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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Ministério dos Povos Indígenas

5 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 134

EDITAL Nº 5/2026/COALEP/CGGP/DAGES-FUNAI

PROCESSO Nº 8620.007544/2026-54 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024; consider...

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 133

EDITAL Nº 2/2026/COALEP/CGGP/DAGES-FUNAI

PROCESSO Nº 8620.007584/2026-04 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024; consider...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 136

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 194044

Número do Contrato: 156/2020. Nº Processo: 08111.000104/2019-97. Contratante: COORDENACAO REG. KAYAPO SUL DO PARA/PA. Contratado: VALDERCI DIAS SIMAO. Objeto: O Primeiro Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços do Contrato nº 156/2020, com base no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M). O valor a ser acrescido pelo presente Apos...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 136

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 194047

Número do Contrato: 36/2025. Nº Processo: 08128.000087/2025-57. Dispensa. Nº 90003/2025. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: 22.820.216/0001-36 - D. DA SILVA GAUTERIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a correção do valor total da contratação do termo aditivo 01/2026 - assinado com gov.br (09865579). ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 136

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 194035

Número do Contrato: 76/2022. Nº Processo: 08620.008261/2021-15. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 00.578.617/0001-99 - PROCLIMA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 76/2022 e repactuar os valores do contrato de acordo com convenção coletiva de trabalho. Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2...

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