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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Prefeituras

1.073 atos · página 12 de 45

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 224

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 095/2026; Adesão à Ata de Registro de Preços nº 020/2025; Processo n.º 34175/2026; Objeto: Constitui objeto do presente contrato a adesão a Ata De Registro de Preços 020/2025, oriunda do pregão eletrônico nº 020/2025, processo nº 160225/2024 do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO, referente à locação de veículos para atender às necessidades da Agência Municip...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde

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AtoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 224

EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE ADESÃO 1° Termo Aditivo de reequilíbrio de valores e inclusão de dotação ao Contrato nº 820/2025; decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preço nº 07/2025, Pregão Eletrônico nº 90.001/2025, realizada em 06/03/2025, do MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, e que deu origem ao seguinte número de protocolo da CONTRATADA nº 199...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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AtoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 224

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 42/2026 TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Item OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de materiais médico-hospitalares DATA/HORÁRIO: 28 de maio de 2026 às 09h00 LOCAL: www.licitanet.com.br INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou 64-3602-8124 Rio Verde - Goiás, 13 de maio de 2026 FLÁVIO WEBER DALAZEN Agente de Contratação

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AtoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 224

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 41/2026 TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Item OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de materiais e equipamentos de acupuntura DATA/HORÁRIO: 28 de maio de 2026 às 09h00 LOCAL: www.licitanet.com.br INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou 64-3602-8124 Rio Verde - Goiás, 13 de maio de 2026 ALEXANDRE GOMES PEREIRA Agente de Contratação

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 224

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA Nº 6/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DE GOIÁS, leva ao conhecimento dos interessados, que fará no dia indicado abaixo, na prefeitura Municipal o Procedimento Licitatório: CONCORRENCIA Nº 006/2026 no dia 18/05/2026, às 09:00 horas, julgamento menor preço para construção de Contratação de empresa especializada de engenharia ou arquitetura, visando REFORMA...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santa Barbara de Goiás

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 226

Extrato De Contrato Nº 67/2026

Concorrência Eletrônica Cosag Nº 6/2025 Contratante: Município De Santo Antônio De Goiás, Estado De Goiás, Inscrito No Cnpj Nº 37.623.485/0001-80. Contratada: Sigme Engenharia E Serviços Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 24.736.207/0001-97. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Requalificação Do Campo Gramado No Mun...

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Aviso De Homologação

Concorrência Eletrônica Cosag Nº 7/2025 O Prefeito Municipal De Santo Antônio De Goiás, Estado De Goiás, No Uso De Suas Atribuições Legais, Considerando A Regularidade Dos Atos Praticados No Âmbito Da Concorrência Eletrônica Cosag Nº 007/2025, A Adjudicação Do Objeto À Licitante Vencedora, A Compatibilidade Do Procedimento Com A Lei Federal Nº 14.133/2021 E Demais Normas Aplic...

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Aviso De Homologação

Concorrência Eletrônica Cosag Nº 6/2025 O Prefeito Municipal De Santo Antônio De Goiás, Estado De Goiás, No Uso De Suas Atribuições Legais, Considerando A Regularidade Dos Atos Praticados No Âmbito Da Concorrência Eletrônica Cosag Nº 006/2025, A Adjudicação Do Objeto À Licitante Vencedora, A Compatibilidade Do Procedimento Com A Lei Federal Nº 14.133/2021 E Demais Normas Aplic...

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Aviso De Adjudicação

Concorrência Eletrônica Cosag Nº 7/2025 O Prefeito Municipal De Santo Antônio De Goiás, Estado De Goiás, No Uso De Suas Atribuições Legais, Considerando A Regular Instrução Do Procedimento Licitatório, O Julgamento Realizado Pelo Agente De Contratação, A Documentação Constante Dos Autos, A Inexistência De Óbice Ao Prosseguimento Do Feito E O Disposto No Art. 71, Inciso Iv, Da ...

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Extrato De Contrato Nº 75/2026

Concorrência Eletrônica Cosag Nº 1/2026 Contratante: Município De Santo Antônio De Goiás, Estado De Goiás, Inscrito No Cnpj Nº 37.623.485/0001-80. Contratada: Mult Service Engenhria Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 24.344.713/0001-30. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Pontes No Perímetro Urbano Do Município D...

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Aviso De Homologação

Concorrência Eletrônica Cosag Nº 1/2026 O Prefeito Municipal De Santo Antônio De Goiás, Estado De Goiás, No Uso De Suas Atribuições Legais, Considerando A Regularidade Dos Atos Praticados No Âmbito Da Concorrência Eletrônica Cosag Nº 001/2026, A Adjudicação Do Objeto À Licitante Vencedora, A Compatibilidade Do Procedimento Com A Lei Federal Nº 14.133/2021 E Demais Normas Aplic...

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Aviso De licitação

Concorrência Eletrônica Cosag Nº 1/2026 O Município De Santo Antônio De Goiás, Estado De Goiás, Inscrito No Cnpj Nº 37.623.485/0001-80, Torna Pública, Para Fins De Regularização De Publicidade, Transparência Ativa, Instrução Processual E Atendimento Às Exigências Aplicáveis Aos Instrumentos De Transferência Voluntária De Recursos Federais, A Publicação Extemporânea Do Extrato Da...

