quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Atos do Poder Executivo 3 Presidência da República 30 Min. da Agricultura e Pecuária 6 Min. das Cidades 7 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8 Min. das Comunicações 9 Min. da Cultura 8 Min. da Defesa 69 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5 Min. da Educação 274 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. do Esporte 2 Min. da Fazenda 46 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 42 Min. da Igualdade Racial 1 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 7 Min. da Justiça e Segurança Pública 24 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12 Min. de Minas e Energia 8 Min. da Pesca e Aquicultura 6 Min. do Planejamento e Orçamento 6 Min. de Portos e Aeroportos 3 Min. dos Povos Indígenas 9 Min. da Previdência Social 12 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 32 Min. do Trabalho e Emprego 12 Min. dos Transportes 4 Min. do Turismo 3 Controladoria-Geral da União 2 Min. Público da União 31 Poder Legislativo 5 Poder Judiciário 54 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7 Editais e Avisos 14

Pessoal

Ministério dos Povos Indígenas

9 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 84

PORTARIA de Pessoal SE/MPI N° 138, DE 13 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MPI nº 31, de 02 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 06 de março 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do De...

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PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 84

PORTARIA de Pessoal SE/MPI N° 137, DE 13 DE MAIO DE 2026

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PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 84

PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 701, DE 11 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, em conjunto com o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e na Portaria nº 335/CC-PR, de 9 de abril de 2026; e considerando o disposto no Decreto ...

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PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 84

PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 13 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de...

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PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 13 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 713 - Designar CIRLENE ...

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PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 85

PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 726, DE 13 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Delegar competência à servidora MARIA DO ROSÁRIO PILOTO MARTINS, matrícula nº 1776432, CPF nº ***.742.552-**, Coordenadora Regional do...

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PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 85

PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 730, DE 13 DE MAIO DE 2026

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 89 · Pág. 85

RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº. nº 499/2026, de 30 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 62, de 01 subsequente, Seção 2, folha 85, de modo que: - onde se lê: "... para exercer o cargo de Assistente de Projeto, código CCE 3.03, do Serviço de Acompanhamento Judicial da Coordenação de Análise e Acompanhamento Judicial da Diretoria de Demarcação de Terras Indí...

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PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 85

PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 122, DE 8 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista as informações constantes do processo nº 08620.009303/2025...

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