. Processo: n.º 39/2026. Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 70AE957A5F9FF2E2070161BC381C6E20CE27BA00. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Dourados

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 234

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º 2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifesta...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Dourados

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Aviso de JulgamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 234

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Licitatorio N° 34/2026 Adjudicação e Homologação A Prefeitura do Município de Eldorado/MS, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público aos interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº: 034/2026 MODALIDADE/Nº: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026. OBJETO: Registro de preços visando a futura aquisição de alimentação escolar (merenda), com entr...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Eldorado

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 234

EXTRATO de contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 178/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2026 CONCORRENCIA Nº 006/2026 AS PARTES O Município de Inocência - MS, Secretaria Municipal de Infraestrutura, tiete comercio e serviços ltda OBJETO: Contratação de Empresa Especializada, na prestação de serviços de execução da Obra para construção de uma praça no Município de Inocência, visando fomentar o Esport...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Inocência

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 235

EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2026

O MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº. 03.173.317/0001-18, com endereço à Av. Antônio Joaquim de Moura Andrade, nº 541, Bairro Centro, nesta cidade, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada pela Sr...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Andradina

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 235

EXTRATO De termo aditivo

TERMO ADITIVO nº 003 AO CONTRATO 082/2024 MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 03.173.317/0001-18, com endereço à Av. Antônio Joaquim de Moura Andrade, nº 541, através do Fundo Municipal de Saúde de Nova Andradina - MS, inscrito no CNPJ n°10.711.980/0001-94, representado pelo Secretário Municipal de Saúde Sr. HER...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Andradina

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 235

Extrato de Contrato

Processo de Administrativo N° 026/2025 - Pregão Eletrônico Nº 5/2026 - CODIGO ESFINGE: 8A36BC52D9498C968D60F7B325D3F089697E841B CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio Negro-MS. OBJETO: "Aquisição de equipa mentos/materiais permanentes, visando principalmente à estruturação da REDE SUAS para o fortalecimento da Proteção Social Básica, conforme Convênio de Despesa n 2025TR0021 ...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 235

Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 7/2026 Processo Administrativo Nº 033/2026 Registro Do TCE/MS:D8C9613D16DBA3A5EAA70A591CCC79AE4DED7E5 O Município de Santa Rita do Pardo-MS, através da Secretaria de Administração e Governo e Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2026, cujo objeto é a Aquisiçã...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Santa Rita do Pardo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 235

EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2026

Pregão Eletrônico n° 13/2026 O Município de Águas Formosas/MG, torna público através do Prefeito Municipal, a Publicação do Extrato do Contrato nº 47/2026 do Pregão Eletrônico n° 13/2026 - Objeto: Aquisição de trator agrícola destinado ao fortalecimento da mecanização agrícola no Município de Águas Formosas/MG, Convênio TRANFEREGOV.BR Nº 983742/2025, firmado com o Mi...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 235

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2026 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG, torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 010/2026, tipo menor preço Por Item, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA DE RAIO-X DIGITAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E TÉCNICAS DA SECRE...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 235

aviso de licitação CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026. O Município de Alvorada de Minas/MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede Administrativa na Av. José Madureira Horta, n° 190 - Centro, Alvorada de Minas/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.303.164/0001-53, por intermédio da sua comissão de contratação, devidamente constituída atr...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 235

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026 TIPO MENOR PREÇO O Município de Aracitaba torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Pça Barão de Montes Claros, nº 16, Bairro Centro, nesta cidade de Aracitaba - MG, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE ARACITA...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Aracitaba

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 236

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 15.013/2026 Processo 067/2026. O Município torna público a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para reforma e ampliação da UPA CENTRAL - Unidade de Pronto Atendimento, situada na Avenida João Paulo II, nº 1.900 - Vila Jardim, no município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 15/...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araxá

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 236

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9.032/2026 Processo 070/2026. O Município torna público aquisição de uniformes para os servidores do PROCON, através do Fundo de Defesa do Consumidor - Secretaria Municipal de Governo, do município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 15/05/2026 a partir das 17:00 horas até 03/06/2026 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de d...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araxá

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 236

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9.030/2026 Processo 068/2026. O Município torna público aquisição de máquinas e implementos para auxiliar aos produtores das Associações Rurais Comunitárias, nos trabalhos de recuperação e preparação do solo, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, com recursos da Emenda parlamentar nº 21000.021812/2024-44 - Ministério da Agricultura e Pec...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araxá

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 236

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 9.031/2026

Processo 069/2026. O Município torna público aquisição de extrato de tomate para atender as Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação, Governo e Saúde do município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 15/05/2026 a partir das 17:00 horas até 28/05/2026 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araxá

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 236

aviso de licitação Concorrência Presencial nº 3/2026

Processo Licitatório: 015/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO EM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO NAS RUAS JOSÉ ALMEIDA MARAMBAIA, RUA CUNHA MELO E RUA IDELFONSO DE SOUZA DANTAS, MUNICÍPIO DE ATALÉIA, NOS TERMOS DO PLANO DE AÇÃO 09032025-077009/2025. Abertura: 01/06/2026 às 09:00 horas. Demais info...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ataléia

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 236

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 13/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2026 - O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público o extrato de Adjudicação e Homologação do Pregão nº 13/2026 . Vencedor: 58.761.711 - Ronilda das Graças de Brito - CNPJ 58.761.711/0001-69. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de camisas em malha, personalizadas, destin...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Bela Vista de Minas

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 PL Nº 02/26, Concorrência nº 01/26. Tipo Menor Preço. Objeto: Concorrência para a contratação de empresa especializada para execução da obra de calçamento poliédrico na Rua Tiradentes, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à perfeita execução dos serviços, em conformidade com o projeto, memorial...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS

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