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Aviso De Adjudicação

Concorrência Eletrônica Cosag Nº 1/2026 O Prefeito Municipal De Santo Antônio De Goiás, Estado De Goiás, No Uso De Suas Atribuições Legais, Considerando A Regular Instrução Do Procedimento Licitatório, O Julgamento Realizado Pelo Agente De Contratação, A Documentação Constante Dos Autos, A Inexistência De Óbice Ao Prosseguimento Do Feito E O Disposto No Art. 71, Inciso Iv, Da ...

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Aviso de LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Cosag Nº 7/2025 O Município de Santo Antônio de Goiás, Estado de Goiás, Inscrito no Cnpj Nº 37.623.485/0001-80, torna pública, para fins de regularização de publicidade, transparência ativa, instrução processual e atendimento às exigências aplicáveis aos instrumentos de transferência voluntária de recursos federais, a publicação extemporânea do extrato da...

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Aviso De licitação

Concorrência Eletrônica Cosag Nº 6/2025 O Município De Santo Antônio De Goiás, Estado De Goiás, Inscrito No Cnpj Nº 37.623.485/0001-80, Torna Pública, Para Fins De Regularização De Publicidade, Transparência Ativa, Instrução Processual E Atendimento Às Exigências Aplicáveis Aos Instrumentos De Transferência Voluntária De Recursos Federais, A Publicação Extemporânea Do Extrato Da...

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Extrato De Contrato Nº 68/2026

Concorrência Eletrônica Cosag Nº 7/2025 Contratante: Município De Santo Antônio De Goiás, Estado De Goiás, Inscrito No Cnpj Nº 37.623.485/0001-80. Contratada: Franco Pavimentações Prestadora De Serviços Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 19.614.044/0001-30. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Recapeamento Asfáltico...

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Aviso De Adjudicação

Concorrência Eletrônica Cosag Nº 6/2025 O Prefeito Municipal De Santo Antônio De Goiás, Estado De Goiás, No Uso De Suas Atribuições Legais, Considerando A Regular Instrução Do Procedimento Licitatório, O Julgamento Realizado Pelo Agente De Contratação, A Documentação Constante Dos Autos, A Inexistência De Óbice Ao Prosseguimento Do Feito E O Disposto No Art. 71, Inciso Iv, Da ...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 226

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2026 O Fundo Municipal de Saúde do Município de São Luiz do Norte-GO, torna público que realizará o Pregão Eletrônico n 010/2026, Processo Administrativo n 1512/2026. Objeto: Contra tação de empresa visando a aquisição de 01 (uma) van/minibus, zero km, original de fábrica, 16 (dezesseis) lugares (15 passageiros + 01 motorista), Plano de Trabalho nº 202600...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de São Luiz do Norte

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 226

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 O Município de São Patrício-GO torna público que às 9hs do dia 29 de maio de 2026, no endereço Rua Maria Tavares de Andrade, s/n, St. Bouganville São Patrício, CEP 76343000, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de 01 (um) "Trator Agrícola" novo, zero quilômetro, ano de fabricação correspondente ao ano em curso ou superior...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de São Patrício

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Extrato de contrato

Contrato Administrativo N.º 20.04.30.001-2026 Processo 1Doc: 15.794/2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME, CNPJ/MF N.º 21.832.981/0001-03, Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Contratada: Moveplast Indústria de Moveis LTDA, CNPJ/MF: 30.231.212/0001-40. Do objeto: aquisição de mobiliário escolar para atender as instituições de educação infantil e ensino funda...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Senador Canedo

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Aviso de licitação

pregão presencial Nº 3/2026 Processo administrativo N.º 2037/2026 O Município de Turvelândia - Estado de Goiás, torna público que realizará licitação na modalidade pregão presencial N.º 3/2026 do tipo menor preço por item, no dia 28 de maio de 2026, às 13h:30mim, na sede da Prefeitura Municipal situada na Avenida José Mario da Costa Rezende, N.º 13, Centro, tendo como objeto o r...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Turvelândia

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Avisos de licitação

Pregão Eletrônico nº 25/2026 Tipo: Menor Preço por Item. O Município de Uruaçu/GO, por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, no dia 01/06/2026, às 13h30, na modalidade pregão, na forma eletrônica, no modo de disputa aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto nº11.462, de 31/03/2023, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Uruaçu

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 226

AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026-CPL/PMAM A Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão, com sede na Praça da Matriz, nº 01, Centro, Altamira do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público que, fará realizar às 08:00h (Horário de Brasília) no dia 29 de maio de 2026, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a contratação ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 227

EXTRATOs DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0202101501/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02021015/2026 PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a empresa BRENNO MATHEUS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº, 50.893.498/0001-37, OBJETO: Contratação de Empresa especializada em serviços de Reforma e Melhoramento Campo de Futebol O Anizão no Município de Axixá-MA. VIGÊNCIA: 12/05/2026 a 12/05/2027, valor R$ 962.0...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Axixá

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