Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 3Presidência da República 30Min. da Agricultura e Pecuária 6Min. das Cidades 7Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 9Min. da Cultura 8Min. da Defesa 69Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. da Educação 274Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 2Min. da Fazenda 46Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 42Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 7Min. da Justiça e Segurança Pública 24Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 8Min. da Pesca e Aquicultura 6Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. de Portos e Aeroportos 3Min. dos Povos Indígenas 9Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 32Min. do Trabalho e Emprego 12Min. dos Transportes 4Min. do Turismo 3Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 31Poder Legislativo 5Poder Judiciário 54Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7Editais e Avisos 14

Pessoal

Poder Judiciário

54 atos · página 3 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 99

PORTARIA N° 100, DE 12 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o contido nos Processo Administrativo 0007795-41.2025.5.10.8000, 0006710-20.2025.5.10.8000 e 0008817-37.2025.5.10.8000, resolve: I - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato JULIO MEDEIROS SANTOS, habilitado em Concurso Público realiz...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 2 · Edição 89 · Pág. 99

ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 35/SGP, de 12 de maio de 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho JORGE ALVARO MARQUES GUEDES, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o requerimento e demais informações constantes do PROAD - 13423/2026, resolve: Art. 1° Exonerar, a pedido, o servidor Arthur Lopes Campos Cordeiro, matrícula 112623, do c...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 2 · Edição 89 · Pág. 99

ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 35/SGP, de 12 de maio de 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho JORGE ALVARO MARQUES GUEDES, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o requerimento e demais informações constantes do PROAD - 14001/2026, resolve: Art. 1° Declarar vago, a contar de 23-04-2026, nos termos do art. 33, VIII, da Lei n. 8.112...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 100

PORTARIAS CPV de 13 de maio de 2026

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 9583/2026, resolve: Nº 391 - Dispensar, a partir de 13 de maio de 2026, VALQUIRIA BILHAS VAZARIN PEREZ, Servidora Pública Federal, do Quadro Permanente da Secretaria d...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas › Coordenadoria de Provimento e Vacância

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 100

PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2026

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 142 - CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) Marcelo Batista Pimentel, Técnico Judiciário, área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, em substituição ao (à) servidor (a) Sanny Motta Soares de Souza, Coord...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 2 · Edição 89 · Pág. 100

ATO TRT/DG/GP - Nº 84, de 12 de maio de 2026

O DESEMBARGADOR DO TRABALHOAGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, Considerando o contido no PROAD - 5582/2026, resolve: I - Exonerar o servidor SUZANA DOS SANTOS ZECZKOSKI, do Cargo em Comissão - CJ - 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da Vara ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